Projetos de Waldir Maranhão
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30/03/2015RIC 256/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o gasto de R$ 60 milhões para reforma, modernização e doação da usina térmica do Rio Madeira, em favor da Bolívia.—relator30/03/2015RIC 255/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social informações a respeito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Estado do Amazonas.—relator30/03/2015RIC 254/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a doação de usina termelétrica brasileira à Bolívia.—relator30/03/2015RIC 253/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais.—relator30/03/2015RIC 252/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais.—relator30/03/2015RIC 251/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais.—relator30/03/2015RIC 250/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/03/2015RIC 249/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro.—relator27/03/2015RIC 248/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que preste informações sobre a pressão que o governo cubano está fazendo para que profissionais do programa Mais Médicos mandem seus familiares (cônjuges e filhos) imediatamente a Cuba.—relator27/03/2015RIC 247/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, em todo o território brasileiro.—relator27/03/2015RIC 246/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, sobre os cadastros das ONGs que atuam na questão indígena, bem como o orçamento da pasta destinado a questão indígena e repassado a estas ONGs nos anos de 2010 a 2014.—relator26/03/2015RIC 245/2015Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, a respeito das Refinarias Premium I e Premium II.Arquivadarelator26/03/2015RIC 244/2015Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre as tentativas de cooptação de jovens no País pelo Estado Islâmico.—relator26/03/2015RIC 243/2015Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a qualidade do serviço de correspondências e encomendas dos Correios.—relator26/03/2015RIC 242/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o andamento da regulamentação do uso de novas tecnologias no combate à dengue e à febre chikungunya no Brasil.—relator25/03/2015RIC 241/2015Solicita ao Ministério das Comunicações informações quanto à aplicação dos recursos do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.—relator25/03/2015RIC 240/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os impactos financeiros do reajuste dos benefícios da Previdência Social, acima do piso previdenciário, com base nas regras atuais de reajuste do salário mínimo.—relator25/03/2015RIC 239/2015Requer, na forma do art.50 §2º da Constituição Federal e Inciso I, do art. 115 do RIDC, seja encaminhado ao senhor Ministro da Fazenda o seguinte pedido de informação:—relator25/03/2015RIC 238/2015Requer informações ao Ministério da Educação sobre o Convênio firmado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Manaus-AM, na forma em que especifica—relator25/03/2015RIC 237/2015Requer informações Secretaria de Aviação Civil acerca da atual situação da regulamentação dos RPAS - Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas, na forma em que especifica.—relator25/03/2015RIC 236/2015Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o impasse entre a Empresa de Correios e Telégrafos e a Postalis, na forma em que especifica.—relator25/03/2015RIC 235/2015Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre o apoio dado pelo Sistema BNDES ao Frigorífico Independência.—relator25/03/2015RIC 234/2015Requer informações à Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, sobre as condições de vida e de trabalho dos médicos estrangeiros, especialmente os cubanos, participantes do programa Mais Médicos do Governo Federal.Arquivadarelator25/03/2015RIC 233/2015Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Teresa Capello a respeito de medidas tomadas pelos gestores municipais no caso de ausência de saque dos benefícios do Programa Bolsa Família.—relator25/03/2015RIC 232/2015Solicita informações sobre o cumprimento de metas do Edital de Licitação n.º 004/2012/PVCP/SPV - ANATEL (Edital "Banda Larga Rural e Urbana").—relator25/03/2015RIC 231/2015Requer informações acerca da limitação de gastos de verbas destinadas as instituições de ensino mantidas pela União, no ano letivo de 2015.—relator24/03/2015RIC 230/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses na área de saúde para os indígenas "Yanomamis", nos Estados de Roraima e Amazonas.—relator24/03/2015RIC 229/2015REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações a respeito do programa Farmácia Popular do Brasil.—relator24/03/2015RIC 228/2015REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia,informações a respeito da execução do programa Luz Para Todos no Estado do Amazonas.—relator24/03/2015RIC 227/2015Requer informações da CGU sobre a nota de empenho 2012NC000006, no valor R$797.950,00, proveniente da emenda parlamentar individual nº 11680005/2012.—relator24/03/2015RIC 226/2015Requer informações do MAPA sobre a nota de empenho 2012NC000006, no valor R$797.950,00, proveniente da emenda parlamentar individual nº 11680005/2012.—relator24/03/2015RIC 225/2015Requer pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre todos recursos repassados ao governo estadual, aos 62 municípios e entidades oficiais ou não do Estado do Amazonas, em 2013 e 2014.—relator19/03/2015RIC 224/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico.—relator19/03/2015RIC 223/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico.—relator19/03/2015RIC 222/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Segurança Pública.—relator19/03/2015RIC 221/2015Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre os financiamentos para exportação de serviços, associados ou não a exportação de bens, feitos por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.—relator19/03/2015RIC 220/2015Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, quais os municípios do Estado do Amazonas, estão sendo beneficiados, no programa de construção, reforma e ampliação de aeroportos.—relator18/03/2015RIC 219/2015Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI.—relator18/03/2015RIC 218/2015Solicita ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) informações acerca do uso de extintores de incêndio nos veículos do Brasil.—relator18/03/2015RIC 217/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, acerca das eventuais contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.—relator18/03/2015RIC 216/2015Solicita ao Ministério da Defesa, ouvidos os Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, informações sobre o posicionamento daquela Pasta a respeito do sentido e alcance da expressão "faixa de segurança", constante do § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988.—relator18/03/2015RIC 215/2015Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito da competência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, que se manifeste sobre as providências que está adotando para viabilização da execução de projeto de regularização fundiária em imóvel de titularidade do INSS, situado em Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, ocupado há anos por milhares de pessoas de baixa renda, sobretudo diante da possibilidade desse imóvel ser objeto de dação em pagamento à União, para quitação de dívidas que o Fundo Nacional de Previdência Social tem com a União.—relator18/03/2015RIC 214/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre detalhamento da distribuição e aplicação pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS - de recursos provenientes de prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT .—relator18/03/2015RIC 213/2015Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a falta de vacinas nos postos de saúde em diversos estados brasileiros.—relator18/03/2015RIC 212/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes ouvido o Diretor da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a execução de obras de manutenção e recuperação da BR 251 no trecho de Montes Claros até a BR 116, no vale do Jequitinhonha, neste ano de 2015.—relator18/03/2015RIC 211/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a abertura de período para inscrição de novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.—relator18/03/2015RIC 210/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca de procedimentos de fiscalização efetuados pelo DENATRAN no DETRAN-GO.—relator18/03/2015RIC 209/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Jaques Wagner, sobre Projeto de Instalação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil no Estado do Maranhão.—relator18/03/2015RIC 208/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro.—relator18/03/2015RIC 207/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro.—relator