Projetos de Waldir Maranhão
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11/03/2015RIC 157/2015Requer inforrmações ao ministro dos Transportes relacionados à BR 101, no trecho que corta o estado do Espírito Santo.—relator11/03/2015RIC 156/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Ricardo Berzoini, sobre a real situação da cobertura de telefonia celular nos municípios brasileiros.—relator11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015RIC 155/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 154/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 153/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados a Políticas de Juventude no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 152/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados a Políticas de Juventude no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 151/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 150/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 149/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações para Intermediação de Mão de Obra - IMO (SINE), no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 148/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações para Intermediação de Mão de Obra - IMO (SINE), no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 147/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 146/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 145/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 144/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações coordenadas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 143/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações coordenadas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, no Estado do Rio de Janeiro.—relator11/03/2015RIC 142/2015Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia os motivos da suspensão dos projetos de implantação das Refinarias Premium I e II pela Petrobras.—relator10/03/2015RIC 141/2015Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, sobre o percentual autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente ao reajuste das tarifas de energia elétrica e o percentual solicitado pelas Companhias Energéticas.—relator10/03/2015RIC 140/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, acerca dos gastos com a produção dos pronunciamentos oficiais da Presidente da República veiculados na mídia nacional.—relator10/03/2015RIC 139/2015Requer informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, sobre a real situação das obras de reforma do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.—relator10/03/2015RIC 138/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, relacionadas a procedimentos de auditoria interna no âmbito da Petrobras, de suas subsidiárias e da entidade fechada de previdência complementar que atende os empregados da referida sociedade de economia mista.Arquivadarelator10/03/2015RIC 137/2015Requer informações ao Ministro da Educação sobre a conclusão das obras no campus de Joinville, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).—relator10/03/2015RIC 136/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da necessária regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013.—relator10/03/2015RIC 135/2015Solicita ao Ministério de Estado da Justiça informações sobre autuações por infrações de trânsito realizadas pela Polícia Rodoviária Federal - PRF aos caminhoneiros que bloquearam as rodovias federais durante a marcha dos Caminhoneiros, em fevereiro e março de 2015, em todo o país, bem como as determinações exaradas pelo Ministro de Estado da Justiça quanto a ações de repressão por parte dos órgãos subordinados.—relator10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor09/03/2015RIC 134/2015Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações sobre ações de prevenção em áreas de risco e de recuperação em áreas atingidas por desastres implementadas no Estado de Rondônia, após a enchente no rio Madeira ocorrida em 2014.—relator09/03/2015RIC 133/2015Solicita ao Ministério dos Transportes sobre o restabelecimento do tráfego das rodovias BR-364 e BR-425, no Estado de Rondônia.—relator09/03/2015RIC 132/2015Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Santo Antônio e Jirau.—relator06/03/2015RIC 131/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as atividades da estratégia Rede Cegonha, para efetivar a realização do exame de fundo de olho nos recém-nascidos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).—relator06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015RIC 130/2015Solicita às informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado do Transporte.—relator05/03/2015RIC 129/2015Solicita informações da Sra. Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento , acerca da participação deste Ministério e da Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO no processo de internacionalização do Aeroporto Mário Pereira Lopes, no Município de São Carlos/SP.—relator05/03/2015RIC 128/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, sobre a internacionalização do Aeroporto Mário Pereira Lopes, no município de São Carlos/SP.—relator05/03/2015RIC 127/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o problema da telefonia móvel de quarta geração na Bahia.—relator05/03/2015RIC 126/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre estágio da licitação para duplicação da BR 101 na Bahia.—relator05/03/2015RIC 125/2015Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a renúncia fiscal e a arrecadação, decorrentes das medidas tributárias promovidas para os Jogos Olímpicos de 2016, conforme especifica.—relator05/03/2015RIC 124/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Antonio Carlos Rodrigues, sobre a obra do Arco Metropolitano em Recife - PE.—relator05/03/2015RIC 123/2015Solicita informações ao Ministro da Educação sobre os compromissos e agenda no ano de 2015.—relator04/03/2015RIC 122/2015Solicita informação ao Ministro de Minas e Energia sobre os gastos da Petrobras nos últimos cinco anos com publicidade e programas socioambientais.—relator04/03/2015RIC 121/2015Requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado da Educação para esclarecimentos a respeito dos atrasos nos repasses do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.—relator04/03/2015RIC 120/2015Requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado da Educação para esclarecimentos a respeito das mudanças promovidas no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para 2015.—relator04/03/2015RIC 119/2015Requer informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca dos Pareceres ministeriais sobre a sanção e/ou veto dos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2014 (MP nº 656/14) que resultou na edição da Lei Federal nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015;—relator04/03/2015RIC 118/2015Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia referentes às obrigações socioambientais da Companhia Hidro Elétrica do Rio São Francisco - CHESF ao longo do Rio São Francisco—relator04/03/2015RIC 117/2015Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, informações sobre as providências adotadas pelo órgão acerca do episódio "SwissLeaks".—relator03/03/2015RIC 116/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça, para que esclareça os procedimentos adotados em relação às denúncias de operações de transferências de divisas e títulos para o exterior, em escândalo financeiro divulgado como "Offshore Leaks".—relator03/03/2015RIC 115/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil e da Receita Federal, esclareça os procedimentos adotados em relação às denúncias de operações de transferências de divisas e títulos para o exterior, em episódio denunciado no escândalo financeiro que ficou conhecido como "Offshore Leaks"—relator03/03/2015RIC 114/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos nos estudos, prevenção, assistência e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 113/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos nas ações e políticas públicas para os idosos no Estado do Rio de Janeiro.—relator