Projetos de Waldir Maranhão
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09/06/2016RIC 1808/2016Solicita ao Ministério da Educação informações sobre autorização e reconhecimento de cursos em instituições de ensino superior no Estado da Paraíba—relator09/06/2016RIC 1807/2016Requer informações, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, quanto à liberação de recursos para o Projeto de Requalificação da Orla do Rio Acre.—relator09/06/2016RIC 1806/2016Requer informações, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Sérgio Etchegoyen, quanto ao possível monitoramento dos movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores.—relator09/06/2016RIC 1805/2016Requer informações, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, senhor Eliseu Padilha, sobre a restrição do uso de aeronaves pela Presidenta Dilma Roussef.—relator09/06/2016RIC 1804/2016Requer informações, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, senhor Eliseu Padilha, sobre as bases técnica e organizacional que embasaram a edição da Medida Provisória nº 726/2016 e a projeção de seu impacto fiscal.—relator09/06/2016RIC 1803/2016Requeiro o envio de Requerimento de Informações ao Ministério das Cidades acerca do cumprimento das especificações mínimas das unidades habitacionais entregues no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), conforme as Portarias do Ministério das Cidades que regulamentam o Programa.—relator08/06/2016RIC 1802/2016Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as localizações e respectivas quantificações das jazidas de Nióbio no Brasil.—relator08/06/2016RIC 1801/2016Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a concessão e a permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e os valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Valle S.A. para explorar esse mineral.—relator08/06/2016RIC 1800/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado da Indústria Comércio e Serviços, informações quanto à péssima situação da competitividade da economia brasileira.—relator08/06/2016RIC 1799/2016Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que, através da Agência Nacional de Correios e Telégrafos, se manifeste sobre o fechamento de agências próprias no estado de São Paulo.—relator07/06/2016RIC 1798/2016Solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações quanto à utilização de franquias em serviços de acesso à internet fixa.—relator07/06/2016RIC 1797/2016Requer informação, ao Ministro da Saúde, quanto aos gastos com a saúde indígena no Estado da Bahia.—relator07/06/2016RIC 1796/2016Requer informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações sobre outdoors recentemente instalados em inúmeras cidades brasileiras.—relator07/06/2016RIC 1795/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto ao número de leitos de Unidade Neonatal disponiveis para o estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015—relator02/06/2016RIC 1794/2016Solicita do Senhor Ministro de Estado Interino Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações quanto ao monitoramento de movimentos sociais.—relator02/06/2016RIC 1793/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à necessidade de aporte do Tesouro para a Petrobras e Eletrobras.—relator02/06/2016RIC 1792/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a respeito das modificações promovidas pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLN nº 01/2016.—relator02/06/2016RIC 1791/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, a respeito das modificações promovidas pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLN nº 01/2016.—relator02/06/2016RIC 1790/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil quanto aos valores gastos para transporte da tocha olímpica no território nacional.—relator02/06/2016RIC 1789/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações quanto aos valores gastos para transporte da tocha olímpica no território nacional.—relator02/06/2016RIC 1788/2016Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Raul Jungmann, sobre a necessária harmonização entre as tabelas de Dotação de Armamento, Munição e Coletes à Prova de Balas constante da portaria nª 11-res, de 24/10/2008, do Comandante do Exército, para as guardas municipais e a Matriz Curricular Nacional de Formação em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública.—relator02/06/2016RIC 1787/2016Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Senhor Alexandre de Moraes, sobre a necessária harmonização entre as tabelas de Dotação de Armamento, Munição e Coletes à Prova de Balas constante da portaria nª 11-res, de 24/10/2008, do Comandante do Exército, para as guardas municipais e a Matriz Curricular Nacional de Formação em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública.—relator02/06/2016RIC 1786/2016Requer ao Ministro de Estado da Fazenda um estudo com a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 187, de 2015.—relator02/06/2016RIC 1785/2016Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre quais instituições aderiram ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e qual o número de estudantes bolsistas beneficiados.—relator01/06/2016RIC 1784/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre voos realizados em aeronaves oficiais, nos trajetos entre Brasil, Cuba, Venezuela e Uruguai, nos últimos 5 anos.Arquivadarelator01/06/2016RIC 1783/2016Requer informação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre despesas federais e respectivas destinações.—relator25/05/2016RIC 1782/2016Solicita informações acerca do motivo do atraso da Gerência Técnica do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) na inserção no Sistema e no emprego das novas Fichas de Notificação/Investigação do HIV/AIDS, Sífilis Adquirida e Hepatites Virais.—relator25/05/2016RIC 1781/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet em todo o país.—relator24/05/2016RIC 1780/2016Requer informações ao Ministério da Cultura—relator24/05/2016RIC 1779/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca de estudos em desenvolvimento naquele órgão a respeito de possíveis modificações nas cédulas do Real com a finalidade de permitir a identificação por pessoas com deficiência visual definitiva (cegos) ou com deficiências visuais severas.—relator24/05/2016RIC 1778/2016Requer esclarecimentos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o reajuste aplicado em 2016, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na taxa de ocupação dos terrenos da União localizados em área de marinha.—relator24/05/2016RIC 1777/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação e Cultura informações sobre o Programa Saúde na Escola - PSE.—relator24/05/2016RIC 1776/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa Saúde na Escola - PSE.—relator24/05/2016RIC 1775/2016Requer informações do Ministério da Justiça sobre resultados da atuação da Comissão Interministerial do Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.—relator24/05/2016RIC 1774/2016Requer ao Ministério da Justiça, requerimento de informação para prestar esclarecimentos sobre a utilização dos recursos que especifica.—relator24/05/2016RIC 1773/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o Plano de Ação para Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa.—relator24/05/2016RIC 1772/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à venda de participação da Petrobras na Pesa.—relator24/05/2016RIC 1771/2016Requer de acordo com o regimento interno desta casa, informações do Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre limite na internet fixa no Brasil.—relator19/05/2016RIC 1770/2016Solicita informações ao Ministro interino das Relações Exteriores.—relator19/05/2016RIC 1769/2016Requer ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre empresas estatais e fundações vinculadas à União.—relator19/05/2016RIC 1768/2016Requer ao Ministério do Meio Ambiente cópia do Acordo firmado com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, referente ao desastre ambiental ocasionado pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).—relator18/05/2016RIC 1767/2016Solicita informações do Ministro de Estado da Saúde sobre o cronograma de repasse de recursos, conclusão das obras e início do funcionamento da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Pacaembu, na zona norte de Uberlândia/MG.—relator18/05/2016RIC 1766/2016Solicita informações relativas a radares meteorológicos de auxílio à navegação aérea.—relator18/05/2016RIC 1765/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Bruno Araújo, sobre os Convênios firmados com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 e 399 moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia.—relator18/05/2016RIC 1764/2016Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação dos convênios/contratos firmados entre o Município de Uberlândia e a União para construção de 3 (três) Unidades de Pronto Atendimento - UPA.—relator18/05/2016RIC 1763/2016Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a decisão da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) que negou financiamento necessário para a construão do monotrilho Linha 18- Bronze que ligará a capital paulista à região do Grande ABC—relator18/05/2016RIC 1762/2016Requer informações ao Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a limitação pelas empresas operadoras do acesso à internet fixa banda larga.—relator18/05/2016RIC 1761/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o contrato de concessão da BR-101/ES—relator18/05/2016RIC 1760/2016Solicito a retificação do Requerimento de Informação n.º 1.699, de 2016, para atualizar o nome do Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.Retirado pelo(a) Autor(a)relator18/05/2016RIC 1759/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Eliseu Padilha, sobre os repasses de recursos aos Estados para a área de segurança pública.—relator