Projetos de Waldir Maranhão
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03/03/2015RIC 112/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos nas ações e programas voltados as pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 111/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos na Política Nacional de Saúde Mental no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 110/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos na Política Nacional para a promoção da saúde de jovens e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 109/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos no programa UPA 24h no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 108/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos no programa Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 107/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos no programa Farmácia Popular no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 106/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos em saúde básica no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 105/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do programa Mais Médicos no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 104/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas aplicados nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 103/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, implantados nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.—relator03/03/2015RIC 102/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, sobre projetos de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, especificamente no que tange ao Estado do Maranhão.—relator03/03/2015RIC 101/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre o cancelamento do projeto de instalação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, estado do Maranhão.Arquivadarelator03/03/2015RIC 99/2015Solicita informações do Sr. Ministro da Educação sobre o índice evasão escolar do Brasil.—relator03/03/2015RIC 98/2015Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre atraso na conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento no município de São Bernardo do Campo—relator03/03/2015RIC 97/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República sobre o cancelamento de investimentos de R$ 50,5 milhões para o Complexo Industrial de Suape, em Pernambuco.—relator03/03/2015RIC 96/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 820, de 2011.—relator03/03/2015RIC 95/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 4378, de 2012.—relator03/03/2015RIC 94/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 6174, de 2013.—relator03/03/2015RIC 93/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 6483, de 2013.—relator03/03/2015RIC 92/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 6604, de 2013.—relator03/03/2015RIC 91/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 7228, de 2014.—relator03/03/2015RIC 90/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 7381, de 2014.—relator03/03/2015RIC 89/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 8119, de 2014.—relator03/03/2015RIC 88/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 96, de 2015.—relator03/03/2015RIC 87/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 99, de 2015.—relator03/03/2015RIC 86/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 100, de 2015.—relator03/03/2015RIC 85/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a apresentação dos relatórios quadrimestrais de prestação de contas do SUS.—relator02/03/2015RIC 84/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal ao estaleiro OSX, na forma em que especifica.—relator27/02/2015RIC 82/2015Requer ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, informações sobre reportagem divulgada pelo Jornal Pequeno, do Estado do Maranhão.—relator26/02/2015RIC 81/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre a alta dos combustíveis no País.—relator26/02/2015RIC 80/2015Requer informações a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o tráfego aéreo no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha-MG no mês de Fevereiro do corrente ano.—relator26/02/2015RIC 79/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o tráfego aéreo no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha-MG no mês de Fevereiro do corrente ano.—relator26/02/2015RIC 78/2015Requer informações ao Senhor Cid Gomes, Ministro de Estado da Educação sobre o funcionamento do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) em 2015—relator26/02/2015RIC 77/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, sobre o Programa de Desenvolvimento em Logísticas- Aeroportos, critérios de alocação dos recursos disponibilizados e outros.—relator26/02/2015RIC 76/2015Requer do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios e parâmetros adotados pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás para definir os reajustes dos preços de faturamento nas refinarias de óleo diesel e de gasolina anunciados em 19 de janeiro de 2015, em particular a razão pela qual os brasileiros não foram beneficiados com a redução de cerca de 50% nos preços do petróleo no mercado internacional verificada entre junho de 2014 e janeiro de 2015.—relator26/02/2015RIC 75/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a distribuição de água no Ceará.—relator26/02/2015RIC 74/2015Requer informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, Sr. Valdir Moysés Simão, sobre a eventual celebração de acordos de leniência com empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, conforme divulgado pela imprensa.—relator25/02/2015RIC 73/2015Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as medidas a serem adotadas pelo Governo para superar a crise do setor elétrico.—relator25/02/2015RIC 72/2015Requer informações acerca da inclusão pelos Municípios em seu Plano de Ações Articuladas-PAR, do tema da promoção e a defesa, no contexto escolar, dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento e prevenção das violências—relator25/02/2015RIC 71/2015Requer informações ao Ministro da Educação, sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).—relator25/02/2015RIC 70/2015Solicita Informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia - MME, sobre os projetos de investimentos privados no setor elétrico brasileiro.—relator25/02/2015RIC 69/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano.—relator25/02/2015RIC 68/2015Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, através da Agência Nacional de Águas - ANA, sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano.—relator25/02/2015RIC 67/2015Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre questões relacionadas com o apoio financeiro prestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a construção da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás.—relator25/02/2015RIC 66/2015Solicita ao Ministro de Estado das Cidades informações referentes aos repasses de recursos, execução das obras e resultados obtidos com o programa "Minha casa, Minha Vida".—relator25/02/2015RIC 65/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, acerca da utilização de aeronave do Banco do Brasil, bem como, a liberação de empréstimo suspeito à Sra. Val Marchiori.—relator25/02/2015RIC 64/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre aposentadorias pagas a ex-funcionários do Banco do Brasil S.A. - BB.—relator25/02/2015RIC 63/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que preste esclarecimentos sobre aposentadorias pagas a ex-funcionários do Banco do Brasil S.A. - BB.—relator24/02/2015RIC 62/2015Requer informações ao senhor Ministro das Comunicações, que através da ANATEL esclareça sobre a redução e/ou interrupção do tráfego de dados móveis quando o consumidor atinge o limite da franquia contratada das empresas Tim, Oi, Vivo e Claro, referente aos serviços de internet de telefonia móvel.—relator24/02/2015RIC 61/2015Requer informações ao Ministro da Justiça sobre a redução e/ou interrupção do tráfego de dados móveis quando o consumidor atinge o limite da franquia contratada das empresas Tim, Oi, Vivo e Claro, referente aos serviços de internet de telefonia móvel.—relator