Projetos de Waldir Maranhão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.151–2.200 de 3.283 projetos
07/05/2015RIC 453/2015Solicita informações ao Ministério das Cidades, relativas à implantação do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.—relator07/05/2015RIC 452/2015Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre a liquidação de recursos financeiros para compra de medicamentos antirretrovirais - ARV.—relator07/05/2015RIC 451/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.—relator07/05/2015RIC 450/2015Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação sobre a atual situação do ano letivo dos alunos participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES ).—relator07/05/2015RIC 449/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Eletrobrás, cópias digitalizadas do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além de todos os contratos, cronogramas físico-financeiros, cronogramas de execução e das planilhas com os valores já repassados entre a Norte Energia S.A e as Empresas Associadas Engetec Engenharia Ltda, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, Verthic Consultoria Participações Ltda, Consórcio Lei-Belo Monte, CKTR Brasil Serviços Ltda, Lago Azul Transmissão S.A, DANDOLINI & WILLY- DWE Empreendimentos Florestais Ltda, Naturasul Florestal Ltda, FX Minas Construções e Empreendimentos Ltda, Forest Serviços Ltda- EPP e Penha Construtora Ltda.—relator07/05/2015RIC 448/2015Requerimento de Informação ao Ministro - Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de que seja solicitada a lista das agências bancárias do estado do Mato Grosso do Sul autorizadas a operar as contas CC5 no período de 1989 a 2001.—relator07/05/2015RIC 447/2015Solicita Informações ao Sr. Ministro da Saúde, sobre o processo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Associação Beneficente Evangélica de Joinville.—relator07/05/2015RIC 446/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre os atrasos nos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para o município de Joinville/SC.—relator06/05/2015RIC 445/2015Solicita ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Edinho Silva, informações referentes aos gastos para a produção e divulgação da nova campanha para divulgar as ações de governo - denominada "Ajustar para Avançar".—relator06/05/2015RIC 444/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Eduardo Braga, informações quanto ao comprometimento de projetos da Eletrobras.—relator06/05/2015RIC 443/2015REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MINSTERIOS DOS TRANSPORTES SOBRE VALORES APLICADOS NAS RODOVIAS BRASILEIRAS.—relator06/05/2015RIC 442/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da adesão de estabelecimentos de saúde que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), criado pela Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.—relator06/05/2015RIC 441/2015Solicita do Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à mudança de regra de conteúdo local para o setor de petróleo.—relator06/05/2015RIC 440/2015Requer a solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, e ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre dados da educação em todos os níveis, no Estado da Paraíba e, especificamente, na cidade de João Pessoa.—relator06/05/2015RIC 439/2015Requer a solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, e ao Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, sobre dados da segurança pública, no Estado da Paraíba e, especificamente, na cidade de João Pessoa.—relator05/05/2015RIC 438/2015Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo a respeito de cortes nos recursos destinados aos programas de combate ao desmatamento na Amazônia.—relator05/05/2015RIC 437/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações quanto à isenção de obrigação da Petrobras a participar de leilões de exploração de blocos do pré-sal—relator05/05/2015RIC 436/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.—relator05/05/2015RIC 435/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.—relator05/05/2015RIC 434/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para o Governo do Estado de Alagoas.—relator05/05/2015RIC 433/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a situação de implementação dos dispositivos da Portaria no 2.488, de 24 de outubro de 2011, sobre a carga horária de médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF).—relator05/05/2015RIC 432/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre empréstimos internacionais realizados pelo BNDES, sobre o investimento do Brasil no Porto de Mariel (Cuba), dentre outros—relator05/05/2015RIC 431/2015Requerimento de Informação, de acordo com o Art. 115, do Regimento Interno desta casa, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS- Clube dos Carimbadores.—relator05/05/2015RIC 430/2015Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre obras e serviços de engenharia contratados por aquele Ministério, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.—relator05/05/2015RIC 429/2015Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre obras e serviços de engenharia contratados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.Arquivadarelator05/05/2015RIC 428/2015Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre obras e serviços de engenharia contratados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.—relator04/05/2015RIC 427/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central informações sobre a estimativa de cédulas falsificadas em circulação e as providências adotadas para coibir tal crime—relator04/05/2015RIC 426/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, informações sobre o passivo do Governo Federal em relação às empreiteiras atuantes no "Programa Minha Casa, Minha Vida"—relator04/05/2015RIC 425/2015Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, requerimento solicitando informações sobre os restos a pagar que a União deve ao Estado do Paraná, no âmbito do Ministério da Saúde.—relator30/04/2015RIC 424/2015Solicita informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca da disponibilização de centros de acolhimento às pessoas em situação de rua.—relator30/04/2015RIC 423/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, informações sobre investimentos, programas e projetos no Estado do Amazonas—relator30/04/2015RIC 422/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre o seguro-defeso e investimentos no Estado do Amazonas—relator29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015RIC 421/2015Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o andamento das obras de recuperação e relocação da adutora Italuís - 1ª Etapa, em São Luís, no Estado do Maranhão.—relator29/04/2015RIC 420/2015Solicita informação ao Ministério das Relações Exteriores sobre a isenção de visto de brasileiros aos Estados Unidos da América—relator29/04/2015RIC 419/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 418/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 417/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Coarí, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 416/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 415/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 414/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 413/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 412/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 411/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 410/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 409/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 408/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 407/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 406/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.—relator29/04/2015RIC 405/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.—relator