Projetos de Waldir Maranhão
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09/04/2015RIC 306/2015Requer ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, no âmbito do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelas Forças Armadas.—relator09/04/2015RIC 305/2015Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela MARINHA.Arquivadarelator09/04/2015RIC 304/2015Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela AERONÁUTICA.—relator09/04/2015RIC 303/2015Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelo EXÉRCITO.—relator08/04/2015RIC 302/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca da inexistência de instrumento normativo que regule os Programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS).—relator08/04/2015RIC 301/2015Requer informações ao Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre estrutura, funcionamento e resultados obtidos após implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).—relator08/04/2015RIC 300/2015Solicita informações do Sr. Ministro das Cidades, sobre os valores dos financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida.—relator08/04/2015RIC 299/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das atividades de Agências de Fomento Oficiais Estrangeiras no Brasil.—relator08/04/2015RIC 298/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/04/2015RIC 297/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos brasileiros presos no exterior.—relator08/04/2015RIC 296/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/04/2015RIC 295/2015Solicita Informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os projetos autorizados pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.—relator07/04/2015RIC 294/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura Turística, referente o ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator07/04/2015RIC 293/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Do Trabalho e Emprego, acerca dos Programas e Ações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator07/04/2015RIC 292/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator07/04/2015RIC 291/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente o ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator07/04/2015RIC 290/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Outorga de Rádios e TVs, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator07/04/2015RIC 289/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura Urbana, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator07/04/2015RIC 288/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura de Estradas Vicinais e Aquisição de Maquinas Agrícolas , referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator07/04/2015RIC 287/2015Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, seja encaminhado ao senhor Ministro dos Transportes o seguinte pedido de informação:—relator07/04/2015RIC 286/2015Solicita ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, informações sobre a regularidade da aplicação de reajustes nas tarifas de energia elétrica por parte da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Ampla Energia e Serviços S. A. - AMPLA.—relator07/04/2015RIC 285/2015Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, sobre levantamento realizado pelo Portal Infoamazônia, indicando que a Presidente Dilma Rousseff cortou 72% da verba contra o desmatamento na Amazônia—relator07/04/2015RIC 284/2015Requer resposta do Ministro da Saúde, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS- Clube dos Carimbadores.—relator07/04/2015RIC 283/2015Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional acerca do atual cronograma de execução da obra de Transposição do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.—relator07/04/2015RIC 282/2015Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações detalhadas sobre a atual situação da concessionária Celg Distribuição S.A.—relator07/04/2015RIC 281/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.Arquivadarelator07/04/2015RIC 280/2015Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.—relator07/04/2015RIC 279/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Michel Temer, sobre os deslocamentos aéreos realizados pelo seu antecessor utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.—relator07/04/2015RIC 278/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.Arquivadarelator07/04/2015RIC 277/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.—relator07/04/2015RIC 276/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.—relator06/04/2015RIC 275/2015Requer ao Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Sr. Mangabeira Unger, informações sobre a existência de estudos ou projetos acerca da indústria química, petroquímica e de plástico no Brasil.—relator01/04/2015RIC 274/2015Requer informação do Ministro de Estado da Fazenda sobre a tributação e impacto, para as contas externas, da distribuição de lucros e dividendos e da remessa de lucro ao exterior pelas empresas.—relator01/04/2015RIC 273/2015Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.—relator01/04/2015RIC 272/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.—relator01/04/2015RIC 271/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ministro de Estado da Fazenda, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.—relator31/03/2015RIC 270/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, as informações completas constantes no relatório de auditoria que apurou a perda de 2,6 bilhões do BNDES com ações da Petrobras e a referida cópia integral.—relator31/03/2015RIC 269/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do montante arrecadado em Impostos pagos por Pessoas Jurídicas/empresas partícipes da Zona Franca de Manaus.—relator31/03/2015RIC 268/2015Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o corte nos recursos contra o desmatamento na Amazônia, na forma em que especifica.—relator31/03/2015RIC 267/2015Solicita informações ao Ministério das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, sobre detalhamento da distribuição e aplicação de recursos provenientes de prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT .—relator31/03/2015RIC 266/2015Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os gastos efetuados pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras com patrocínio, publicidade e propaganda, no período de 2003 a março de 2015.Arquivadarelator31/03/2015RIC 265/2015Requer informações ao Ministro das Cidades sobre a situação dos repasses de recursos federais destinados às obras do BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus).—relator31/03/2015RIC 264/2015Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre a cobrança excedente nas contas de energia elétrica em municípios do Estado do Ceará feitas pela Companhia Energética do Estado do Ceará - COELCE.—relator31/03/2015RIC 263/2015Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o impasse entre a Empresa Correios e a Postalis, na forma em que especifica.—relator30/03/2015RIC 262/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Mato Grosso - MT.—relator30/03/2015RIC 261/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—relator30/03/2015RIC 260/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos Investimentos na Politica Nacional de Saúde Mental no Estado do Mato Grosso - MT.—relator30/03/2015RIC 259/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para o Transporte Escolar na Educação Básica do Estado do Mato Grosso - MT.—relator30/03/2015RIC 258/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Mato Grosso - MT.—relator30/03/2015RIC 257/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para Construção e Custeio de Creches para o Estado do Mato Grosso - MT.—relator