Projetos de Waldir Maranhão
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Mostrando 2.101–2.150 de 3.283 projetos
13/05/2015RIC 503/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das ações de execução do programa de Tratamento Fora do Domicílio.—relator13/05/2015RIC 502/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, informações quanto à paralisação de obras nas estradas.—relator13/05/2015RIC 501/2015Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre a compensação previdenciária prevista pela Lei nº 9.796.—relator12/05/2015RIC 500/2015Solicita informações pormenorizadas ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes sobre o andamento e os custos das obras para a realização das Olimpíadas RIO 2016.—relator12/05/2015RIC 499/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca do total de investimentos nas obras do Hospital Escola Municipal de São Carlos/SP.—relator12/05/2015RIC 498/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre representantes do governo federal nos Conselhos de Administração ou colegiado semelhante de empresas públicas, empresas de economia mista, fundos de pensões, entre outrras instituições.—relator12/05/2015RIC 497/2015Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre possível não cumprimento da transferência de recurso do Orçamento Geral da União (OGU) e empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção do monotrilho Linha 18-Bronze que ligará a capital paulista à região do Grande ABC.—relator12/05/2015RIC 496/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 495/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 494/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 493/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 492/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 491/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 490/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 489/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 488/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 487/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 486/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 485/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 484/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 483/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 482/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 481/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 480/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da TV por assinatura no Estado do Rio de Janeiro.—relator12/05/2015RIC 479/2015Requer informações ao Ministro da Educação sobre a implementação da educação integral e acompanhamento desta no âmbito Municipal e Estadual, em atendimento às previsões constitucionais, do ECA, da LBD, do PDE, do PNE e do FUNDEB.—relator12/05/2015RIC 478/2015Solicita do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto a possibilidade de mais um ano de aumento nas contas de luz—relator12/05/2015RIC 477/2015Solicita do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à regularização dos repasses de recursos usados para subsídios do setor elétrico.—relator12/05/2015RIC 476/2015Solicita a sua Excelência o Advogado-Geral da União, senhor Luís Inácio Lucena Adams, informações em relação a definição, no âmbito da Advocacia-Geral da União, da análise das salvaguardas institucionais a serem aplicadas pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal, nos termos da Portaria/ AGU nº27, de 7 de fevereiro de 2014.—relator12/05/2015RIC 475/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que preste esclarecimentos sobre denúncias de perdas bilionárias na gestão do fundo Postalis - fundo de pensão dos funcionários dos Correios.—relator11/05/2015RIC 474/2015Requer ao Senhor Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República informações acerca das Organizações Sociais qualificadas pelo Governo Federal.—relator08/05/2015RIC 473/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do percentual de desemprego no Brasil, divulgados pelo IBGE.—relator08/05/2015RIC 472/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca da queda nos resultados da Caderneta de Poupança, divulgados pelo Banco Central.—relator08/05/2015RIC 471/2015Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a demarcação de terras indígenas da aldeia Tekoa Itakupe, no Jaraguá, São Paulo.—relator08/05/2015RIC 470/2015Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo órgão para viabilizar o cumprimento das recomendações dispostas na Resolução nº 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.—relator08/05/2015RIC 469/2015Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.—relator08/05/2015RIC 468/2015Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores.—relator08/05/2015RIC 467/2015Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.—relator08/05/2015RIC 466/2015Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações.—relator07/05/2015RIC 465/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre denúncias de fraude na gestão do Consulado-Geral do Brasil em Nova York, na forma em que especifica.—relator07/05/2015RIC 464/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas, acerca da falta de médicos peritos na Agência do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia.—relator07/05/2015RIC 463/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Manoel Dias, acerca das atuais condições de atendimento da Agência Regional, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia—relator07/05/2015RIC 462/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 111, de 2015.—relator07/05/2015RIC 461/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 954, de 2015.—relator07/05/2015RIC 460/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar de número 15, de 2015.—relator07/05/2015RIC 459/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar de número 44, de 2015.—relator07/05/2015RIC 458/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar de número 344, de 2013.—relator07/05/2015RIC 457/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 525, de 2015.—relator07/05/2015RIC 456/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, Carlos Eduardo de Souza Braga, do Ministério de Minas e Energia, sobre quais são os municípios de Pernambuco que recebem Royalties da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, valores que foram repassados mensalmente do ano de 2010 até o ano corrente, bem como quais os critérios para o cálculo dos valores a serem repassados.—relator07/05/2015RIC 455/2015Solicita informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação relativas à implantação do sistema de informações de monitoramento de desastres.—relator07/05/2015RIC 454/2015Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, relativas à implantação do sistema de informações de monitoramento de desastres e ao cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.—relator