Projetos de Waldir Maranhão
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02/02/2016RIC 1507/2016Requer informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre o financiamento, pela União Federal, do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo - São Paulo, nos termos em que especifica.—relator02/02/2016RIC 1506/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o andamento das obras da Ponte sobre o rio Guaíba.—relator02/02/2016RIC 1505/2016Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como "pedaladas fiscais".—relator22/12/2015RIC 1504/2015Requer informações acerca de aspectos da educação Prisional.—relator21/12/2015RIC 1503/2015Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Antônio Carlos Rodrigues, sobre as atribuições da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL.—relator21/12/2015RIC 1502/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização dos perigos de afogamento de crianças nas praias e rios brasileiros, durante o período das férias escolares.—relator21/12/2015RIC 1501/2015Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior acerca da Queda da Produção Industrial no Brasil, segundo pesquisa do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.—relator21/12/2015RIC 1500/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização dos perigos de se dirigir após o consumo de bebidas alcólicas.—relator21/12/2015RIC 1499/2015Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca das políticas adotadas quanto à gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas.—relator21/12/2015RIC 1498/2015Requer informações ao Ministério das Cidades acerca do quantitativo de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Amazonas.—relator21/12/2015RIC 1497/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça.—relator17/12/2015RIC 1496/2015Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a cobrança de multas pela Polícia Rodoviária Federal.—relator17/12/2015RIC 1495/2015Solicita informações aos Exmos. Srs. Ministros da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos assuntos que especifica, de competência das respectivas Pastas.—relator17/12/2015RIC 1494/2015Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, informações sobre o fornecimento de energia da Venezuela ao Estado de Roraima.—relator17/12/2015RIC 1493/2015Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, informações sobre a suposta chantagem do governo Paraguaio à Petrobras.—relator17/12/2015RIC 1492/2015Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o uso dos recursos do DPVAT na saúde e sobre a aplicação de recursos do BNDES no setor público da saúde.—relator17/12/2015RIC 1491/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da notícia de que o Governo Federal irá zerar o repasse para o Programa Aqui Tem Farmácia Popular em 2016.—relator17/12/2015RIC 1490/2015Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da Dívida Pública Federal.—relator17/12/2015RIC 1489/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Castro, a respeito das ações sanitárias de combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus, assim como às doenças relacionadas, dengue, chikungunya e zika, e, finalmente, quanto ao volume, capacidade, produção e eficácia das vacinas utilizadas para prevenção dessas doenças.—relator16/12/2015RIC 1488/2015Requer informações a Secretaria de Portos acerca das Ações a serem realizadas no Porto de Manaus em 2016.—relator16/12/2015RIC 1487/2015Requer informações ao Ministério Justiça acerca da divulgação do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica de pessoas.—relator16/12/2015RIC 1486/2015Requer informações ao Ministério das Cidades, acerca da atual política de prevenção e contenção de catástrofes naturais no Estado do Amazonas.—relator16/12/2015RIC 1485/2015Requer informações ao Ministério Desenvolvimento Agrário acerca das políticas adotadas Turismo Rural no Estado do Amazonas.—relator16/12/2015RIC 1484/2015Requer informações ao Ministério Defesa acerca das Ações realizadas pela Marinha do Brasil no tocante a segurança fluvial nos rios do Estado do Amazonas.—relator16/12/2015RIC 1483/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização para a prevenção ao câncer de pele.—relator16/12/2015RIC 1482/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias de conscientização e e combate ao mosquito Aedes Egypt.—relator16/12/2015RIC 1481/2015Requer informações ao Ministério da Cultura acerca das Ações a serem realizadas no Estado do Amazonas em 2016.—relator16/12/2015RIC 1480/2015Requer informações ao Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca das políticas adotadas à erradicação do trabalho infantil no Estado do Amazonas.—relator16/12/2015RIC 1479/2015Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Amazonas.—relator16/12/2015RIC 1478/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização do uso de preservativos que previnem doenças sexualmente transmissíveis.—relator16/12/2015RIC 1477/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos na saúde indígena nos últimos quatro anos.—relator16/12/2015RIC 1476/2015Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados.—relator16/12/2015RIC 1475/2015Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados.—relator16/12/2015RIC 1474/2015Requer informações ao Ministro do Trabalho e Previdência Social sobre a gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS paga aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.—relator16/12/2015RIC 1473/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratos firmados com empresas privadas referentes à fiscalização eletrônica de velocidade na BR-101, em trechos localizados nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.—relator16/12/2015RIC 1472/2015Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Costa e Castro, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados.—relator15/12/2015RIC 1471/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre o possível reajuste de tarifa de energia elétrica da insuficiência de reserva de liquidez.—relator15/12/2015RIC 1470/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre homologação de vacina contra dengue.—relator15/12/2015RIC 1469/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre recursos aplicados para o combate ao vetor da dengue no País.—relator15/12/2015RIC 1468/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das demarcações de Terras Indígenas no Estado da Bahia.—relator15/12/2015RIC 1467/2015Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre contingenciamento orçamentário aplicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no exercício de 2015.—relator15/12/2015RIC 1466/2015Requer informações acerca do Programa Ciência sem Fronteiras.—relator15/12/2015RIC 1465/2015Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia que determine à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o fornecimento da relação de pagamentos feitos, a título de royalties, aos Municípios do Estado da Bahia, nos últimos dois anos.—relator15/12/2015RIC 1464/2015Solicita informações à Ministra de Estado da Agricultura, Exma. Sra. Kátia Abreu, sobre o valor do repasse de recursos da União e número de beneficiários, por Estado da Federação, para pagamento do Seguro Defeso, bem como o valor do repasse e beneficiários por municípios do Estado do Paraná—relator15/12/2015RIC 1463/2015Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre as obras de duplicação da BR-101/SC.—relator15/12/2015RIC 1462/2015Solicita informações a respeito da importação de leite em pó do Uruguai.—relator15/12/2015RIC 1461/2015Solicita informações a respeito da importação de leite em pó do Uruguai.—relator15/12/2015RIC 1460/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca do impacto financeiro-orçamentário do Projeto de Lei nº 2.781/2011, que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul".—relator15/12/2015RIC 1459/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca do impacto financeiro-orçamentário do Projeto de Lei nº 2.831/2011, que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul".—relator11/12/2015RIC 1458/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda relacionadas à Dívida Pública para subsídio da Subcomissão Permanente da Dívida Pública.—relator