Projetos de Vilson da Fetaemg
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Mostrando 201–250 de 530 projetos
12/05/2020REQ 1044/2020Requer a coautoria no PL 2501/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020REQ 1036/2020Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2520/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cartão de Crédito, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2519/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cheque Especial, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor08/05/2020PDL 199/2020Susta os efeitos dos Editais INEP nº 33, de 20 de abril de 2020, e INEP nº 34, de 20 de abril de 2020, ambos editados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação.Arquivadacoautor08/05/2020PL 2501/2020Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.Aguardando Encaminhamentoautor07/05/2020REQ 979/2020Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020PL 2467/2020Dispõe sobre a dedução, do imposto de renda devido, de doações efetuadas, por pessoas físicas e por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, para instituições que realizem ações de prevenção e de combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus (Covid-19), nos anos-calendário de 2020 e 2021.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2020PL 2455/2020Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/05/2020PRC 28/2020Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas.Pronta para Pautacoautor04/05/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020PL 2361/2020Altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor29/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor29/04/2020REQ 860/2020Requer coautoria do PDL 156, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2020REQ 821/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, e do Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, para comparecerem ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo para conter a aglomeração de pessoas nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, com vistas a conter a propagação do CONVID-19.Arquivadacoautor24/04/2020PL 2160/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor17/04/2020PDL 156/2020Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.Aguardando Parecercoautor14/04/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 161/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020PL 1840/2020Assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/04/2020PL 1710/2020Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.Aguardando Parecercoautor07/04/2020REQ 598/2020Requeremos urgência na apreciação do PL nº 873/2020, do Senado Federal, que "Promove mudanças no auxílio emergencial nstituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor03/04/2020EMC 587/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 586/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 585/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 584/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 583/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 582/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 581/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 580/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 579/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 578/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 577/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 576/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020PL 1558/2020Dispõe sobre o incentivo emergencial para a aquisição de produtos da agricultura familiar, visando amenizar os prejuízos da pandemia do Covid-19 e do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2020PL 1557/2020Dispõe sobre auxílio emergencial financeiro para os agricultores familiares, para amenizar os prejuízos da pandemia do Covid-19 e do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2020PL 1556/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de assistência aos agricultores familiares, para amenizar os prejuízos da pandemia do Covid-19 e do estado de calamidade pública e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2020PL 1553/2020Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança sanitárias urgentes, relativa ao serviço de transporte remunerado de mercadoria em motocicleta, motofrete, motoboy e ciclistas durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Arquivadacoautor02/04/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020PL 1442/2020Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PDL 130/2020Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Gabinete Institucional da Presidência da República, a qual dispõe sobre as “deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro – CDPEB”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020EMC 702/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 701/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 700/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 699/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 698/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 697/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PDL 126/2020Susta os efeitos do disposto no art. 3º, §1º, inciso XXXIX, do Decreto n.º 10.292, de 25 de março de 2020.Arquivadacoautor27/03/2020EMC 221/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor