Projetos de Waldir Maranhão
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13/07/2016RIC 1908/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1907/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1906/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1905/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1904/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1903/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1902/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1901/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Maués, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1900/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1899/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1898/2016Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o andamento dos trabalhos de fiscalização da Anatel, no Estado do Pará.—relator13/07/2016RIC 1897/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1896/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1895/2016vSolicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1894/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1893/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1892/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1891/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1890/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1889/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Coari, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1888/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1887/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Borba, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1886/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1885/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1884/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 1883/2016Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.—relator13/07/2016RIC 1882/2016Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o cumprimento das metas previstas no programa denominado "Luz para Todos".—relator13/07/2016RIC 1881/2016Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre as supostas fraudes nos testes de poluentes de carro à diesel.—relator13/07/2016RIC 1880/2016Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações a respeito das providências administrativas tomadas para que o Estado Brasileiro garanta, de maneira imediata e adequada por meio da efetivação de contribuição financeira voluntária, a preservação das atividades de proteção e promoção dos direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acometida atualmente por grave crise financeira. Solicita, ainda, informações sobre a existência de previsão de contribuição a ser realizada no presente exercício financeiro pelo Estado Brasileiro, em face da situação emergencial da CIDH.Arquivadarelator13/07/2016RIC 1879/2016Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações a respeito das providências administrativas tomadas para que o Estado Brasileiro garanta, de maneira imediata e adequada por meio da efetivação de contribuição financeira voluntária, a preservação das atividades de proteção e promoção dos direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acometida atualmente por grave crise financeira. Solicita, ainda, informações sobre a existência de previsão de contribuição a ser realizada no presente exercício financeiro pelo Estado Brasileiro, em face da situação emergencial da CIDH.Arquivadarelator13/07/2016RIC 1878/2016Solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Cidadania informações a respeito das providências administrativas tomadas para que o Estado Brasileiro garanta, de maneira imediata e adequada por meio da efetivação de contribuição financeira voluntária, a preservação das atividades de proteção e promoção dos direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acometida atualmente por grave crise financeira. Solicita, ainda, informações sobre a existência de previsão de contribuição a ser realizada no presente exercício financeiro pelo Estado Brasileiro, em face da situação emergencial da CIDH.—relator13/07/2016RIC 1877/2016Requer informações ao Ministro das Cidades sobre as obras do Programa Minha Casa Minha Vida.—relator13/07/2016RIC 1876/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implantação e do funcionamento da estratégia do pré-natal do parceiro.—relator13/07/2016RIC 1875/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Cidadania informações relativas à arrecadação e utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso.—relator13/07/2016RIC 1874/2016Solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde relativas à assistência à saúde das pessoas com imunodeficiência primária.—relator13/07/2016RIC 1873/2016Requer, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, que sejam solicitadas informações sobre os procedimentos para concessão de benefícios previdenciários pela autarquia vinculada a essa pasta ministerial.—relator13/07/2016RIC 1872/2016Requer, ao Ministro da Fazenda, sejam solicitadas informações sobre os procedimentos que vêm sendo adotados para a concessão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social.—relator13/07/2016RIC 1871/2016Requer, nos termos da Constituição da República, art. 50, § 2º, e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial ao art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre processo de recuperação judicial da Usina Santa Helena e outras.—relator13/07/2016RIC 1870/2016Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de substâncias sem testes clínicos''—relator12/07/2016RIC 1869/2016Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados referentes ao envio de uma frota de 23 ônibus escolares ao Município de Maceió—relator12/07/2016RIC 1868/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab sobre o cumprimento das metas dos indicadores de qualidade de Rede estabelecidas pela Resolução nº 575/2011 da ANATEL.—relator12/07/2016RIC 1867/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratos com empresas terceirizadas da Petrobras.—relator11/07/2016RIC 1866/2016Solicita informações ao Ministro interino da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles, sobre alterações na biografia de Paulo Freire no website Wikipédia realizadas por meio de computadores do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.—relator07/07/2016RIC 1865/2016Solicita ao Ministério do Meio Ambiente todas as informações sobre o processo de reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam e cópia integral do respectivo processo.—relator07/07/2016RIC 1864/2016Solicita ao Ministério da Saúde que se encaminhem todas as informações em relação a reuniões, atas e deliberações que ocorreram sobre a Consulta Pública nº 87 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 2015, a qual abria prazo para que fossem apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins.Arquivadarelator07/07/2016RIC 1863/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o Ato de revogação da chamada pública nº 02/2016.—relator07/07/2016RIC 1862/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, quanto à aplicação de valor repassado ao Governo do Rio de Janeiro para garantir a segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.—relator07/07/2016RIC 1861/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a alteração de dados biográficos do intelectual Paulo Freire no site Wikipédia, por computadores sob administração do SERPRO.—relator07/07/2016RIC 1860/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da Repúbilca sobre as indicações e nomeações em empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias.—relator07/07/2016RIC 1859/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, que esclareçam quanto à edição do Decreto publicado em 24 de junho de 2016.—relator