Projetos de Waldir Maranhão
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29/04/2015RIC 404/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 403/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 402/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 401/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 400/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 399/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 398/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 397/2015Solicita informações do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação quanto ao andamento do projeto de lançamento de foguetes em Alcântara, no Estado do Maranhão.—relator29/04/2015RIC 396/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, que preste esclarecimentos sobre repasses de recursos da União a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A e BNDES, e sobre metodologias de apuração da Dívida Líquida do Setor Público.—relator29/04/2015RIC 395/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre repasses de recursos da União a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A e BNDES, e sobre metodologias de apuração da Dívida Líquida do Setor Público.—relator29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor28/04/2015RIC 394/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga informações quanto à possibilidade de construção de uma hidrelétrica binacional na Bolívia—relator28/04/2015RIC 393/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre contratos firmados com a Editora Gráfica Atitude Ltda.—relator28/04/2015RIC 392/2015Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratos firmados com a Editora Gráfica Atitude Ltda.—relator28/04/2015RIC 391/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos firmados entre a Caixa Econômica Federal e a Editora Gráfica Atitude Ltda.—relator28/04/2015RIC 390/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos firmados entre o Banco do Brasil S.A. e a Editora Gráfica Atitude Ltda.—relator28/04/2015RIC 389/2015Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), na forma em que especifica.Arquivadarelator28/04/2015RIC 388/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre o Contrato de Arrendamento do Terminal ITG01 (Bloco 4) conhecido como "Área do Meio" e acerca da Ampliação do Terminal de Contêineres - TECON Sepetiba - Itaguaí - RJ.—relator28/04/2015RIC 387/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre a Cessão da área de Docas para a Servidão de Passagem para a Implantação da Ferrovia do Porto Sudeste em Itaguaí - RJ.—relator28/04/2015RIC 386/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre a proteção às mais de 2 mil famílias que se encontram morando em parte da área chamada ZAL 1 e 2 próximo ao cais da NUCLEP em Itaguaí-RJ.—relator28/04/2015RIC 385/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca da falta de sinal de telefonia móvel e conexão de internet nos Municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica - RJ—relator28/04/2015RIC 384/2015Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Helder Zahluth Barbalho, sobre o aumento de pagamento do Seguro Pescador Artesanal, também conhecido como Bolsa Defeso, ou bolsa pesca, em todo o Brasil.—relator27/04/2015RIC 383/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação Renato Janine Ribeiro, solicitando informações sobre a previsão de abertura de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no Município de Jaru no Estado de Rondônia.—relator27/04/2015RIC 382/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre o Aeroporto Costa Marques, no Estado de Rondônia, informando possibilidade em transferir a sua administração à Aeronáutica.—relator27/04/2015RIC 381/2015Requer informações ao Ministério das Cidades sobre as obras do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 I e II no Estado de Goiás.—relator27/04/2015RIC 380/2015Requer informações acerca da perda de 606 leitos do Sistema Único de Saúde pelo estado da Paraíba.—relator27/04/2015RIC 379/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da campanha com apologia ao tráfico de drogas que está sendo feito no Estado do Rio de Janeiro com recursos Públicos.—relator24/04/2015RIC 378/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca de dados estatísticos e informações sobre a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 142, de 2013.—relator23/04/2015PRC 39/2015Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Etiópia e dá outras providências.Pronta para Pautarelator23/04/2015RIC 377/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das ações de assistência à saúde das pessoas infectadas pelos vírus HTLV I e II que vêm sendo levadas a cabo pelo Sistema Único de Saúde.—relator23/04/2015RIC 376/2015Requeremos a V. Exa., com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I e 116, do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o acompanhamento e a fiscalização da prestação dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.—relator23/04/2015RIC 375/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos atrasos na entrega de correspondências pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.—relator23/04/2015RIC 374/2015Requer do Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o porquê da não regulamentação, até o momento, da aplicação dos recursos do Fundo Social, arrecadados a partir da exploração das reservas petrolíferas do pré-sal.—relator23/04/2015RIC 373/2015Solicita informações ao Sr. Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, sobre o atraso na aprovação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para a safra de inverno deste ano.—relator23/04/2015RIC 372/2015Solicita informações à Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o atraso na aprovação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para a safra de inverno deste ano.—relator23/04/2015RIC 371/2015Solicita informações ao Sr. Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o atraso na aprovação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para a safra de inverno deste ano.—relator23/04/2015RIC 370/2015Requer ao Senhor Ministro dos Transportes o seguinte pedido de informações sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA à VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A—relator23/04/2015RIC 369/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento Nelson Henrique Barbosa Filho, sobre a não implementação da indenização de fronteiras, prevista na Lei nº 12.855, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2013.—relator23/04/2015RIC 368/2015Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia planilhas com a previsão orçamentária inicial e atual e as cópias dos aditivos de contratos e suas justificativas das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.Arquivadarelator23/04/2015RIC 367/2015Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, sobre a situação das obras do PAC 2 no Distrito Federal, atualizada até o final do primeiro trimestre de 2015.—relator22/04/2015RIC 366/2015Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das operações de crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES com a empresa Sete Brasil Participações S.A., na forma em que especifica.—relator22/04/2015RIC 365/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre a reforma e a doação ao Governo da Bolívia, da Usina Térmica do Madeira, localizada em Porto Velho no Estado de Rondônia.—relator22/04/2015RIC 364/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, sobre os projetos de recuperação da BR 364, no Estado de Rondônia, sobre os trechos licitados e seus devidos andamentos.—relator22/04/2015RIC 363/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Arthur Chioro, acerca da demora em efetuar os repasses referentes o Serviço de Urgências e Emergências - SAMU ao Município de Buritis no Estado de Rondônia.—relator22/04/2015RIC 362/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, sobre os projetos de duplicação da BR 364, no perímetro urbano de Jaru no Estado de Rondônia.—relator22/04/2015RIC 361/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, sobre os projetos de duplicação da BR 364, no perímetro urbano de Ouro Preto do Oeste no Estado de Rondônia.—relator22/04/2015RIC 360/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto Guajará Mirim, no Estado de Rondônia, informando possibilidade em transferir a sua administração à Aeronáutica.—relator22/04/2015RIC 359/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Vilhena, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.—relator22/04/2015RIC 358/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto Internacional de Porto Velho - Gov. Jorge Teixeira, no Estado de Rondônia, informando sobre o processo de internacionalização.—relator22/04/2015RIC 357/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.—relator