Projetos de Waldir Maranhão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 3.283 projetos
30/03/2016RIC 1657/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informações sobre a saúde financeira da Caixa Econômica Federal - Caixa.—relator29/03/2016RIC 1656/2016Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Trabalho e Previdência Social, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados da RAIS fornecida pela FIPE.—relator29/03/2016RIC 1655/2016Solicita do Sr(a). Ministro(a) de Estado do Desenvolvimento Social, informações quanto ao aumento da desigualdade desde a virada do século.—relator29/03/2016RIC 1654/2016Requer informações ao Ministro de Estado da Educação e Cultura sobre livros didáticos de história indicados para o terceiro ano do Ensino Médio em escolas públicas.—relator28/03/2016RIC 1653/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, a respeito do envio de telegramas a todas as embaixadas e representações do Brasil no exterior com alerta para o risco de um "golpe" político no país.Arquivadarelator23/03/2016RIC 1652/2016Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre gastos durante viagem presidencial ao município de São Bernardo do Campo (SP) no dia 05 de março de 2016.—relator23/03/2016RIC 1651/2016Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre gastos durante viagem presidencial ao município de São Bernardo do Campo (SP) no dia 05 de março de 2016.—relator23/03/2016RIC 1650/2016Requer informações a Ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Sra. Nilma Lino Gomes, acerca das falas machistas do Sr. Luiz Inacio Lula da Silva.—relator23/03/2016RIC 1649/2016Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes acerca de todos os contratos celebrados que tenham - ou tenham tido - por objeto a BR 416, relacionando valores, contratados, objeto, inclusive daqueles ajustes já findados e os que se encontram em execução, bem assim informe sobre a previsão de conclusão da obra.—relator23/03/2016RIC 1648/2016Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados que especifica.—relator23/03/2016RIC 1647/2016Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados que especifica.—relator23/03/2016RIC 1646/2016Solicita informações aos senhores Ministros da Integração Nacional e das Cidades sobre as obras do Canal do Sertão Alagoano, notadamente valores repassados e já contratados, prestações de contas, valores empenhados, eventuais Tomadas de Contas no âmbito dos respectivos Ministérios, favorecidos por pagamentos e cronograma de execução eventualmente aprovados pelos respectivos ministérios, bem como informe se há projetos executados ou submetidos à análise desses Ministérios que tenham por objeto a captação e uso da água do Canal do Sertão.—relator23/03/2016RIC 1645/2016Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a expedição de telegrama às representações diplomáticas sobre a existência de "golpe" no Brasil.—relator22/03/2016RIC 1644/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Transporte, referente aos investimentos do Programa Passe Livre, realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—relator22/03/2016RIC 1643/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, referente aos investimentos do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—relator22/03/2016RIC 1642/2016Requer a informação consolidada do número de psicólogos cadastrados junto a esse Ministério, bem como a quantidade dos que têm cargos ou empregos (públicos ou privados) regidos pela CLT.—relator22/03/2016RIC 1641/2016Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre o quadro efetivo nas unidades da sociedade de economia mista Banco do Brasil S.A., localizadas no Distrito Federal.—relator22/03/2016RIC 1640/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Aldo Rebelo, a respeito do uso do Grupo de Transporte Especial (GTE) da Força Aérea Brasileira pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.—relator22/03/2016RIC 1639/2016Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da extensão e do custo de referência relativos a cada tipo de rede de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão nas áreas urbanas.—relator22/03/2016RIC 1638/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre acervo guardados nos cofres do Banco do Brasil.—relator22/03/2016RIC 1637/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Ricardo Berzoini, a respeito de indícios de que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, obstante a decisão do STF no MS 34070 MC/DF, vem atuando como se Ministro de Estado fosse.—relator21/03/2016RIC 1636/2016Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, a respeito do fechamento das agências do Banco do Brasil nos municípios paraibanos de: Serraria, Cabaceiras, Mogeiro, Fagundes, Serra Branca e Aroeiras.—relator21/03/2016RIC 1635/2016Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, referente ao quadro de pessoal da Delegacia da Receita Federal, no Estado de Mato Grosso do Sul.—relator21/03/2016RIC 1634/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, referente a normalização de vacinação no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator18/03/2016RIC 1633/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, informações quanto à atual crise social enfrentada no Brasil.—relator17/03/2016RIC 1632/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre ações e atos relativos a contratos de concessão de serviços celebrados com o Poder Público.—relator17/03/2016RIC 1631/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o cumprimento de termos de contratos de concessão de ferrovias celebrados com o Poder Público que tenham sido objeto de pleito de prorrogação de contratos por Concessionárias.—relator17/03/2016RIC 1630/2016Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro Chefe do Gabinete Pessoal da Presidente da República, JAQUES WAGNER, sobre possível escuta telefônica clandestina contra o Juiz Sérgio Moro e ações tomadas pelo Governo.—relator16/03/2016RIC 1629/2016Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edson Antônio Edinho da Silva, sobre o detalhamento das despesas de publicidade destinadas pelo Governo Federal ao site Brasil 247.—relator16/03/2016RIC 1628/2016Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre a falta de Insulina Glargina (Lantus), na rede pública de saúde do Estado de Alagoas, para tratamento da Diabetes.—relator16/03/2016RIC 1627/2016Requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Manoel Emídio - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015.Arquivadarelator16/03/2016RIC 1626/2016Requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Wall Ferraz - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015.Arquivadarelator16/03/2016RIC 1625/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.—relator16/03/2016RIC 1624/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Nelson Barbosa, Ministro da Fazenda, informações referentes ao último concurso realizado para preenchimento de vagas no Banco do Brasil S.A.—relator15/03/2016RIC 1623/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o atual estágio em que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia.—relator15/03/2016RIC 1622/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da situação da distribuição de vacinas suficientes para a rede pública de saúde brasileira.—relator15/03/2016RIC 1621/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os pareceres oferecidos pelos órgãos técnicos que motivaram os vetos 47 de 2013 e 25 de 2014, sendo relacionados aos PLS 98/2013 e PLS 104/2014 respectivamente.—relator15/03/2016RIC 1620/2016Solicita informações quanto ao Fundo Social e às despesas, decorrentes das receitas petrolíferas, autorizadas, empenhadas e liquidadas referentes às áreas de educação e saúde.—relator10/03/2016RIC 1619/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, como autora do Projeto de Lei nº 4.339, de 2016, a estimativa de renúncia de receita decorrente da sua aprovação.—relator10/03/2016RIC 1618/2016Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes acerca de todos os contratos de manutenção - ou similares, assim entendidos também aqueles que tenham por objeto a recuperação da malha viária, obras especiais, manutenção de sinalização, etc. - que tenham por objeto a BR 416, relacionando valores, aditivos, processo licitatório, contratados, objeto, inclusive daqueles ajustes já findados, os que se encontram em execução ou em procedimento de licitação/contratação, bem assim informe sobre a previsão de conclusão da obra.—relator10/03/2016RIC 1617/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a Mesa de Negociação Salarial da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho - SEGRT com entidades representativas de servidores públicos.—relator10/03/2016RIC 1616/2016Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa em relação a possível mobilização militar em casos de protestos—relator10/03/2016RIC 1615/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Guilherme Walder Mora Ramalho, sobre Aeroporto de Ariquemes, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.—relator09/03/2016RIC 1614/2016Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia quanto à exploração de jazidas de potássio, nos quesitos que especifica.—relator09/03/2016RIC 1613/2016Solicita informações à Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, quanto às despesas decorrentes das Conferências Nacionais convocadas por meio do Decreto de 18 de novembro de 2015, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2015.—relator09/03/2016RIC 1612/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça sobre as medidas de segurança e proteção oferecidas ao Juiz Federal Sergio Moro em razão de ameaças de morte.—relator09/03/2016RIC 1611/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações quanto à queda de dotação para investimentos e diárias para a Polícia Federal.—relator09/03/2016RIC 1610/2016Solicita as informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos procedimentos adotados para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.—relator09/03/2016RIC 1609/2016Requer, nos Termos Constitucionais e Regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores, Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da prisão do brasileiro Amadeus Richers no Panamá.—relator09/03/2016RIC 1608/2016Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC).—relator