Projetos de Waldir Maranhão
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26/11/2015RIC 1407/2015Requer informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil - SAC, da Presidência da República, sobre denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul).—relator26/11/2015RIC 1406/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as entidades desportivas profissionais de futebol que já aderiram ao PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).—relator25/11/2015RIC 1405/2015Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a ocorrência e controle de javalis em território nacional.—relator25/11/2015RIC 1404/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, acerca do impacto financeiro-orçamentário do Projeto de Lei Complementar nº 525/2009, que dispõe sobre a prestação de serviços médicos, clínicos e hospitalares, em benefício de populações de baixa renda como forma de extinção do crédito tributário.—relator25/11/2015RIC 1403/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Castro, acerca do impacto financeiro-orçamentário do Projeto de Lei Complementar nº 525/2009, que dispõe sobre a prestação de serviços médicos, clínicos e hospitalares, em benefício de populações de baixa renda como forma de extinção do crédito tributário.—relator25/11/2015RIC 1402/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Cultura, acerca das ações do Plano Nacional de Cultura Viva, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator25/11/2015RIC 1401/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, acerca do Programa 2040 - Gestão de Riscos e Resposta a Desastres,no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator25/11/2015RIC 1400/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, acerca do Programa Atleta na Escola, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.Arquivadarelator25/11/2015RIC 1399/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos Planos e Programas de modernização tecnológica do setor de mineração e transformação mineral, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—relator25/11/2015RIC 1398/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos Programas e Ações de combate à Dengue, Chikungunya e Zika, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—relator25/11/2015RIC 1397/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, acerca da nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, de 2014.—relator25/11/2015RIC 1396/2015Requer do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, e do Sr. Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações quanto aos montantes arrecadados, valores empregados, forma de utilização e total disponível para aplicação em eficiência energética e em desenvolvimento científico e tecnológico, nos últimos dez anos, com base no que estabelece a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.—relator25/11/2015RIC 1395/2015Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.—relator24/11/2015RIC 1394/2015Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Aloízio Mercadante, acerca das ações empreendidas por aquele Ministério com vistas à formação inicial e continuada dos profissionais responsáveis pelo atendimento dos alunos com deficiência visual.—relator24/11/2015RIC 1393/2015Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a revogação da Portaria nº 1.288, de 1º de outubro de 2015.—relator24/11/2015RIC 1392/2015Requer informação ao Poder Executivo para esclarecer quais as iniciativas adotadas com vistas a dar cumprimento ao artigo 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro.—relator24/11/2015RIC 1391/2015Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o cumprimento das condicionantes da Licença de Operação nº 403/2004 (renovada em 12/02/2010) relativa à UHE Chavantes.—relator24/11/2015RIC 1390/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da atuação do BNDES no mercado brasileiro de biodiesel e do apoio financeiro concedido à empresa Brasil Ecodiesel.—relator24/11/2015RIC 1389/2015Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa referente às exportações de armas de fogo e de outros materiais militares—relator24/11/2015RIC 1388/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de previsão do acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais pelos apátridas, em minuta de proposição em elaboração pelo Poder Executivo.—relator23/11/2015RIC 1387/2015Requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014.—relator23/11/2015RIC 1386/2015Requer o envio do pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre os recursos do governo federal transferidos para o governo estadual, em 2013 e 2014, na área da saúde.—relator23/11/2015RIC 1385/2015Requer pedido de informações ao ministro de Minas e Energia sobre o estágio das obras do Programa Luz para Todos nos municípios do Estado do Amazonas.—relator23/11/2015RIC 1384/2015Requer o envio do pedido de informação ao Ministério das Minas e Energia sobre o uso no Estado do Amazonas da energia produzida pela Hidrelétrica de Tucuruí.—relator23/11/2015RIC 1383/2015Requer o envio do pedido de informação ao Ministério dos Transportes a respeito da paralisação das obras da BR-319 que liga Porto Velho a Manaus.—relator23/11/2015RIC 1382/2015Requer pedido de informações ao ministro dos Transportes sobre o andamento das obras dos portos de Barcelos, Eirunepé, Lábrea, Boca do Acre e Borba, no Estado do Amazonas.—relator20/11/2015RIC 1381/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 3359, de 2015.—relator20/11/2015RIC 1380/2015Requer informações do Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul.—relator19/11/2015RIC 1379/2015Solicita informações do Ministro de Estado da Saúde, sobre o total de recursos destinados para o Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia/MG.—relator19/11/2015RIC 1378/2015Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o emissão de Diplomas pela Anhanguera Educacional.—relator18/11/2015RIC 1377/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os atrasos dos repasses de recursos referentes aos atendimentos prestados pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, aos pacientes do SUS.—relator18/11/2015RIC 1376/2015Requer informações ao Senhor Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação sobre os contratos que viabilizam a execução das avaliações nacionais de reponsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, estabelecidas pela prestação de serviços do Centro de Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) /Fundação Universitária de Brasília (FUB), de 2010 até a presente data—relator17/11/2015RIC 1375/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete do requerente as informações que especifica.—relator16/11/2015RIC 1374/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da Barragem de ITAOCARA e APERIBÉ no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/11/2015RIC 1373/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Alexandre Tombini, sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.—relator12/11/2015RIC 1372/2015Solicita ao Ministro de Estado do Turismo, Henrique Eduardo Alves, informações relativas a denúncia da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - Braztoa junto a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, alegando que o cadastro de operadora turística detido pela Azul junto a esse Ministério (CADASTUR) estaria em situação irregular.Arquivadarelator12/11/2015RIC 1371/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social sobre a arrecadação e o repasse dos recursos da Contribuição Sindical nos últimos cinco anos.—relator11/11/2015RIC 1370/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às perdas bilionárias nas empresas brasileiras devido à crise energética e o risco de os custos serem repassados ao consumidor.—relator10/11/2015RIC 1369/2015Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente a revisão extraordinária de tarifa básica de pedágio da BR 163/MS—relator10/11/2015RIC 1368/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde no cumprimento às decisões judiciais que garantem o fornecimento de medicamentos e/ou tratamentos de saúde.—relator10/11/2015RIC 1367/2015Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência policial.—relator10/11/2015RIC 1366/2015Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência Modelo AT 160.—relator10/11/2015RIC 1365/2015Requer ao Sr.Ministro da Justiça informações sobre a perícia feita nos computadores apreendidos no Núcleo de Inteligência Policial (NIP) da Superintendência Regional da Policia Federal no Paraná.—relator10/11/2015RIC 1364/2015Requer ao Sr. Ministro da Casa Civil, as informações que especifica.—relator10/11/2015RIC 1363/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os efeitos da Portaria nº 61, de 05.10.2015.—relator09/11/2015RIC 1362/2015Requer à senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais.—relator09/11/2015RIC 1361/2015Requer ao senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério das Minas e Energia, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais.—relator09/11/2015RIC 1360/2015Requer ao senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais.—relator06/11/2015RIC 1359/2015Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.538/2015.—relator05/11/2015RIC 1358/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referente às atas de reuniões e estudos técnicos relacionados à regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - sobre extintor de incêndio veicular.—relator