Projetos de Vicentinho
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26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009REQ 241/2009Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Direitos Humanos para ouvir o embaixador brasileiro no Haiti.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor12/05/2009REQ 11/2009Requer sejam realizadas conferências em SP e RS sobre os impactos da crise econômica nos Serviços e Empregos.Arquivadaautor07/05/2009PL 5189/2009Altera a tabela progressiva do imposto de renda da pessoa físicaTramitando em Conjuntoautor27/04/2009REQ 9/2009Requer seja convidado o Dieese para audiência pública - Comissão sobre Crise - Geração de Emprego e ServiçoArquivadaautor16/04/2009REQ 234/2009Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a discutir a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se de 3 a 19 de junho de 2009 em Genebra.Arquivadaautor15/04/2009REQ 4578/2009Requer comissão externa para acompanhar o processo de demissão dos trabalhadores da EmbraerArquivadaautor24/03/2009PEC 339/2009Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal.Pronta para Pautaautor24/03/2009REQ 14/2009Requer seja convidado o DIEESE para ser ouvido em audiência pública sobre a redução da jornada de trabalho proposta pela PEC 231/95Arquivadaautor20/03/2009REQ 225/2009Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do Sr. Mauro Passos - que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho".Arquivadaautor11/03/2009REQ 4333/2009Requer a realização de sessão solene em homenagem ao I Centenário do Sport Club Corinthians Paulista.Arquivadacoautor05/03/2009INC 3683/2009Sugere ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a revogação da Portaria nº 3.347, de 30 de setembro de 1986, que "aprova modelos de contrato de trabalho e nota contratual para os músicos profissionais, e dá outras providências".Arquivadaautor04/03/2009REQ 210/2009requer audiencia publica sobre profissão dos tecnólogosArquivadaautor18/02/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2/09.—coautor18/02/2009REQ 4142/2009Solicito a realização de sessão solene, para homenagear os 100 anos da Cruz Vermelha Brasileira.Arquivadacoautor17/02/2009REQ 4135/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008.Arquivadacoautor17/02/2009REQ 4134/2009Solicitamos a realização de Sessão Solene para o dia 19 de novembro de 2009 às 10:00 horas, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e às Religiões de Matriz Africana.Arquivadacoautor17/02/2009REQ 4124/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor11/02/2009REQ 4106/2009Requer sessão solene em homenagem aos 90 anos da OITArquivadaautor11/02/2009INC 3642/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a instituição de selo comemorativo ao centenário da UMBANDA.—autor11/02/2009PL 4649/2009Inclui entre as despesas dedutíveis do imposto de renda pessoa física os gastos com atividade física.Arquivadaautor11/02/2009INC 3641/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a instituição de selo comemorativo ao centenário de Solano Trindade.—autor11/02/2009PL 4648/2009Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a imprevisibilidade da perícia.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2009REQ 4040/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de maio de 2009, às 10 horas.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4039/2009Requer retirada do PL 6701/2006.Arquivadaautor17/12/2008PEC 318/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Pronta para Pautaautor10/12/2008REQ 134/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivadaautor10/12/2008REQ 134/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivadaautor10/12/2008REQ 3751/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivadaautor12/11/2008REQ 3345/2008Requer sessão solene para o dia 9 de dezembro de 2008 - 60 ANOS DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSArquivadaautor12/11/2008PL 4287/2008Acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso, para assegurar às pessoas com sessenta anos ou mais, a gratuidade da utilização das rodovias e obras-de-arte especiais, em todo o território nacional, exploradas mediante a cobrança de pedágio.Tramitando em Conjuntoautor30/10/2008PL 4200/2008Dispõe sobre a profissão de bombeiro profissional civil.Arquivadarelator29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor17/09/2008REQ 3160/2008requer retirada de assinatura recurso 201/08Tramitação Finalizadaautor15/08/2008EMC 1/2008Modifica Art. 17 do PL 3723/2008—autor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor05/08/2008REQ 3047/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 50 anos do Grupo Claudino.Arquivadacoautor15/07/2008REQ 3019/2008Requer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1876/99.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/06/2008REQ 2887/2008Requer Sessão Solene em homenagem aos 200 anos do Jornal Correio Braziliense, conjuntamente com a Sessão Solene para homenagem dos 80 anos do Jornal Estado de Minas.Arquivadacoautor04/06/2008EMP 5/2008Emenda de Plenário nº 5.—autor04/06/2008REQ 2845/2008Requer sejam apensados ao PL 4653/94 os PLs 7663/06, PL 160/07, PL 2381/07.Tramitação Finalizadaautor