Projetos de Vicentinho
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16/09/2009PL 6060/2009Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.Pronta para Pautaautor15/09/2009REQ 5581/2009Requeiro a retirada de tramitação do PL 6.024/2009, que acrescenta § 6º ao art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para ampliar a quantidade de parcelas do seguro-desemprego paga à mulher arrimo de família.Arquivadaautor15/09/2009REQ 5516/2009Para Sessão Solene em PlenárioArquivadaautor10/09/2009PL 6024/2009Acrescenta § 6º ao art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para ampliar a quantidade de parcelas do seguro-desemprego paga à mulher arrimo de família.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor04/09/2009REQ 271/2009Requer a realização de reunião de audiência pública a fim de discutir os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor03/09/2009REQ 5467/2009requer sessão solene para homenagear o centenário do sport club corínthiansArquivadaautor01/09/2009REQ 5429/2009Requer inclusão da PEC 308/04 na pauta da ordem do diaArquivadaautor31/08/2009PL 5910/2009Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator26/08/2009REL 2/2009Relátorio Final da Comissão Especial - Crise Financeira Emprego e ServiçoAguardando Providências Internasautor26/08/2009PL 5873/2009Concede isenção da "contribuição sindical", a que se referem os artigos 579 e 580 da Consolidação das Leis do Trabalho, aos profissionais inscritos nos Conselhos de Fiscalização de profissões regulamentadas que tenham pago a respectiva anuidade no exercício financeiro correspondenteRetirado pelo(a) Autor(a)relator19/08/2009PL 5828/2009Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais denominados "baristas", estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.Arquivadarelator07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009REQ 5162/2009Requer seja desapensado o PL 4648-09 do PL 1015/08.Tramitação Finalizadaautor08/07/2009REQ 259/2009Requer seja realizada audiência pública para debater o PL 4413/08Arquivadaautor07/07/2009REQ 5142/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 197/09.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2009REQ 5124/2009Requer sejam apensados os PLs 5332/09 e 5353/09 ao PL 6356/2005Tramitação Finalizadaautor26/06/2009REQ 255/2009Requer seja convidado o Ministro do Trabalho e a Secretaria Nacional de Fiscalização para tratar da metodologia de inspeção trabalhista nas obras do PACArquivadaautor26/06/2009REQ 254/2009Requer seja convidado o Procurador Geral do Trabalho e o Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Publico do Trabalho para audiência publica para tratar da carência de pessoal administrativo no âmbito do Parquet trabalhistaArquivadaautor26/06/2009REQ 253/2009Requer a realização de Audiência pública para discutir e debater o PL nº 3.926/04 que institui o Estatuto do Artesão.Arquivadaautor26/06/2009REQ 252/2009Requeiro nos termos do art. 52,§ 3 do RICD, a avocação do PL-2.502/2007,que desde 13/12/2007 tramita nesta comissão e desde 30/01/2009 passou a tramitar em regime de prioridade.
"'Prejudicado em face da criação de Comissão Especial destinada a analisar o Projeto Lei nº 2.502/2007, em 02/09/09".Arquivadaautor26/06/2009REQ 251/2009Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento e Gestão, da Casa Civil e o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Trabalho para, em audiência Pública, tratar da estruturação funcional e plano de carreira dos servidores do Ministério do TrabalhoArquivadaautor24/06/2009PL 5466/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para dispor sobre documento único para as pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2009REL 1/2009Relatório da Comissão Especial da crise - Serviços e Emprego.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor10/06/2009EMC 6/2009modifique-se o caput do art. 6º do PL 5082-09—autor10/06/2009EMC 5/2009SUPRIMA-SE O INCISO V DO ART. 46, ABAIXO INDICADO—autor10/06/2009EMC 4/2009Modifique-se o art. 48 do PL 5082-09—autor10/06/2009EMC 3/2009substitua-se todo o caput do art. 47 do PL 5082-09—autor10/06/2009EMC 2/2009substitua-se a redação do parágrafo 7º do art. 49—autor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor03/06/2009REQ 66/2009Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar sobre a atuação diplomática brasileira no Haiti.Arquivadacoautor02/06/2009REQ 4909/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor02/06/2009REQ 4899/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 19 Anos do Código de Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor