Projetos de Vinicius Carvalho
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Mostrando 2.001–2.015 de 2.015 projetos
08/05/2007PL 982/2007Determina como início da prescrição do crime de subtração de criança ou adolescente a data em que o fato se tornou conhecido.Arquivadaautor25/04/2007INC 369/2007Sugere ao Ministério da Educação o encaminhamento das providências para avaliar a experiência nacional de flexibilização curricular no ensino superior e, se for o caso, corrigir-lhe os rumos.Arquivadaautor18/04/2007REQ 789/2007Requer a desapensação de Projeto de Lei.Tramitação Finalizadaautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor10/04/2007PDC 24/2007Susta a aplicação do artigo 2º da Resolução 3.401, de 06 de setembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional (CMN).Arquivadarelator09/04/2007INC 301/2007Sugere ao Poder Executivo que o CONTRAN proceda à alteração da Resolução nº 39/98, que estabelece padrões e critérios para instalação de ondulações transversais.Arquivadaautor01/04/2007REQ 14/2007Requer sejam convidados o Sr. Constantino Júnior - Presidente da GOL, o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi - Presidente-Diretor da ANAC e o Sr.ª Elizabeth Maria Mercier Querido Farina - Presidente do CADE a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o real impacto e possíveis prejuízos que a aquisição da empresa aérea VARIG pela GOL trará ao consumidor.Arquivadaautor28/03/2007PL 591/2007Obriga a empresa administradora de cartão de crédito a inscrever, no cartão de crédito entregue ao consumidor, seu endereço para fins de citação e o número de telefone para atendimento de reclamações.Arquivadaautor28/03/2007PL 590/2007Dispõe sobre o atendimento médico hospitalar em caráter de emergência e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2007PL 589/2007Obriga o fornecedor a tornar disponível ao consumidor um serviço de atendimento automático de ligação telefônica que lhe permita determinar a cessação da prestação de serviço, sem intervenção pessoal.Arquivadaautor20/03/2007PL 497/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução de informações e de encartes em produtos das industrias fonográfica e audiovisual.Arquivadaautor20/03/2007PL 496/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da postagem com prova de recebimento da comunicação de inclusão do nome do consumidor em cadastros públicos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor20/03/2007PL 495/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde e seguros privados incluírem a vacinação nos planos ou seguros-referência.Arquivadaautor28/02/2007PL 260/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de cessão de dois minutos para campanhas sócio-educativas, por parte das empresas administradoras de cinema, antes das sessões de exibição de filmes.Tramitando em Conjuntoautor