Projetos de Waldir Maranhão
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07/07/2016RIC 1858/2016Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às medidas de segurança adotas pela Caixa Econômica Federal nos sorteios lotéricos de sua competência.—relator06/07/2016RIC 1857/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informações sobre a gestão administrativa, financeira e orçamentária, bem como sobre acordos e contratos firmados com credores, devedores e fornecedores, pela Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.—relator06/07/2016RIC 1856/2016Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.—relator06/07/2016RIC 1855/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação referentes ao Programa Ciência sem Fronteiras.—relator06/07/2016RIC 1854/2016Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Mendonça Filho, acerca das ações empreendidas por aquele Ministério com vistas ao atendimento dos alunos com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).—relator06/07/2016RIC 1853/2016Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre os cálculos que levaram à revisão do estoque da dívida do Município de São Paulo, em amparo à Lei Complementar nº 148, de 2014 e à Lei Complementar nº 151, de 2015.—relator05/07/2016RIC 1852/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Gilberto Kassab, sobre a edição do DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2016, que "Autoriza a transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A., nos Municípios e cidade que menciona".—relator05/07/2016RIC 1851/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à danosa política de conteúdo local na indústria do petróleo.—relator05/07/2016RIC 1850/2016Requer informações ao Ministro das Cidades sobre os critérios técnicos utilizados na Resolução Contran nº 611, de 2016.—relator04/07/2016RIC 1849/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Casa Civil, para esclarecimentos sobre a destinação de verbas federais ao Estado do Rio de Janeiro, que declarou estado de calamidade pública.—relator04/07/2016RIC 1848/2016Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, sobre contratos firmados com a empresa Cine Group, nos últimos treze anos.—relator04/07/2016RIC 1847/2016Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro Interino do Turismo, Sr. Alberto Alves, sobre contratos firmados com a empresa Cine Group, nos últimos treze anos.—relator04/07/2016RIC 1846/2016Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado das Cidades, Sr. Bruno Araújo, sobre contratos firmados com a empresa Cine Group, nos últimos treze anos.—relator01/07/2016RIC 1845/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Deputado Federal Ricardo Barros.—relator30/06/2016RIC 1844/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, para esclarecer se há ações da pasta referente à denúncia de monitoramento do ex-presidente Lula.—relator30/06/2016RIC 1843/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Casa Civil, para esclarecer a cerca da "intenção manifesta do Governo Interino de extinguir a Empresa Brasil de Comunicação."—relator30/06/2016RIC 1842/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Justiça e Cidadania, para esclarecimentos a Edição da Portaria nº 611, de 10 de Junho de 2016, que paralisa o funcionamento de diversas áreas por 90 dias.—relator30/06/2016RIC 1841/2016Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os impactos da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as políticas públicas que especifica.—relator29/06/2016RIC 1840/2016Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações a respeito dos contratos de arrendamento de imóveis rurais da União, jurisdicionados ao Exército Nacional e administrados pelo Comando Militar do Sul e pelo Comando da 3ª Região Militar - 3ª RM, localizados no Campo de Instrução denominado Barão do São Borja - CIBSB, em Rosário do Sul e Cacequi (RS), atualmente objeto de litígio entre as partes.—relator29/06/2016RIC 1839/2016Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116, ambos do Regimento Interno desta Casa, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda que informe o motivo, apresentando planilha de custos de manutenção da Agência em referência e benefícios e impactos sociais esperados com o fechamento da Agência da Receita Federal localizada no município de Macau/RN.—relator28/06/2016RIC 1838/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a respeito dos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos.—relator28/06/2016RIC 1837/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro das Cidades, a respeito dos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos.—relator28/06/2016RIC 1836/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Planejamento, a respeito dos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos.—relator28/06/2016RIC 1835/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, a respeito dos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos.—relator28/06/2016RIC 1834/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Casa Civil, a respeito da mudança da logomarca da Presidência da República pelo Governo Interino.—relator28/06/2016RIC 1833/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Esporte, a respeito do cancelamento do edital que prevê investimentos no esporte de alto rendimento especificamente em modalidades olímpicas.—relator28/06/2016RIC 1832/2016Requer informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a implantação do Projeto de Irrigação Pontal, pela Codevasf.—relator28/06/2016RIC 1831/2016Requer informações ao Ministro de Estado chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobre a reunião entre o Presidente interino Michel Temer e Eduardo Cosentino da Cunha, ocorrida na residência oficial do Sr. Presidente da República interino.—relator28/06/2016RIC 1830/2016Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre fornecimento de medicamentos e outras ações para o tratamento da Fibrose Cística.—relator28/06/2016RIC 1829/2016Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Cultura acerca da participação do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental em empreendimentos imobiliários habitacionais públicos e privados—relator28/06/2016RIC 1828/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre todos os contratos firmados pela empresa Pool Engenharia Serviços e Comércio Ltda., de propriedade do empresário Efraim Braga Bezerra, com a Eletrobrás Distribuição Amazonas, entre os anos de 2003 e 2016.—relator22/06/2016RIC 1827/2016Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica.—relator21/06/2016RIC 1826/2016Solicita ao Ministério da Justiça e Cidadania informações acerca do Programa Disque Idoso.—relator21/06/2016RIC 1825/2016Solicita informação ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do impacto decorrente da publicação da Lei nº 10.741, de 2003, que cria o Estatuto do Idoso.—relator21/06/2016RIC 1824/2016Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho, sobre a oferta de vagas, contratos firmados e Instituições de Ensino credenciadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).—relator21/06/2016RIC 1823/2016Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os contratos do Hospital das Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba - PR, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.—relator21/06/2016RIC 1822/2016Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o custeio do Hospital das Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba - PR.—relator21/06/2016RIC 1821/2016Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o desabastecimento do feijão no mercado interno—relator21/06/2016RIC 1820/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre leitos de UTI relacionados ao Sistema Único de Saúde.—relator21/06/2016RIC 1819/2016Solicita do Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações quanto à forte queda de repasses para a BR-319.—relator20/06/2016RIC 1818/2016Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre autorização para aquisição de arma de fogo de uso permitido, nas condições em que especifica.—relator17/06/2016RIC 1817/2016Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre concessão de porte de armas de fogo nas condições em que especifica.—relator16/06/2016RIC 1816/2016Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre incidentes envolvendo armas de fogo, no que se refere a disparos acidentais, por falha mecânica, que tenham sido registrados no âmbito do Departamento de Polícia Federal - DPF ou do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, bem como informações eventualmente disponibilizadas àquele Ministério por parte de outros órgãos de segurança pública estaduais ou municipais.—relator16/06/2016RIC 1815/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os agentes Lotéricos junto à Caixa Econômica Federal.—relator16/06/2016RIC 1814/2016Solicita ao Ministro das Cidades, informações acerca do pagamento da proposta do município de Sinop, no Estado do Mato Grosso, sob o contrato de nº 761390, referente a Emenda Individual de minha autoria na LOA 2011.—relator16/06/2016RIC 1813/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre a situação dos imóveis rurais em faixa de fronteiras, objeto da Lei 13.178/2015, e sobre os procedimentos adotados e o número de imóveis acompanhados pelo INCRA.—relator15/06/2016RIC 1812/2016Solicita ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre a prestação dos serviços de telefonia e de banda larga nas áreas rurais do país.—relator15/06/2016RIC 1811/2016Requer Informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que através da ANATEL esclareça o fato de que as operadoras pretendem oferecer internet fixa com franquia limitada, em que o serviço pode ser suspenso quando o usuário atinge uma determinada quantidade de arquivos e dados baixados.—relator15/06/2016RIC 1810/2016Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Farmácia Popular.—relator15/06/2016RIC 1809/2016Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa informações concernentes ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) nos termos que especifica.—relator