Projetos de Waldir Maranhão
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22/04/2015RIC 356/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Cacoal, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.—relator22/04/2015RIC 355/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Ariquemes, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.—relator22/04/2015RIC 354/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o Programa Luz para Todos, no âmbito do Estado de Rondônia, informando sobre os projetos e as localidades dos municípios a serem beneficiados.—relator22/04/2015RIC 353/2015Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, sobre a realização de cirurgias eletivas no hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.—relator22/04/2015RIC 352/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores informações acerca dos acordos internacionais assinados pelo Governo brasileiro com a Federação Russa e com a Ucrânia para desenvolvimento e lançamento de Veículos Lançadores de Satélites - VLS a partir da base de Alcântara/MA.—relator22/04/2015RIC 351/2015Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, sobre a conclusão das obras do Pronto-socorro do hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.—relator22/04/2015RIC 350/2015Requerimento de Informação à senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, instituído pela Lei nº 11.428/2006.—relator22/04/2015RIC 349/2015Requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério de Minas e Energia vislumbrando a elaboração de uma política específica para o uso do gás natural como matéria-prima, a ser determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).—relator22/04/2015RIC 348/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa acerca do contrato, com a Ucrânia, de construção da base de lançamento de foguete em Alcântara, Maranhão.—relator22/04/2015RIC 347/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca do contrato, com a Ucrânia, de construção da base de lançamento de foguete em Alcântara, Maranhão.—relator16/04/2015RIC 346/2015Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os fatos e as pessoas físicas e jurídicas investigadas na "Operação Zelotes" da Polícia Federal.—relator16/04/2015RIC 345/2015Solicita informações ao Ministro Fazenda, sobre os projetos autorizados pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.—relator16/04/2015RIC 344/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a total efetivação da Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.—relator16/04/2015RIC 343/2015Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do atraso de pagamento das contribuições financeiras do Brasil a organismos internacionais.—relator16/04/2015RIC 342/2015Requer informações ao Ministro da Saúde sobre repasse de recursos ao piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.—relator16/04/2015RIC 341/2015Requer informações ao Ministério da Justiça sobre o envolvimento de brasileiros em conflitos armados no exterior, na forma que especifica.—relator16/04/2015RIC 340/2015Solicita informação ao senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o prazo para a substituição das estruturas provisórias que funcionam como passarelas nas BRs 116 e 222, na Região Metropolitana de Fortaleza.—relator15/04/2015RIC 339/2015Requer que o Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal, preste informações se Associações de pequeno porte, Conselhos Escolares e Clubes esportivos amadores estão obrigados e em que situações a apresentar a ECD e ECF.—relator15/04/2015RIC 338/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre repasses de recursos às entidades do Sistema S.—relator15/04/2015RIC 337/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social-MPAS, sobre os Fundos de Pensão dos municípios no Ceará.—relator15/04/2015RIC 336/2015Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Ministro da Defesa informações acerca da binacional Alcântara Cyclone Space.—relator15/04/2015RIC 335/2015Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a atual situação do mormo no Brasil, dados de animais contaminados, zonas de incidência, as providências adotadas pelo Governo sobre os casos de mormo e se há implicações consequentes no que se refere às competições com equinos nas Olimpíadas de 2016 no Brasil.—relator15/04/2015RIC 334/2015Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes).—relator15/04/2015RIC 333/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre a atual situação dos pacientes renais.—relator15/04/2015RIC 332/2015Requer informações a Controladoria-Geral da União acerca do processo contra a empresa SBM Offsshore envolvendo a Petrobrás.—relator15/04/2015RIC 331/2015Requer informações ao Ministério da Justiça acerca população carcerária no Estado do Amazonas.—relator15/04/2015RIC 330/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca dos Programas e Ações de sua pasta para FUNAI no ano de 2014 e 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator15/04/2015RIC 329/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator15/04/2015RIC 328/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Secretária de Desenvolvimento Social - MDS, acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator15/04/2015RIC 327/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator15/04/2015RIC 326/2015Requer ao Senhor Ministro da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis, informações sobre a liberação de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA.—relator15/04/2015RIC 325/2015Requer à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, informações sobre pesquisas desenvolvidas pela Embrapa.—relator14/04/2015RIC 324/2015Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre notícia veiculada na mídia que aponta corte de 72% na verba contra desmatamento na Amazônia.—relator14/04/2015RIC 323/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à possibilidade de reajuste nas tarifas de energia para compensar o aumento do valor da inadimplência.—relator14/04/2015RIC 322/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações quanto o aumento da dívida do Tesouro Nacional com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).—relator14/04/2015RIC 321/2015Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre as consequências da Resolução nº 4.131/2013, com as alterações efetivadas pela Resolução nº 4.160/2013, ambas da ANTT, no tocante a autorização concedida à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., para a desativação e devolução de trechos ferroviários.—relator14/04/2015RIC 320/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais no Estado do Rio de Janeiro.—relator14/04/2015RIC 319/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR no Estado do Rio de Janeiro.—relator14/04/2015RIC 318/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro.—relator14/04/2015RIC 317/2015Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo administrativo disciplinar contra o Diplomata Eduardo Paes Saboia.Arquivadarelator14/04/2015RIC 316/2015Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca de denúncias de falta de vacinas nos postos de saúde—relator10/04/2015RIC 315/2015Solicita informações quanto às providências adotadas para apurar as responsabilidades e punir os culpados pelos atos de má gestão levados a cabo, no setor elétrico brasileiro, a partir do ano de 2012.—relator10/04/2015RIC 314/2015Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o montante de recursos aplicados nas ações de Saneamento no Município de São Luís, Estado do Maranhão, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).—relator10/04/2015RIC 313/2015Requer informações ao Ministro da Justiça acerca do recebimento de lista com possibilidade de existência de contas secretas de brasileiros no Banco HSBC.—relator09/04/2015RIC 312/2015Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os empréstimos e/ou financiamentos do BNDES, aos países América Central.—relator09/04/2015RIC 311/2015Requer informações sobre o projeto de construção da BR 135/MA.—relator09/04/2015RIC 310/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimento sobre as dívidas de Estados e Municípios com a União Federal.—relator09/04/2015RIC 309/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Exmo. Sr. Helder Barbalho, sobre a locação de veículos para esta pasta com custo estimado em R$ 1,5 milhões/mês.—relator09/04/2015RIC 308/2015Requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, informações sobre atividades desenvolvidas pela Agência Espacial Brasileira (AEB).—relator09/04/2015RIC 307/2015Requer ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, informações sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.—relator