Projetos de Waldemir Moka
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01/08/2013PLS 303/2013Dispõe sobre a destinação dos recursos recuperados por meio de ações judiciais para o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/07/2013EMC 358/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 357/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 356/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 352/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 351/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 350/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 349/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 348/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 347/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/06/2013PLS 228/2013Acrescenta inciso VII-C ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências", com a finalidade de incluir no rol de crimes hediondos o delito de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/05/2013EMC 71/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor05/03/2013PLS 64/2013Altera a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, que dispõe sobre a criação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para instituir a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/03/2013PLS 58/2013Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para determinar o envio de relatórios semestrais ao Congresso Nacional acerca da fiscalização das operadoras de planos privados de assistência à saúde.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/03/2013PLS 65/2013Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Transportes (ANTT), para instituir a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/03/2013PLS 60/2013Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para determinar o envio de relatório semestral da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) ao Ministério da Cultura e ao Congresso Nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/03/2013PLS 59/2013Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para determinar o envio de relatórios semestrais ao Congresso Nacional acerca da fiscalização de produtos e serviços submetidos a vigilância sanitária.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/03/2013PLS 63/2013Altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, para instituir a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/03/2013PLS 57/2013Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/02/2013PLS 13/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar à Agência Nacional de Telecomunicações formas e condições de apresentação de relatório de atividades ao Congresso Nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/12/2012PLS 475/2012Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.PREJUDICADAautor19/12/2012PLS 476/2012Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para tornar semestral a periodicidade de prestação de contas da Agência.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/12/2012EMC 586/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 585/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 584/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 583/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 582/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 581/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 183/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor07/11/2012PLS 403/2012Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar ações indutoras à qualificação de mão de obra de empresas contratadas pelo Poder Público.PREJUDICADAautor30/10/2012PLS 389/2012Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para conceder benefício mensal à pessoa portadora de doença hereditária associada a fatores raciais, e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a doença falciforme e outras hemoglobinopatias entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/2012PLS 357/2012Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para incluir o cargo de Auditor entre os cargos técnico-administrativos em Educação, referidos no seu Anexo II.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/06/2012EMC 678/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 364/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 322/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 240/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 117/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor20/03/2012REQ 4679/2012Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop} perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/02/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor02/02/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor02/02/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor02/02/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor05/10/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor05/10/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor10/08/2011PLS 465/2011Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir isenção da contribuição destinada à Seguridade Social nos casos de contratação realizada conforme a política de reinserção social prevista no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor25/05/2011PLS 284/2011Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/05/2011EMC 24/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor02/03/2011PLS 77/2011Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da saúde pública e o programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Saúde Pública.RETIRADA PELO AUTORautor13/07/2010PL 7639/2010Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor