Projetos de Vinicius Carvalho
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04/04/2018PL 9948/2018Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre classificação de programas com conteúdo que aborde ideologia de gênero.—autor14/03/2018REQ 8261/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo, nº. 574, de 2016, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação à Curaçao, referente à Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 03 de dezembro de 2013.Tramitação Finalizadaautor14/03/2018REQ 8260/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo, nº. 603, de 2017, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.Tramitação Finalizadaautor02/03/2018MSC 101/2018Do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.Transformado em nova proposiçãorelator19/02/2018MSC 74/2018Do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator07/02/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor07/02/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor12/12/2017INC 4416/2017Sugere a criação de um mecanismo que facilite ao filho de diplomata graduado no exterior exercer sua profissão no País.Arquivadaautor12/12/2017INC 4415/2017Sugere a criação de um mecanismo que facilite ao filho de diplomata graduado no exterior exercer sua profissão no País.Arquivadaautor12/12/2017INC 4414/2017Sugere a criação de um mecanismo de proteção à remuneração dos diplomatas em serviço no exterior ocasionada ou pela valorização da moeda local ou pelo elevado valor do custo de vida.Arquivadaautor12/12/2017PL 9304/2017Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional que foram objeto de chamamento (recall) no exterior e para tipificar como crime a ausência dessa comunicação.Aguardando Parecerautor05/12/2017REQ 7841/2017Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 6.890 de 2013 ao Projeto de Lei nº 3.968 de 1997.Tramitação Finalizadaautor05/12/2017INC 4161/2017Sugere que a Agência Nacional de Saúde Suplementar edite resolução normativa que modifique o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente, para que vacinas passem a fazer parte da listagem que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde.Arquivadaautor28/11/2017REQ 148/2017Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos adicionais estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da Telefônica Brasil S.A.Arquivadaautor25/10/2017PL 8934/2017Permite que o preso indenize o Estado pelas despesas com os deslocamentos oriundos de transferência entre estabelecimentos penais.Tramitando em Conjuntoautor23/10/2017REQ 97/2017Requer a realização de visitas técnicas em delegacias de polícia civil e em unidades da polícia militar dos 26 Estados da federação e do Distrito Federal.Arquivadaautor03/10/2017REQ 18/2017Requer a aprovação de Missão Oficial à Malásia, composta por membros da Comissão Especial destinada a proferir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.139, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do relatório a ser apresentado nesta Comissão Especial.Arquivadaautor19/09/2017RIC 3193/2017Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receitas, nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº. 3.205, de 2015.—autor12/09/2017PLP 418/2017Altera o art. 4º da Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a presença do nome do autor da proposição legislativa no texto que for sancionado ou promulgado.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2017REQ 253/2017Requer a realização de audiência pública para debater o enquadramento legal dos crimes contra a dignidade sexual.Arquivadaautor29/08/2017PL 8401/2017Acresce artigo à Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2017REQ 123/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da Obsolescência Programada em produtos fabricados pela indústria nacional.Arquivadaautor29/08/2017REQ 183/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da Obsolescência Programada em produtos fabricados pela indústria nacional.Arquivadaautor25/08/2017REC 245/2017Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD), Dep. Vinicius Carvalho (pendente de análise)Pronta para Pautaautor24/08/2017PDC 745/2017Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.Transformado em Norma Jurídicarelator16/08/2017REQ 246/2017Requer a convocação de Ministro de Estado da Justiça destinada a debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).Arquivadaautor16/08/2017PL 8300/2017Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo território nacional, e dá outras providências.Arquivadarelator16/08/2017PL 8295/2017Altera a Lei 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, proibindo formas de intimidação do consumidor de serviços públicos.Arquivadarelator10/08/2017REQ 7003/2017Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 598/2017.Tramitação Finalizadaautor01/08/2017PL 8132/2017Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.—relator12/07/2017REQ 6875/2017Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.402, de 2015.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017RIC 3060/2017Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o ofício circular nº 13/2017 - DAB/SAS/MS que dispõe acerca de informações sobre implantodontia do SUS.—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017REQ 6827/2017Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.655/2015 do Projeto de Lei nº 4.014/2012, para tramitação e votações autônomas e independentes.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017REQ 6826/2017Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 7.454/2017 do Projeto de Lei nº 5.305/2005, para tramitação e votações autônomas e independentes.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017REQ 6817/2017Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 249/2015 ao Projeto de Lei nº 2.131/2007.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor13/06/2017PL 7866/2017Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento - para permitir o porte de arma para Guarda Municipais aposentados.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor30/05/2017REQ 54/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do idoso no custeio da entidade filantrópica ou casa-lar de longa permanência.Arquivadacoautor30/05/2017REQ 93/2017Requer a realização de Audiência Pública para que sejam debatidos temas referentes à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.Arquivadaautor30/05/2017REQ 219/2017Requer a realização de Audiência Pública para que sejam debatidos temas referentes à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.Arquivadaautor30/05/2017PL 7741/2017Acrescenta parágrafos ao Art. 311 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para disciplinar o prazo e reexame necessário da prisão preventiva.Pronta para Pautaautor16/05/2017REQ 104/2017Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca dos testes de segurança que reprovaram o Chevrolet Ônix, alertando que o mesmo se encontraria fora dos padrões de segurança estabelecidos.Arquivadaautor16/05/2017REQ 165/2017Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca dos testes de segurança que reprovaram o Chevrolet Ônix, alertando que o mesmo se encontraria fora dos padrões de segurança estabelecidos.Arquivadaautor