Projetos de Waldir Maranhão
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20/10/2015RIC 1307/2015Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre os repasses à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.—relator20/10/2015RIC 1306/2015Requer ao Senhor Ministro da Casa Civil, informações sobre os repasses do Governo Federal às Organizações não governamentais (ONGs).—relator20/10/2015RIC 1305/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre a liberação dos recursos para o Estado de Santa Catarina.—relator20/10/2015RIC 1304/2015Solicita ao Sr. Jacques Wagner, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, informações a respeito do processo de Ratificação da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.—relator20/10/2015RIC 1303/2015Solicita que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia sobre os constantes apagões no estado de Roraima.—relator15/10/2015RIC 1302/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional a respeito do andamento do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - PRSF, criado em 2004, com execução pela CODEVASF.—relator15/10/2015RIC 1301/2015Requer do Senhor Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF neste ano, bem como sua evolução comparada a de anos anteriores (2003 a 2014).—relator15/10/2015RIC 1300/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca da falta de equipamentos de radioterapia no país—relator15/10/2015RIC 1299/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do desenvolvimento do Programa NutriSUS - Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes (vitaminas e minerais).—relator15/10/2015RIC 1298/2015Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça acerca de denúncias de que milícias e traficantes têm ameaçado e expulsado moradores do Programa Minha Casa Minha Vida.—relator14/10/2015RIC 1297/2015Requer pedido de informações ao Ministério da Agricultura sobre o numero de beneficiados com Seguro Defeso no Estado do Amazonas.—relator14/10/2015RIC 1296/2015Requer pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas.—relator14/10/2015RIC 1295/2015Requer pedido de informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a presença do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas.—relator14/10/2015RIC 1294/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil no município de Milhã, no Ceará.—relator13/10/2015RIC 1293/2015Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os frequentes desligamentos de energia elétrica no estado do Acre.—relator13/10/2015RIC 1292/2015Requer ao ministro das Cidades informações sobre arrecadação de multas de trânsito e de mortos em acidentes de trânsito.—relator13/10/2015RIC 1291/2015Requer informações ao Ministro da Educação sobre a mudança no projeto das creches e pré-escolas e o cumprimento pelo Brasil da expansão de vagas para crianças de 4 a 5 anos que expira em 2016.—relator08/10/2015RIC 1290/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1289/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1288/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1287/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1286/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1285/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1284/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1283/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1282/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1281/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1280/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1279/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1278/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1277/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1276/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator08/10/2015RIC 1275/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1274/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Agroindústria no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1273/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Agroindústria no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1272/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1271/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/10/2015RIC 1270/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, informações quanto à incompatibilidade de geração de caixa da Eletrobras com o plano de investimentos para os próximos anos—relator08/10/2015RIC 1269/2015Solicita informações ao Ministro das Comunicações, qual o cronograma de migração de Rádios Onda Média - OM para novas Frequências Modulada - FM, apresentado em Audiência Pública na Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados, bem como as localidades e frequências das novas Frequências Modulada, em todo Brasil.—relator08/10/2015RIC 1268/2015Solicita informações ao Ministro das Comunicações, através da ANATEL, que o seu Presidente João Batista de Rezende, expo em audiência pública que 846,estão aptas a migrar de AM para FM, assim solicito quais são essas frequências e localidade, em todo o Brasil.—relator08/10/2015RIC 1267/2015Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa ''AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR''—relator08/10/2015RIC 1266/2015Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre a execução das obras de Macrodrenagem do Canal do Congo em Vila velha - ES.—relator08/10/2015RIC 1265/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito dos repasses aos Municípios titulares, dos valores correspondentes ao imposto de renda recolhido na fonte quando do pagamento de reclamações trabalhistas de seus empregados.—relator08/10/2015RIC 1264/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, referentes à continuidade do Programa Ciência Sem Fronteiras a partir de 2015.—relator08/10/2015RIC 1263/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Aldo Rebelo, Ministro de Estado da Defesa, a respeito das consequências da denúncia do Tratado Binacional Brasil - Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara.—relator08/10/2015RIC 1262/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Lecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das consequências da denúncia do Tratado Binacional Brasil - Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara.—relator07/10/2015RIC 1261/2015Requer ao Ministério da Justiça informações sobre os documentos disponibilizados pelo Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo del Nero, a esse Ministério.—relator07/10/2015RIC 1260/2015Requer ao Ministério da Defesa informações acerca dos deslocamentos aéreos, em aviões de propriedade do Governo Federal, de ex-Ministros que concorreram a cargos eletivos no último pleito eleitoral.—relator07/10/2015RIC 1259/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Armando Monteiro Neto, que preste informações sobre venda de terreno pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.—relator07/10/2015RIC 1258/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, que preste esclarecimentos sobre as operações da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.—relator