Projetos de Waldir Maranhão
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18/03/2015RIC 206/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 205/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 204/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 203/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 202/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 201/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 200/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 199/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 198/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 197/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 196/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 195/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 194/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 193/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 192/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 191/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 190/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 189/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 188/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 187/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 186/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 185/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 184/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 183/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro.—relator17/03/2015RIC 182/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o Programa Crack, é possível vencer—relator17/03/2015RIC 181/2015Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.—relator17/03/2015RIC 180/2015Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.—relator17/03/2015RIC 179/2015Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.—relator17/03/2015RIC 178/2015Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.—relator17/03/2015RIC 177/2015Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior—relator17/03/2015RIC 176/2015Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda—relator17/03/2015RIC 175/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, quais os Municípios do Estado do Amazonas, irão ser atendidos pelo o rebaixamento do Linhão de Tucuruí.—relator17/03/2015RIC 174/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca de troca de armamento a ser realizada no âmbito do Comando do Exército Brasileiro.—relator17/03/2015RIC 173/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca do controle de explosivos realizado pelo Comando do Exército Brasileiro em âmbito nacional.—relator17/03/2015RIC 172/2015Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de emissão de passagens aéreas, desembolsos com diárias e hospedagens para a sociedade civil e seus representantes realizadas em 2014 pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.—relator17/03/2015RIC 171/2015Solicita informações sobre as terras urbanas e rurais de propriedade da União no território do Distrito Federal.—relator16/03/2015RIC 170/2015Requer informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de infraestrutura nas rodovias federais no Estado de Santa Catarina.—relator16/03/2015RIC 169/2015Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre os financiamentos do BNDES para projetos voltados para a mobilidade urbana.—relator16/03/2015RIC 168/2015Requer ao Ministro das Cidades informações sobre recursos onerosos para área de mobilidade urbana.—relator16/03/2015RIC 167/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o programa "Crack, é Possível Vencer".—relator16/03/2015RIC 166/2015Solicita do Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações relativas às obras realizadas dentro da malha Rodoviária e Ferroviária Nacionais.—relator12/03/2015RIC 165/2015Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o valor total correspondente a renúncia fiscal de tributos no exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 para veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas grades de programações das Rádios e das TVs.—relator12/03/2015RIC 164/2015Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, informações sobre a exportação de armas pelo Brasil.—relator12/03/2015RIC 163/2015Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, informações acerca do próximo concurso para provimento de vagas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).—relator12/03/2015RIC 162/2015Solicita informações do Sr. Ministro da Previdência Social, sobre a paralisação das obras de reforma da Unidade própria do INSS no Município de São Carlos/SP.—relator12/03/2015RIC 161/2015Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as obras de pavimentação da BR 158/MT.—relator12/03/2015RIC 160/2015Requer informações do Sr. Ministro dos Transportes sobre o cronograma de ações da duplicação da BR-101 no Estado da Bahia.—relator12/03/2015RIC 159/2015Requeiro, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o encaminhamento, ao Senhor Ministro das Comunicações, de pedido de informações sobre os valores pagos, pelos atos de concessão de emissoras de televisão, nos últimos 10 anos.—relator12/03/2015PRC 21/2015Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.Arquivadarelator11/03/2015RIC 158/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy sobre a participação da empresária Val Marchiori em viagens de missões oficiais do Banco do Brasil.—relator