Projetos de Waldir Maranhão
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29/09/2015RIC 1204/2015Solicita informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.—relator29/09/2015RIC 1203/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1202/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1201/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1200/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1199/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1198/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1197/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1196/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1195/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1194/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1193/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1192/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1191/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1190/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1189/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1188/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1187/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle de Raiva dos Herbívoros no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1186/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle de Raiva dos Herbívoros no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1185/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa de Subvenção da cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1184/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa de Subvenção da cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1183/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1182/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1181/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca das Ações para prevenção e controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1180/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca das Ações para prevenção e controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) no Estado do Rio de Janeiro.—relator29/09/2015RIC 1179/2015Solicita informações acerca das doações de alimentos realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a nações estrangeiras.—relator29/09/2015RIC 1178/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro do Esporte.Arquivadarelator25/09/2015RIC 1177/2015Solicita informações a Senhora Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre as unidades móveis (ônibus) entregues para o Estado de São Paulo ao Programa "Mulher, Viver sem Violência" para realizar atendimentos especializados às Mulheres em situação de Violência no Campo e Floresta.Arquivadarelator24/09/2015RIC 1176/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor Hélder Barbalho, e pede esclarecimentos quanto ao relatório do Tribunal de Contas da União que indica supostas irregularidades na execução do Programa Bolsa Pesca.—relator24/09/2015RIC 1175/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, e pede esclarecimentos quanto ao relatório do Tribunal de Contas da União que indica supostos pagamentos irregulares no Programa Bolsa Pesca.—relator24/09/2015RIC 1174/2015Requer Informação, de acordo com o regimento interno desta casa, ao Ministro de Estado da Saúde, sobre os índices de suicídio no Brasil.—relator24/09/2015RIC 1173/2015Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a eventual realização de cortes de beneficiários no Programa Bolsa Família nos últimos dois anos, as razões para exclusão e a relação das cidades atingidas em que houve redução do contingente de beneficiários do programa—relator24/09/2015RIC 1172/2015Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, por intermédio da Petrobras, informações sobre as refinarias Premium I, Premium II, Abreu e Lima, situadas nos Estados do Maranhão, Ceará e Pernambuco.Arquivadarelator24/09/2015RIC 1171/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".—relator24/09/2015RIC 1170/2015Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que preste esclarecimentos sobre programa de governo acompanhado e gerenciado por referida pasta.—relator24/09/2015RIC 1169/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que preste esclarecimentos sobre programa de governo acompanhado e gerenciado por referida pasta.—relator24/09/2015RIC 1168/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que preste esclarecimentos sobre programas de governo acompanhados e gerenciados por referida pasta.—relator23/09/2015PRC 84/2015Institui o Diploma Mulher- Guerreira Maria Felipa para a promoção da igualdade racial, do combate ao racismo e da questão de gênero no Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/09/2015RIC 1167/2015Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a suspensão do projeto de investimentos no Aeroporto Diomício Freitas, no município de Forquilhinha - SC.—relator23/09/2015RIC 1166/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca dos investimentos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—relator23/09/2015RIC 1165/2015Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, acerca dos Programas e Ações de Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, ofertados ao Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator23/09/2015RIC 1164/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, acerca dos investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul.—relator23/09/2015RIC 1163/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Transporte, acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ferrovia , destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—relator23/09/2015RIC 1162/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—relator23/09/2015RIC 1161/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Ricardo Berzoini, sobre o carregamento de canais de programação de distribuição obrigatório por parte das operadoras de serviço de acesso condicionado.—relator22/09/2015RIC 1160/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre as medidas de ajuste à proposta orçamentária para o exercício de 2016, anunciadas no dia 14/09/2015.—relator22/09/2015RIC 1159/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que preste esclarecimentos sobre as medidas de ajuste à proposta orçamentária para o exercício de 2016, anunciadas no dia 14/09/2015.—relator22/09/2015RIC 1158/2015Requer informações ao Ministério das Cidades sobre execução de obras do PAC 2 na cidade de Vitória/ES.—relator22/09/2015RIC 1157/2015Solicita informações ao Ministério das Cidades, com cópia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sobre medidas normativas e processos consultivos para tornar obrigatórios equipamentos em veículos, em especial no que se refere ao uso de extintores ABC, nos termos em que especifica.—relator17/09/2015RIC 1156/2015Solicita informação que especifica à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente - Presidente do CONAMA.—relator