Projetos de Wagner Salustiano
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15/09/1999RIC 1260/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OCORRENCIAS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadaautor01/09/1999PL 1614/1999Dispõe sobre a liquidação de sinistros, pela Sociedade Seguradora, referente a danos e avarias sofridos por veículo seguradoArquivadaautor19/08/1999PL 1533/1999Proíbe a veiculação de ilustrações e fotografias de cunho erótico em material didático-escolar e dá outras providências.Arquivadaautor19/08/1999PL 1531/1999Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, sobre crueldade contra animais.Arquivadaautor18/08/1999RIC 1195/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre ocorrências no âmbito da Caixa Econômica Federal - CEF.Arquivadaautor30/06/1999PL 1312/1999Dispõe sobre a concessão de passaporte diplomático.Arquivadaautor30/06/1999PL 1311/1999Altera o art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para criar, nas penitenciárias, alojamentos para portadores de doenças infecto-contagiosas e de doenças sexualmente transmissíveis.Arquivadaautor30/06/1999PL 1310/1999Isenta os condutores estudantes do pagamento de pedágios nas rodovias federais.Arquivadaautor30/06/1999PL 1309/1999Tipifica conduta de escrever ou "pichar" coisa alheia, modificando o art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor16/06/1999PL 1198/1999Projeto de lei que institui o Livro de Reclamações do Consumidor.Arquivadaautor16/06/1999RIC 1060/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre ocorrências na RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.).Arquivadaautor16/06/1999RIC 1059/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre ocorrências na PETROBRAS (Petróleo Brasileiro S.A.)Arquivadaautor16/06/1999RIC 1058/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre ocorrências na ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.).Arquivadaautor27/05/1999PL 1037/1999Revoga os arts. 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 71, § 4º, 72, 73 e 74, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.Arquivadaautor30/03/1999RIC 290/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O PROCESSO PARA ANULAÇÃO DE PROMOÇÕES OFICIAIS.—autor10/06/1997MSC 652/1997Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 21 de março de 1995.Transformado em nova proposiçãorelator17/07/1996RIC 1745/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÕES FORNECIDAS AOS GRUPOS GLOBO E ABRIL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO VIA SATELITE.—autor10/07/1996RIC 1738/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES PELA BR DISTRIBUIDORA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA.—autor11/06/1996RIC 1686/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA LIGHT.—autor11/06/1996RIC 1685/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor11/06/1996RIC 1684/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A.—autor08/05/1996RIC 1615/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A OPERAÇÃO DE COMPRA, PELA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, PATROCINADA PELO BANCO DO BRASIL, DA PARTICIPAÇÃO DO BANCO BOZANO SIMONSEN E UNIBANCO NA COSIPA, NA USIMINAS E EM TUBARÃO.—autor08/05/1996RIC 1614/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A OPERAÇÃO DE COMPRA, PELA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, PATROCINADA PELO BANCO DO BRASIL, DA PARTICIPAÇÃO DO BANCO BOZANO SIMONSEN E UNIBANCO NA COSIPA, NA USIMINAS E EM TUBARÃO.—autor