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Projetos de Waldir Maranhão

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 1.151–1.200 de 3.283 projetos

11/12/2015RIC 1457/2015Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as doações brasileiras para a Autoridade Nacional Palestina.—relator 10/12/2015RIC 1456/2015Requer informações a respeito do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.—relator 10/12/2015RIC 1455/2015Requer o envio de pedido de informação ao ministro da Justiça sobre a ampliação da presença da Polícia Federal no Estado do Amazonas.—relator 10/12/2015RIC 1454/2015Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação das barragens e represas localizadas no estado do Rio de Janeiro.—relator 10/12/2015RIC 1453/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações quanto ao corte no programa ''Farmácia Popular''.—relator 10/12/2015RIC 1452/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga solicitando informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente ao reajuste da tarifa de energia elétrica.—relator 10/12/2015RIC 1451/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, seguinte pedido de informação relacionado a projetos e investimentos em Pesquisa.—relator 10/12/2015RIC 1450/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Castro, acerca do funcionamento da fiscalização da ANVISA junto ao EADI-Novo Hamburgo/RS.—relator 09/12/2015RIC 1449/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação dos Projetos de Lei de nos 3004 e 3374, de 2015.—relator 09/12/2015RIC 1448/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos recursos financeiros empregados na prevenção à ocorrência de atos terroristas durante as Olimpíadas a serem realizadas na cidade do Rio de Janeiro, em 2016.—relator 09/12/2015RIC 1447/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça informações acerca preparação do Estado Brasileiro para a condução das ações contraterroristas com vistas à segurança das Olimpíadas a serem realizadas, na cidade do Rio de Janeiro, em 2016.—relator 09/12/2015RIC 1446/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das medidas que estão sendo tomadas e dos recursos que estão sendo destinados ao estado de Pernambuco, para combater o mosquito vetor do vírus Zika.—relator 09/12/2015RIC 1445/2015Solicita informações ao Senhor Minsitro de Estado das Relações Exteriores sobre a visita do senador norte-americano John Forbes Kerry ao estado de Roraima.—relator 09/12/2015RIC 1444/2015Requer informações ao Senhor Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde, sobre a disponibilidade de Imunoglobulina Humana Endovenosa em estoque para as unidades da rede SUS, e as medidas de ampliação emergencial dos estoques em caso de aumento imprevisto da síndrome de Guillain-Barré, em virtude de Zika vírus.—relator 09/12/2015RIC 1443/2015Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a Ferrovia Nova Transnordestina.—relator 08/12/2015RIC 1442/2015Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia.—relator 08/12/2015RIC 1441/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à elevação das tarifas de energia em razão da redução na capacidade das usinas hidrelétricas.—relator 08/12/2015RIC 1440/2015Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior acerca da Queda da Produção Industrial no Brasil, segundo pesquisa do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.—relator 08/12/2015RIC 1439/2015Requer informações ao Ministério da Defesa acerca do número de formados pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva.—relator 08/12/2015RIC 1438/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações a serem tomadas no Estado do Amazonas no enfrentamento aos casos de Microcefalia.—relator 08/12/2015RIC 1437/2015Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca da atual situação da Energia no Estado do Amazonas.—relator 08/12/2015RIC 1436/2015Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca das condições de segurança hídrica no Estado do Amazonas.—relator 08/12/2015RIC 1435/2015Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca do andamento do Projeto conexão ferroviária entre o Atlântico e o Pacífico.—relator 08/12/2015RIC 1434/2015Requer informações ao Ministério da Educação acerca das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos.—relator 08/12/2015RIC 1433/2015Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações e programas desenvolvidos à Saúde Preventiva.—relator 08/12/2015RIC 1432/2015Requer informações ao Ministério da Educação acerca do número de analfabetos no Brasil.—relator 08/12/2015RIC 1431/2015Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre quadro de dirigentes das Agências Reguladoras.—relator 08/12/2015RIC 1430/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de estado da Saúde a respeito da Portaria GM n.º 1744, que redefine o Limite Financeiro dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destinados ao custeio da Nefrologia - Bloco de Atenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial.—relator 08/12/2015RIC 1429/2015Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, sobre os Repasses de Recursos para Prefeitura de Uberlândia/MG.—relator 08/12/2015RIC 1428/2015Requer informações ao Senhor Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação sobre o cronograma de construção da sede definitiva Campus Cabo de Santo Agostinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).—relator 08/12/2015RIC 1427/2015Requer informações ao Senhor Marcelo Castro - Ministro de Estado da Saúde sobre a participação do Ministério da Saúde no combate às endemias no País.—relator 08/12/2015RIC 1426/2015Requer informações ao Senhor Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Adams, acerca da aplicação da Lei Federal nº 13.103 de 2015 pelos entes federativos - Estados e Municípios.—relator 07/12/2015RIC 1425/2015Requer informações ao Senhor Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação sobre o cronograma de construção do Campus de Cabo de Santo Agostinho vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).—relator 07/12/2015RIC 1424/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, Sr. MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, sobre o provimento de 790 Analistas do Seguro Social aprovados no concurso 2013/01.—relator 04/12/2015RIC 1423/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o processo de sorteio e apuração das loterias sob administração da Caixa Econômica Federal - CEF.—relator 04/12/2015RIC 1422/2015Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre possíveis casos de assédio de diplomatas no âmbito da Pasta.—relator 03/12/2015RIC 1421/2015Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as entidades desportivas profissionais de futebol que já aderiram ao PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).—relator 03/12/2015RIC 1420/2015Requer ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Antonio Carlos Rodrigues, informações sobre a obra do Arco Metropolitano em Recife - PE.—relator 02/12/2015RIC 1419/2015Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre a efetiva aplicação do Decreto n.º 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei n.º 12.853, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais.—relator 02/12/2015RIC 1418/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga e ao Presidente da Petrobrás, Sr. Aldemir Bendine, sobre a situação das plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77.Arquivadarelator 02/12/2015RIC 1417/2015Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o a ferrovia Nova Transnordestina.—relator 02/12/2015RIC 1416/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações sobre a execução orçamentária de programas de construção de creches no Brasil e a entrega de unidades.—relator 02/12/2015RIC 1415/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Defesa, informações quanto aos repasses de recursos destinados à prevenção do terrorismo nas Olimpíadas de 2016.—relator 02/12/2015RIC 1414/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações quanto ao atraso no pagamento de livros didáticos e editoras.—relator 01/12/2015RIC 1413/2015Requer informações da Casa Civil da Presidência da República quanto às ações desenvolvidas para a regulamentação do passe livre aéreo para pessoas com deficiência.—relator 01/12/2015RIC 1412/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no estado do Pará para efetivação da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para atender ao disposto na Lei Federal nº 12.732, de 2012.—relator 01/12/2015RIC 1411/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, acerca do impacto financeiro-orçamentário do Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que dispõe sobre a atualização dos valores repassados aos Estados e Municípios referentes a convênios celebrados entre a União e os referidos entes ou referentes a programas executados em parceria.—relator 30/11/2015RIC 1410/2015Requer o envio de pedido de informações ao Ministro das Cidades sobre a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios do Estado do Amazonas.—relator 26/11/2015RIC 1409/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que sejam encaminhadas as informações que especifica.—relator 26/11/2015RIC 1408/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca de informações contidas no levantamento denominado "Mapa da Violência".—relator