Projetos de Waldir Maranhão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 3.283 projetos
26/04/2016RIC 1708/2016Requer informações acerca de instrumentos normativos, propostas e encaminhamentos para atender a estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), em relação à infraestrutura das escolas.—relator26/04/2016RIC 1707/2016Requer Informações ao Senhor Ministro das Comunicações, que através da ANATEL esclareça o fato de que as operadoras pretendem oferecer internet fixa com franquia limitada, em que o serviço pode ser suspenso quando o usuário atinge uma determinada quantidade de arquivos e dados baixados.Arquivadarelator26/04/2016RIC 1706/2016Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a limitação pelas empresas operadoras do acesso à internet fixa banda larga.—relator26/04/2016RIC 1705/2016Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da definição de diretrizes editorais e estratégias de conteúdos jornalísticos da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.Arquivadarelator20/04/2016RIC 1704/2016Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas à limitação ou redução de acesso à Internet pelas operadoras desse seguimento no país.—relator15/04/2016RIC 1703/2016Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a limitação pelas empresas operadoras do acesso à internet fixa de banda larga.—relator14/04/2016RIC 1702/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto aos valores repassados para área de oncologia, no Estado de Mato Grosso do Sul.—relator13/04/2016RIC 1701/2016Solicita informações acerca dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Município de Angra dos Reis para o combate ao Aedes aegypti—relator13/04/2016RIC 1700/2016Requer informações ao Ministro da Fazenda acerca dos atos funcionais relativos aos cargos de Auxiliar de Controle de Carga, de Auxiliar de Vigilância e Repressão, e de Auxiliar de Vistoria e Bagagem, criados em 1979.—relator13/04/2016RIC 1699/2016Solicito informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a liberação de recursos financeiros indicados por parlamentares (emendas e recursos voluntários).Retirado pelo(a) Autor(a)relator13/04/2016RIC 1698/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre as Atas do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal.—relator12/04/2016RIC 1697/2016Solicita ao Ministério da Justiça e Cidadania informações relativas aos casos de subtração de crianças no intervalo de tempo equivalente à vigência da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças até a presente data.—relator12/04/2016RIC 1696/2016Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades acerca de tecnologias autorizadas pelo Contran na adaptação de veículos para pessoas com deficiência.—relator12/04/2016RIC 1695/2016Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho sobre o benefício de prestação continuada para as crianças com microcefalia em virtude da infecção do vírus Zica.—relator11/04/2016RIC 1694/2016Solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.—relator11/04/2016RIC 1693/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implantação do Programa Mais Médicos no Estado do Piauí.—relator11/04/2016RIC 1692/2016Solicito informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre ampliação do teto de atendimento da Santa Casa de Marília/SP. É sabido que tal pedido obteve parecer favorável da área técnica do Ministério da Saúde, no entanto, o setor financeiro emitiu paracer contgrário:—relator11/04/2016RIC 1691/2016Requer o envio de pedido de informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas ao pagamento de taxas de aforamento, ocupação e laudêmio de terrenos de marinha localizados no Rio Grande do Sul, nos termos especificados.—relator07/04/2016RIC 1690/2016Requer informações do Ministro dos Transportes relativas à Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL.—relator07/04/2016RIC 1689/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações quanto à suspensão de bolsas do CNPq para pós-graduação no exterior.—relator07/04/2016RIC 1688/2016Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a Matriz de Transportes Brasileira e suas projeções.—relator07/04/2016RIC 1687/2016Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a Matriz Energética Brasileira e suas projeções.—relator06/04/2016RIC 1686/2016Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre processo de elaboração, execução e orçamento para a realização do Curso de Jovens Líderes em parceria com a Unaids.—relator06/04/2016RIC 1685/2016Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a prorrogação do contrato de concessão da Companhia Energética do Piauí - CEPISA.—relator06/04/2016RIC 1684/2016Solicita ao Ministério das Cidades informações sobre o número de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Piauí.Arquivadarelator06/04/2016RIC 1683/2016Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, acerca das políticas adotadas na gestão dos recursos hídricos no Estado do Piauí.Arquivadarelator06/04/2016RIC 1682/2016Solicita informações aos Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e da Saúde - MS acerca dos estudos relacionados à fosfoetanolamina sintética.—relator06/04/2016RIC 1681/2016Solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.—relator06/04/2016RIC 1680/2016Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca das possíveis ações do Estado Islâmico no território brasileiro.—relator05/04/2016RIC 1679/2016Requer, nos Termos Constitucionais e Regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre encontros bilaterais com o Governo brasileiro.—relator05/04/2016RIC 1678/2016Requer ao Senhor Ministro da Fazenda detalhamento em relação ao quadro "Outros créditos - Rendas a Receber Administração de Fundos e Programas Sociais" e "Outros créditos - diversos - Valores a receber - adm. de fundos e programas sociais" da Caixa Econômica Federal.—relator05/04/2016RIC 1677/2016Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, informações acerca do atraso no pagamento das taxas de administração de fundos e programas ao Banco do Brasil.—relator05/04/2016RIC 1676/2016Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União, informações acerca do atraso no pagamento das taxas de administração de fundos e programas sociais à Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator05/04/2016RIC 1675/2016Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, informações acerca do atraso no pagamento das taxas de administração de fundos e programas sociais à Caixa Econômica Federal.—relator05/04/2016RIC 1674/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da situação da distribuição de policiais rodoviários federais.—relator05/04/2016RIC 1673/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre operações entre a Caixa e o grupo J&F.Arquivadarelator05/04/2016RIC 1672/2016Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Justiça e para o Sr. Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal para que informe os resultados obtidos no cadastramento e identificação do cano da arma, das características das impressões de raiamento e microestriamento de projetil disparado, a marca do percutor e extrator no estojo do cartucho deflagrado pela arma, conforme determina o inciso X do art. 2o da Lei no 10.826, de 2003 e o art. 6° do Decreto 5.123/2004 e remeta-os a Câmara dos Deputados.—relator31/03/2016RIC 1670/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.—relator31/03/2016RIC 1669/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.—relator31/03/2016RIC 1668/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.—relator31/03/2016RIC 1667/2016Requer informações ao Ministro da Justiça sobre o pedido de demissão do chefe da Força Nacional, coronel Adilson Moreira.—relator31/03/2016RIC 1666/2016Solicita informações aos senhores Ministros da Integração Nacional e das Cidades sobre as obras do Canal do Sertão Alagoano, notadamente valores repassados e já contratados, prestações de contas, valores empenhados, eventuais Tomadas de Contas no âmbito dos Ministérios, favorecidos por pagamentos e cronograma de execução eventualmente aprovados pelos respectivos ministérios, bem como informe se há projetos executados ou submetidos à análise desses Ministérios que tenham por objeto a captação e uso da água do Canal do Sertão.—relator31/03/2016RIC 1665/2016Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Fazenda, para que informe os resultados obtidos com os estudos a que alude o Decreto 7.397/2010, e, em caso afirmativo, remeta-os à Câmara dos Deputados.—relator31/03/2016RIC 1664/2016Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados referentes à auditoria feita pelo DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) sobre o dinheiro oriundo de rubricas federais ao Município de Maceió-AL.—relator31/03/2016RIC 1663/2016Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas a créditos de PIS/COFINS para Cooperativas.—relator30/03/2016RIC 1662/2016Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre aplicação de multas por infração ambiental.—relator30/03/2016RIC 1661/2016Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra-Substituta da Casa Civil, Eva Maria Cella Dal Chiavon, sobre a existência, em algum dos palácios ou residências oficiais da Presidência da República, de aves ornamentais denominadas pavões, forma e quantidade que especifica, se as mesmas estavam registradas como patrimônio da União, qual o valor a elas atribuído e se as mesmas foram retiradas desses locais e entregues ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva ou pessoa a sua ordem.Arquivadarelator30/03/2016RIC 1660/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínio da Caixa Econômica Federal a clubes de futebol.—relator30/03/2016RIC 1659/2016Requer informações à Controladoria-Geral da União sobre os acordos de leniência.Arquivadarelator30/03/2016RIC 1658/2016Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações informações quanto as ações desse Ministério, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) no que diz respeito às decisões desses órgãos relativas aos repasses e aplicação dos recursos advindos de compromissos estabelecidos pelo Edital 002/2014/SOR/SPR/CD - Anatel (Leilão de 700 MHz) gerenciados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).—relator