Projetos de Waldir Maranhão
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07/10/2015RIC 1257/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão da falta de aparelhos de radioterapia que tem afetado milhões de brasileiros.—relator07/10/2015RIC 1256/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, acerca do Programa Àgua para Todos, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator07/10/2015RIC 1254/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte acerca dos investimentos do Programa Bolsa Atleta,no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator07/10/2015RIC 1253/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, acerca das atividades relacionadas ao Controle do Espaço Aéreo, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator07/10/2015RIC 1252/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca das ações dos Programas relacionados às atividades de Cooperativismo coordenado pelo Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator06/10/2015RIC 1251/2015Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Alexandre Padilha.—relator06/10/2015RIC 1249/2015Requer à Casa Civil da Presidência da República informações acerca dos deslocamentos aéreos da ex-Ministra Gleisi Hoffmann—relator06/10/2015RIC 1248/2015Requer ao Ministério da Educação informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Fernando Haddad.—relator06/10/2015RIC 1247/2015Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Fernando Pimentel—relator06/10/2015RIC 1246/2015Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações sobre concessões e obras em aeroportos.—relator06/10/2015RIC 1245/2015Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre realização de provas para radioamador classe "B", no Estado do Espírito Santo.—relator06/10/2015RIC 1244/2015Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.—relator06/10/2015RIC 1243/2015Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as obras contratadas pela União, ou suas controladas, em Alagoas, inclusive aquelas que, contratadas por Estado ou Municípios, possui como fonte de receita, integral ou parcial, recursos oriundos de repasses voluntários.—relator06/10/2015RIC 1242/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 373169-02/201—relator06/10/2015RIC 1241/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre leilões promovidos pelo Banco do Brasil S.A.—relator06/10/2015RIC 1240/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, André Figueiredo, sobre leilões promovidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).—relator06/10/2015RIC 1239/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal.—relator06/10/2015RIC 1238/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Turismo o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 708531/2009.—relator06/10/2015RIC 1237/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 363904/2011—relator06/10/2015RIC 1236/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato nº 803985/2014.—relator06/10/2015RIC 1235/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação a respeito do Contrato de Repasse nº 780364/2014.—relator06/10/2015RIC 1234/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 784287/2013—relator06/10/2015RIC 1233/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Turismo o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 642973/2008.—relator06/10/2015RIC 1232/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), previsto na Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001.—relator06/10/2015RIC 1231/2015Requer informações à Casa Civil sobre suspeitas de vantagens indevidas pagas e recebidas em troca da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009, nos termos em que especifica.—relator05/10/2015RIC 1230/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, que preste esclarecimentos sobre a contratação, pela Petrobras, de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas.Arquivadarelator05/10/2015RIC 1229/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça, acerca dos investimentos do Fundo Penitenciário Nacional, aplicados no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator05/10/2015RIC 1228/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Cultura, acerca das ações do Plano Nacional de Cultura, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator05/10/2015RIC 1227/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca das ações do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator05/10/2015RIC 1226/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca das ações do Programa Saneamento Básico, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator05/10/2015RIC 1225/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca do quantitativo das bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni), efetivadas no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator01/10/2015RIC 1224/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos financeiros disponibilizados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao Estado de São Paulo.—relator01/10/2015RIC 1223/2015Requer ao Ministério da Saúde, informações pormenorizadas acerca da situação que levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinar a alienação da carteira da operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico e, também as sobre todas as medidas adotadas para assegurar a proteção dos direitos dos usuários daquela operadora.—relator01/10/2015RIC 1221/2015Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos estudos e das licenças ambientais para as obras de duplicação da BR 101, no trecho que corta o Estado do Espírito Santo, conforme Contrato de Concessão com a ECO 101.—relator01/10/2015RIC 1220/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, as informações que especifica acerca dos imóveis alugados pela Previdência Social.—relator01/10/2015RIC 1219/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, as informações que especifica acerca dos imóveis de propriedade da Previdência Social.—relator01/10/2015RIC 1218/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas - UHE e consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência.—relator30/09/2015RIC 1217/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Soldatelli Rossetto, que preste esclarecimentos sobre o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro.—relator30/09/2015RIC 1216/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, sobre a Portaria 327 de 11/09/2015, que Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais na Amazônia Legal à União.—relator30/09/2015RIC 1215/2015Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a eventual realização de cortes de beneficiários no Programa Bolsa Família nos últimos dois anos, as razões para exclusão e a relação das cidades atingidas em que houve redução do contingente de beneficiários do programaArquivadarelator30/09/2015RIC 1214/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, e demais órgãos competentes, sobre a situação do imigrante senegalês CheCheikh Oumar Foutyou Diba, vítima de queimaduras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 12 de setembro do ano em curso, nos termos em que especifica.—relator30/09/2015RIC 1213/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações quanto aos péssimos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização.—relator30/09/2015RIC 1212/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto a retirada de imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida.—relator30/09/2015RIC 1211/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre os cortes orçamentários previstos para aos programas Farmácia Popular do Brasil e sua extensão, Aqui Tem Farmácia Popular, às Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.—relator30/09/2015RIC 1210/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro referentes à continuidade do Programa CiênciaArquivadarelator30/09/2015RIC 1209/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da notícia de que o Governo Federal irá zerar o repasse para o Programa Aqui Tem Farmácia Popular em 2016.—relator30/09/2015RIC 1208/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde, com cópia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e à Fundação Oswaldo Cruz, acerca da possibilidade de utilização da substância química denominada fosfoetanolamina como alternativa terapêutica para o tratamento de diversos tipos de neoplasias.—relator29/09/2015RIC 1207/2015Solicita informações ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil acerca das operações de swap cambial.—relator29/09/2015RIC 1206/2015Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em especial ao Departamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da Força do Trabalho - DESIN e à Secretaria de Gestão Pública SEGEP, Órgãos vinculados a este Ministério, informações dos gastos do Governo Federal com o pagamento de pessoal.—relator29/09/2015RIC 1205/2015Requer o envio do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, sobre o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS para o Município de Uberlândia.—relator