Projetos de Waldir Maranhão
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05/11/2015RIC 1357/2015Requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, informações sobre monitoramento do desmatamento.—relator05/11/2015RIC 1356/2015Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria dos Portos informações referentes ao contrato firmado entre a Companhia Docas do Pará (CDP) e a Empresa Cidade Limpa para a prestação de serviços técnicos especializados de emergência em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio libanês "Haidar" que finalizava o embarque de 5.000 bois vivos para o exterior.—relator05/11/2015RIC 1355/2015Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil sobre o estudo "Brasil 2040 - Alternativas da Adaptação às Mudanças Climáticas".—relator05/11/2015RIC 1354/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações à Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.—relator05/11/2015RIC 1353/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil.—relator04/11/2015RIC 1352/2015Solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde em relação ao registro da substância fosfoetanolamina sintética para o tratamento de câncer.—relator04/11/2015RIC 1351/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRAS com publicidade, propaganda e eventos esportivos e sociais.—relator04/11/2015RIC 1350/2015Solicita do Sr. Ministro do Planejamento, informações quanto ao baixo repasse para investimentos para o estado do Amazonas.—relator03/11/2015RIC 1349/2015Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, por intermédio do Banco do Brasil, sobre o quadro efetivo das unidades da instituição no Distrito Federal.—relator29/10/2015RIC 1348/2015Solicita informações ao Ministério da Fazenda quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda junto à Caixa Econômica Federal.—relator29/10/2015RIC 1347/2015Solicita informações ao Ministério das Cidades quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta.—relator29/10/2015RIC 1346/2015Solicita informações ao Ministério da Educação quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta.—relator29/10/2015RIC 1345/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos gastos com publicidade e propaganda realizados pelo Banco do Brasil, referentes a ações do Governo, de janeiro de 2012 a setembro de 2015.—relator29/10/2015RIC 1344/2015Solicita informações ao Ministério do Turismo quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta.—relator29/10/2015RIC 1343/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta.—relator29/10/2015RIC 1342/2015Requer o encaminhamento de pedido de informações por escrito, para que seja disponibilizada pelo Poder Executivo federal relação de obras públicas executadas por órgãos e entidades integrantes da administração pública federal ainda em andamento, ao lado dos dados que enumera.—relator29/10/2015RIC 1341/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, acerca do Período de Proteção à Reprodução Natural dos Peixes nas Bacias Hidrográficas do rio São Francisco e rio Paraná, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator28/10/2015RIC 1340/2015Solicita informações ao Poder Executivo sobre o quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal.—relator28/10/2015RIC 1339/2015Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação a respeito das vagas disponibilizadas e ocupadas no Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no segundo semestre de 2015.—relator28/10/2015RIC 1338/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Educação sobre PADRONIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR discutida no GTI- Grupo de Trabalho Interministerial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído pela Portaria Interministerial nº 1.299, de 25 de outubro de 2012.—relator28/10/2015RIC 1337/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos cursos de graduação e pós-graduação no Estado de Alagoas.—relator28/10/2015RIC 1336/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca dos financiamentos nos Programas de Geração de Emprego e Renda financiados com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), no Estado de Mato Grosso do Sul, em 2015.—relator28/10/2015RIC 1335/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos recursos aplicados pelo Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal, no Estado de Mato Grosso do Sul, em 2015.—relator28/10/2015RIC 1334/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca de Políticas, Planos e Programas para o Desenvolvimento Sustentável de Mineração, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator28/10/2015RIC 1333/2015Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Controle e Prevenção dos Desmantamentos nos Biomas do Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator27/10/2015RIC 1332/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Informações, sobre a pavimentação da recuperação da BR-317, no subtrecho entre a cidade de Boca do Acre/AM e a divisa entre os Estados do Amazonas e Acre, KM 416 ao KM 526,7, totalizando 110,7 quilômetros de extensão.—relator27/10/2015RIC 1331/2015Solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.—relator23/10/2015RIC 1330/2015Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da forma de realização e do teor do relatório da missão promovida no Parque Nacional do Iguaçu (PNI) nos dias 8 a 12 de março de 2015, bem como quanto ao documento solicitado pela Unesco ao Brasil com informações sobre o PNI - Decision 38 COM 7B.82, do Comitê do Patrimônio Mundial do Unesco.—relator22/10/2015RIC 1329/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções do IPI para os veículos funerários, referente ao quinquênio de 2016 a 2021.—relator22/10/2015RIC 1328/2015Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre a renúncia de receita proveniente de autorização para implantação de uma zona franca no município de São Luis, no Estado do Maranhão.—relator22/10/2015RIC 1327/2015Solicita informações ao Sr. Secretário de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento - SPI/MP acerca do desenvolvimento de programas e ações referentes à pessoa idosa, na perspectiva da aceleração do envelhecimento populacional—relator22/10/2015RIC 1326/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—relator22/10/2015RIC 1325/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—relator22/10/2015RIC 1324/2015Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Fernando Pimentel.—relator22/10/2015RIC 1323/2015Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito da morte do imigrante Fetiere Sterlin, na cidade de Navegantes, Santa Catarina—relator22/10/2015RIC 1322/2015Solicita informações aos Ministérios da Educação - MEC e da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI quanto à destinação de recursos para Feiras de Ciências e Mostras Científicas.—relator22/10/2015RIC 1321/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o processo de Securitização de dívidas rurais autorizada pela Lei nº 9.138, de 30 de novembro de 1995 e demais legislações aplicáveis.—relator22/10/2015RIC 1320/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.—relator22/10/2015RIC 1319/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.—relator21/10/2015RIC 1318/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014.—relator21/10/2015RIC 1317/2015Solicita da Sra. Ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello, informações quanto à queda real de repasses para o programa Bolsa Família prevista para 2015 e 2016.—relator21/10/2015RIC 1316/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a recuperação e revitalização da Estação Ferroviária Leopoldina, localizada no bairro de Argolas, no Município de Vila Velha - ES.—relator21/10/2015RIC 1315/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social sobre a situação após os períodos de greve de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).—relator21/10/2015RIC 1314/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca das intervenções dos Programas tipo CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção) 1ª e 2ª etapas, nas rodovias federais que cortam o Estado de Mato Grosso do Sul.—relator21/10/2015RIC 1313/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator21/10/2015RIC 1312/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca das ações do Programa de Inclusão Digital da Juventude Rural, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014.—relator21/10/2015RIC 1311/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator21/10/2015RIC 1310/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca das ações da Política Agrícola, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator21/10/2015RIC 1309/2015Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, Requerimento de Informação sobre a elaboração da Base Nacional Comum Curricular.—relator20/10/2015RIC 1308/2015Solicita ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Ricardo Berzoini, informações acerca da atual situação dos vigilantes que fazem o controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências do Palácio do Planalto.—relator