Projetos de Vicentinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 3.078 projetos
14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020PLP 128/2020Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.Arquivadacoautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020PL 2493/2020Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor06/05/2020PL 2439/2020Institui desconto nas tarifas de energia elétrica das unidades consumidoras da classe rural cujo titular seja enquadrado como agricultor familiar, mediante alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor15/04/2020PL 1895/2020Institui desconto nas tarifas de energia elétrica das unidades consumidoras da classe rural cujo titular seja enquadrado como agricultor familiar, mediante alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2020PL 1847/2020Suspende, por prazo determinado, a lavratura e o registro de protesto de títulos e outros documentos de dívida de que trata a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, por motivo de falta de pagamento.—autor03/04/2020EMC 618/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 526/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 525/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 524/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 523/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 510/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 509/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 508/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020PL 1551/2020Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020EMC 718/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 717/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 696/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 695/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 694/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 693/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 692/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 691/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 690/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 689/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 688/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 687/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 686/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 685/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 684/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 683/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 682/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 681/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 680/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 679/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 678/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor27/03/2020EMC 258/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 257/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 256/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 255/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 254/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor