Projetos de Vitor Penido
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11/11/2010PL 7889/2010Altera o art. 188 da Lei de Registros Públicos.Arquivadaautor09/11/2010REQ 7418/2010Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 03 de dezembro, em homenagem ao Instituto Biocor de Nova Lima/MG, pelos seus 25 anos.Arquivadaautor05/07/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 492/2010.—autor23/06/2010REQ 581/2010Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.Arquivadacoautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor16/06/2010PFC 126/2010Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos de liberação de importação de Leite e derivados por parte dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.—relator16/06/2010REQ 576/2010Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor01/06/2010PL 7436/2010Acrescenta §§ 2º, 3º e 4º ao art. 402 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre condições especiais do contrato de trabalho dos trabalhadores entre quatorze e dezoito anos.Arquivadaautor27/04/2010REQ 546/2010Solicita inclusão de requerimentos na pauta para votação imediata.Arquivadaautor23/03/2010REQ 536/2010Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Reinhold Stephanes, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o Sr. Diretor-Presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes e o Sr. Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, José Donato Dias Filho para discutirem sobre a produção de leite nacional e mundial, a raça Girolando, o controle na formação e melhoramento genético da raça e apresentação do projeto da Girolando.Arquivadacoautor10/03/2010REQ 518/2010solicita inclusãoArquivadacoautor10/03/2010REQ 515/2010Requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010).Arquivadacoautor25/02/2010REQ 6315/2010Requer nos termos regimentais a realização de sessão solene em homenagem ao Vice-Presidente da República José Alencar.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor02/02/2010EMC 9/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor02/02/2010REQ 6157/2010Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de abril, em homenagem ao Centenário de Chico Xavier.Arquivadaautor16/12/2009REQ 6088/2009Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.Arquivadacoautor09/12/2009EMP 391/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—autor08/12/2009EMP 382/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—autor25/11/2009REQ 494/2009Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor26/08/2009REQ 444/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 441/2009Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 429/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 422/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston.Arquivadaautor08/07/2009REQ 426/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 422/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston.Arquivadaautor08/07/2009REQ 418/2009Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadaautor07/07/2009REQ 416/2009Requeiro, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debate dos recentes aumentos, que muitos consideram abusivos, dos preços de produtos lácteos cobrados aos consumidores.Arquivadaautor29/06/2009REQ 412/2009Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a ocorrência de fraude econômica por excesso de absorção de água em carcaça de aves.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor03/06/2009REQ 4936/2009Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 429 de 2008, que altera os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providênciasArquivadaautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor08/05/2009REQ 383/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira.Arquivadacoautor15/04/2009REQ 360/2009Requer inclusão na ordem do diaArquivadacoautor18/03/2009REQ 347/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe debater a crise no agronegócio brasileiroArquivadacoautor10/03/2009PL 4817/2009Altera a Lei nº 6.019, 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências.Arquivadarelator18/02/2009PL 4695/2009Declara o Marquês de Sapucahy "Patrono da Filatelia Brasileira" e cria a "Comenda Filatélica Marquês de Sapucahy".Arquivadaautor17/02/2009EMC 38/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 37/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 33/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 25/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 19/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009PL 4676/2009Altera a Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2008PL 4545/2008Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Ponte Nova, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor17/12/2008PL 4544/2008Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor17/12/2008PL 4543/2008Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Itapecerica, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor17/12/2008PL 4542/2008Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Corinto, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor17/12/2008PL 4541/2008Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor11/12/2008REQ 3778/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de março de 2009, às 11horas, em homenagem à Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.Arquivadaautor26/11/2008REQ 329/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.Arquivadacoautor