Projetos de Waldir Maranhão
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24/02/2015RIC 60/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça para que esclareça os procedimentos adotados em relação às denúncias de operações de transferências de divisas e títulos para o exterior, realizadas pelo banco HSBC.—relator24/02/2015RIC 59/2015Requer ao Senhor Ministro da Educação informações sobre convênio celebrado com a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e com o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont para apoio à Pesquisa (AASDAP).—relator24/02/2015RIC 58/2015Requer ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre convênio celebrado com a Associação Alberto Santos Dumont para apoio à Pesquisa (AASDAP).—relator24/02/2015RIC 57/2015Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre os procedimentos adotados pela Pasta nos casos de invasões de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, antes de sua efetiva entrega aos beneficiários legalmente habilitados.—relator24/02/2015RIC 56/2015Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os procedimentos adotados pela Pasta nos casos de invasões de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, antes de sua efetiva entrega aos beneficiários legalmente habilitados—relator24/02/2015RIC 55/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Dr. Ademar Arthur Chioro dos Reis.—relator24/02/2015RIC 54/2015Requerimento de informações ao Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, solicitando informações sobre brasileiros detentores de contas no banco HSBC / Suíça.—relator24/02/2015RIC 53/2015Requerimento de informações ao Exmo. Ministro da Justiça, solicitando informações sobre brasileiros detentores de contas no banco HSBC / Suíça.—relator24/02/2015RIC 52/2015Requerimento de informações ao Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Tombini, solicitando informações sobre brasileiros detentores de contas no banco HSBC / Suíça.—relator24/02/2015RIC 51/2015Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o andamento das ações relativas à situação de emergência dos municípios do Estado do Ceará a respeito do abastecimento de água.Arquivadarelator24/02/2015RIC 50/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, que preste esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiro conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.—relator24/02/2015RIC 49/2015Requer informações do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro-Chefe da Casa Civil relativas aos processos de ratificação e promulgação do Acordo entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em novembro de 2005 e aprovado pelo Congresso Nacional nos termos do Decreto Legislativo No 145, de 2011.—relator24/02/2015RIC 48/2015Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a transferência do controle integral da GVT PARTICIPAÇÕES S/A para a TELEFÔNICA BRASIL.—relator24/02/2015RIC 47/2015Requer esclarecimentos o Ministro da Fazenda sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM frente aos desdobramentos da Operação Lava Jato levado a cabo pela Polícia Federal.—relator24/02/2015RIC 46/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, que preste esclarecimentos sobre voos provenientes e com destino a Buenos Aires, capital da Argentina, que tinham como um dos passageiros o então presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine.—relator24/02/2015RIC 45/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre o contrato firmado com o IPEA e com a Universidade Federal de Pelotas / RS para monitoramento do uso da maconha no Uruguai e nas cidades brasileiras de fronteira.—relator24/02/2015RIC 44/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca das ações de grupos homossexuais que estão infectando outras pessoas de forma criminosa em todo o País.—relator24/02/2015RIC 43/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca das ações de grupos homossexuais que estão infectando outras pessoas de forma criminosa em todo o País.—relator24/02/2015RIC 42/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—relator24/02/2015RIC 41/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—relator24/02/2015RIC 40/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—relator24/02/2015RIC 39/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—relator24/02/2015RIC 38/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—relator24/02/2015RIC 37/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—relator24/02/2015RIC 36/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—relator24/02/2015RIC 35/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—relator24/02/2015RIC 34/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das ações que o ministério vem tomando em relação ao assassinato de cristãos pelo Estado Islâmico.—relator24/02/2015RIC 33/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o "termo de exigências" firmado entre a Federação Internacional de Futebol - FIFA e o Governo Federal Brasileiro e as isenções ou renúncias fiscais para a realização da Copa do Mundo de Futebol 2014 no Brasil, nos termos em que especifica.—relator24/02/2015RIC 32/2015Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações relativas à hospedagem do Presidente de Cuba, Raúl Castro, na Residência Oficial do Torto, durante sua visita a Brasília em julho de 2014, nos termos em que especifica.—relator24/02/2015RIC 31/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA sobre as denúncias de alteração de norma interna permitindo que as próprias superintendências da pasta nos Estados confeccionassem carteiras de pescadores que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios e que foram distribuídas no período eleitoral a quem não exerce atividade pesqueira, na forma em que especifica.—relator23/02/2015REQ 578/2015Requer o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.—autor20/02/2015RIC 30/2015Solicita informações ao Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica.—relator13/02/2015RIC 29/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda, com cópia ao Banco do Brasil, sobre empréstimo de R$ 2,7 milhões à empresa Torke, de propriedade da apresentadora de TV Valdirene Aparecida Marchiori, nos termos em que especifica.—relator13/02/2015RIC 28/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a abertura de período para inscrição de novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.—relator11/02/2015RIC 27/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil e da Receita Federal, esclareça os procedimentos adotados em relação às denúncias de operações de transferências de divisas e títulos para o exterior, realizadas pelo banco HSBC sediado no Brasil.—relator11/02/2015RIC 26/2015Requer pedido de informações ao ministro de Minas e Energia sobre o estágio das obras do Programa Luz para Todos nos municípios do Estado do Amazonas.—relator11/02/2015RIC 25/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a aplicação da Lei n.º 12.968/2014, que estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980.—relator11/02/2015RIC 24/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação sobre a execução orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.—relator11/02/2015RIC 23/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a prestação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência.—relator11/02/2015RIC 22/2015Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da execução da emenda orçamentária n.º 25100012 de 2014.—relator11/02/2015RIC 21/2015Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a instalação da Refinaria Premium II, da Petrobrás, no Estado do Ceará.—relator11/02/2015RIC 20/2015Requer o envio de solicitação de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior sobre os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.—relator11/02/2015RIC 19/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, sobre o pagamento de R$ 62,4 mil, a título de aposentadoria, ao ex-presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine.—relator11/02/2015RIC 18/2015Nos termos da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência, seja encaminhado ao Senhor Ministro da Fazenda, Pedido de Informações sobre o quadro do endividamento rural no Brasil, na posição de dezembro de 2014—relator11/02/2015RIC 17/2015Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, por intermédio da Petrobras, informações sobre as refinarias Premium I, Premium II Abreu e Lima, situadas nos Estados do Maranhão, Ceará e Pernambuco, respectivamente.Arquivadarelator11/02/2015RIC 16/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, acerca dos gastos da Petrobras com campanhas publicitarias.—relator10/02/2015RIC 15/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre o conflito dos indígenas com a Servidora e coordenadora da SESAI Sanna Rochelle Aparecida Silva Sarmento no Estado de Mato Grosso, e ainda se existem irregularidades encontradas pela atual coordenadora na gestão anterior a sua.—relator10/02/2015RIC 14/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy sobre a participação da empresária Val Marchiori em viagens de missões oficiais do Banco do Brasil.—relator09/02/2015RIC 13/2015Solicita, ao Sr. Alexandre Antônio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, informações a respeito do processo de nomeação dos 730 aprovados para o cargo de Especialista do concurso realizado em 2013 pelo Banco Central do Brasil.—relator09/02/2015RIC 12/2015Solicita, ao Excelentíssimo Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, informações a respeito do processo de nomeação dos 730 aprovados para o cargo de Especialista do concurso realizado em 2013 pelo Banco Central do Brasil.—relator