Projetos de Waldir Maranhão
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18/05/2016RIC 1758/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, sobre os repasses de recursos aos Estados para a área de segurança pública.—relator18/05/2016RIC 1757/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Senhor Alexandre de Moraes, sobre os repasses de recursos aos Estados para a área de segurança pública.—relator18/05/2016RIC 1756/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre os repasses de recursos ao Estado do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos.—relator18/05/2016RIC 1755/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, sobre os repasses de recursos ao Estado do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos.—relator18/05/2016RIC 1754/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Cidadania, Senhor Alexandre de Moraes, sobre os repasses de recursos ao Estado do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos.—relator17/05/2016RIC 1753/2016Solicita informações ao Ministro interino das Relações Exteriores sobre a suspensão ou cancelamento da exibição do documentário "Retratos de Identificação", em Paris, na França.—relator17/05/2016RIC 1752/2016Solicita informações ao Ministro interino da Justiça.—relator17/05/2016RIC 1751/2016Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações quanto às ações desse Ministério e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no que diz respeito à imposição de franquia de dados para acesso à Internet fixa e ao Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, de 15 de abril de 2016, editado pela Anatel.—relator17/05/2016RIC 1750/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário sobre a execução dos recursos referentes ao apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.—relator12/05/2016RIC 1749/2016Solicita à Ministra de Estado do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos informações acerca do Programa Disque Idoso.Arquivadarelator12/05/2016RIC 1748/2016Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria nº 976/2010 (SESu/MEC).—relator11/05/2016RIC 1747/2016Requer informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o estado atual de cumprimento da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que prevê que todas as escolas de educação básica nacional tenham bibliotecas instaladas e em funcionamento até 2020.—relator11/05/2016RIC 1746/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esclarecimentos sobre eventual vazamento e uso de informação privilegiada em 9 de maio de 2016, data da decisão de anular o processo de impeachment da Presidente da República, proferida pelo Deputado Federal Waldir Maranhão.Arquivadarelator10/05/2016RIC 1745/2016Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito do Plano de Expansão da Radioterapia no estado de Mato Grosso do Sul.—relator10/05/2016RIC 1744/2016Solicita ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o envio de informações relativos aos gastos com publicidade digital pelo Poder Executivo.—relator10/05/2016RIC 1743/2016Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro da Integração Nacional, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM—relator10/05/2016RIC 1742/2016Requer o envio de requerimento de informação ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAArquivadarelator10/05/2016RIC 1741/2016Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, solicitando informações sobre a aplização dos recursos do Banco da Amazônia - BASA—relator09/05/2016RIC 1740/2016Solicita informações à Sr.ª Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Programa Nacional de Sanidade Avícola, no Estado do Piauí.Arquivadarelator09/05/2016RIC 1739/2016Requer informações acerca de programas educacionais federais desenvolvidos no Sistema Prisional do Estado do Piauí.—relator09/05/2016RIC 1738/2016Solicita informações ao Poder Executivo - Ministério da Saúde, acerca do Zika Vírus e os casos de Microcefalia no Estado do Piauí.—relator09/05/2016RIC 1737/2016Solicita informações à Sr.ª Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação dos Solos no Estado do Piauí.Arquivadarelator06/05/2016RIC 1736/2016Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para subsidiar as discussões sobre tributação e ajuste fiscal no Congresso Nacional.—relator06/05/2016RIC 1735/2016Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para subsidiar as discussões sobre tributação e ajuste fiscal no Congresso Nacional.—relator06/05/2016RIC 1734/2016Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para subsidiar as discussões sobre tributação e ajuste fiscal no Congresso Nacional.—relator05/05/2016RIC 1733/2016Requer INFORMAÇÕES ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, sobre os gastos públicos do Governo Federal com publicidade e propaganda, nos últimos dez anos, de forma direta ou indireta, mediante os contratos com as agências de comunicação (exemplo: DNA e SMP&B do Mensalão e Pepper do Petrolão) ou por intermédio das estatais (FURNAS, BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Petrobras). Caso a agência tenha feito outras contratações para atender o objeto deverá ser detalhado na resposta.Arquivadarelator05/05/2016RIC 1732/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde, para subsidiar relatório da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA).—relator04/05/2016RIC 1731/2016Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, informações acerca do desligamento de cinco radares meteorológicos no Brasil.—relator04/05/2016RIC 1730/2016Requer informações a Senhora Ministra de Estado das Cidades Inês da Silva Magalhães, sobre os Convênios firmados com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 e 399 moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator04/05/2016RIC 1729/2016Requer ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, informações sobre empresas estatais e fundações vinculadas à União.Arquivadarelator04/05/2016RIC 1728/2016Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o desligamento de radares do CINDACTA - Brasília, pela Aeronáutica.—relator04/05/2016RIC 1727/2016Solicita informações ao Ministro da Educação no tocante ao andamento da Indicação nº 2.055, de 2016.—relator04/05/2016RIC 1726/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a adimplência dos beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida.—relator03/05/2016RIC 1725/2016Requer dos Ministros de Estado de Minas e Energia e dos Transportes o envio de informações sobre o escoamento de águas pluviais na nova estrada destinada à prestação de serviços de transporte de cargas especiais ultrapesadas e de grandes dimensões (UHOS), para atendimento ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás.—relator03/05/2016RIC 1724/2016Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a correção dos sistemas de bilhetagem e faturamento das prestadoras de serviços de telecomunicações.—relator03/05/2016RIC 1723/2016Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116, ambos do Regimento Interno desta Casa, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços que informe os montantes, discriminados, por ente federado, de eventuais repasses de recursos ocorridos, a quaisquer títulos, no mês de abril de 2016 direcionados ao estado do Maranhão e a seus municípios.—relator03/05/2016RIC 1722/2016Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116, ambos do Regimento Interno desta Casa, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços que informe a listagem de obras financiadas, total ou parcialmente, com recursos do BNDES no estado do Maranhão e seus municípios, discriminando, para cada obra:—relator03/05/2016RIC 1721/2016Requer, na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação sobre a redução de recursos destinados aos programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - e ao Programa de Educação Tutorial - PET -, no exercício de 2016.—relator03/05/2016RIC 1720/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o benefício Garantia-Safra.—relator03/05/2016RIC 1719/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o andamento das obras de infraestrutura de transportes no Estado do Piauí.—relator29/04/2016RIC 1718/2016Requer solicitação de informações ao Srs. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministro de Estado da Fazenda.—relator29/04/2016RIC 1717/2016Requer solicitação de informações ao Srs. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministro de Estado da Fazenda.—relator28/04/2016RIC 1716/2016Solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde relativas à prevenção da gripe H1N1 e à assistência à saúde das pessoas atingidas pela doença.—relator27/04/2016RIC 1715/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca das notícias veiculadas na mídia sobre contratação de sua parente por parte da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.—relator27/04/2016RIC 1714/2016Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a limitação do volume de tráfego de dados na conexão à Internet em banda larga.—relator27/04/2016RIC 1713/2016Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre os repasses aos Municípios a partir da Emenda Constitucional nº 84, de 2014.—relator27/04/2016RIC 1712/2016Requer ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, informações sobre o apoio ou patrocínio às Conferências Conjuntas de Direitos Humanos realizado pelo BNDES.Arquivadarelator27/04/2016RIC 1711/2016Requer à Senhora Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, informações sobre os custos aos cofres públicos e os contratos destinados à organização das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos.Arquivadarelator27/04/2016RIC 1710/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre concessão de crédito para as instituições financeiras controladas pelo Governo Federal—relator27/04/2016RIC 1709/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto à atual crise social enfrentada no Brasil.—relator