Projetos de Walter Brito Neto
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14/03/2008TVR 367/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 221, de 28 de maio de 2007, que outorga permissão à Rádio Diplomata Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2008INC 2037/2008Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a criação do Programa Jovem Embaixador.Arquivadaautor13/03/2008INC 2036/2008Sugere ao Ministério da Saúde a destinação de espaço físico para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde.Arquivadaautor13/03/2008PL 3006/2008Introduz parágrafo único ao art. 444 do Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, tornando obrigatório a ciência às partes sobre a possibilidade de utilização da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que trata da Arbitragem e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2008PLV 6/2008Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2280/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia do Idoso.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2279/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia do Parlamento.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2278/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear Dia do Trabalho.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2277/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia Mundial da Juventude.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2276/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia Mundial da Saúde.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2275/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2274/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente.Arquivadaautor13/02/2008PL 2782/2008Institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose e dá outras providências.Arquivadaautor13/02/2008INC 1884/2008Sugere ao Ministro da Educação a adoção da Bíblia Sagrada como livro didático na disciplina de história nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio.Arquivadaautor13/02/2008PL 2781/2008Regulamenta o exercício profissional da grafologia e determina outras providências.Arquivadaautor13/02/2008PL 2780/2008Dá às carteiras de identidade estudantil equivalência em relação à carteira de identidade nacional.Arquivadaautor13/02/2008RIC 2329/2008Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o programa Consórcio Social da Juventude e o atual ProJovem.Arquivadaautor13/02/2008INC 1883/2008Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de medidas urgentes para implantar o ProJovem Trabalhador no Estado da Paraíba.Arquivadaautor13/02/2008INC 1882/2008Sugere ao Ministro Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas urgentes visando a liberação de recursos para o programa ProJovem Trabalhador, antigo Consórcio Social da Juventude, no estado da Paraíba.Arquivadaautor13/02/2008INC 1881/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a criação de Programa de financiamento às associações de pessoas com deficiência, para aprimoramento da acessibilidade no transporte coletivo e subsídio de seu custo para os familiares que as acompanham.Arquivadaautor13/02/2008INC 1880/2008Sugere a Ministra do Turismo a restauração da barreira na Ponta do Seixas, em João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor13/02/2008INC 1879/2008Sugere a Ministra do Turismo a criação de oficinas de turismo rural.Arquivadaautor07/02/2008INC 1867/2008Sugere ao Ministro da Integração Nacional a agilização do processo de instalação da Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.Arquivadaautor07/02/2008PL 2734/2008Dispõe sobre a informação ao consumidor do direito de, ao saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.Arquivadaautor07/02/2008INC 1866/2008Sugere à Ministra da Casa Civil a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor07/02/2008INC 1865/2008Sugere à Ministra do Meio Ambiente a criação do Parque Nacional do Semi-Árido em Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor07/02/2008INC 1864/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação a reformulação do currículo escolar do ensino médio.Arquivadaautor07/02/2008INC 1863/2008Sugere ao Ministério da Educação o fomento à produção e disponibilização de conteúdos educacionais digitais para a educação básica.Arquivadaautor07/02/2008INC 1862/2008Sugere ao Ministério da Saúde a criação de banco público de cordão umbilical no Estado da Paraíba.Arquivadaautor19/12/2007PL 2687/2007Altera a redação do parágrafo único do art. 445 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Pronta para Pautaautor18/12/2007PL 2650/2007Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.Arquivadaautor18/12/2007PL 2649/2007Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar a movimentação da conta vinculada por motivo do nascimento de filho ou casamento.Arquivadaautor18/12/2007PL 2648/2007Institui o Sistema de Comunicação, Cadastro e Atendimento Psicológico e Social aos Pais de crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências.Arquivadaautor18/12/2007PL 2647/2007Dispõe sobre as atividades de agências de emprego.Arquivadaautor18/12/2007PL 2646/2007Acrescenta o art. 3º A, à Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.Arquivadaautor12/12/2007MPV 404/2007Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2007PL 2586/2007Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.Arquivadaautor11/12/2007PL 2585/2007Torna obrigatória a inscrição em braille nas embalagens, rótulos e bulas dos produtos que especifica.Arquivadaautor11/12/2007PL 2584/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para impedir a doação de bens à administração pública por pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua fiscalização.Arquivadaautor11/12/2007PL 2583/2007Dispõe sobre a internação de pacientes em estado grave na rede privada de hospitais, quando solicitado por médico do SUS - Sistema Único de Saúde, em caso de não haver vaga na rede pública.Arquivadaautor11/12/2007PL 2582/2007Determina a proibição da cobrança de qualquer taxa, nos pagamentos feitos através de boletos bancários que alterem os valores contratados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2007PL 2581/2007Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio (ALC) no município de Campina Grande, Estado da Paraíba.Arquivadaautor11/12/2007PL 2580/2007Obriga a União a reproduzir a Constituição Federal no Sistema Braile, a fim de torná-la acessível aos portadores de deficiência visual.Arquivadaautor11/12/2007INC 1778/2007Sugere ao Ministério da Saúde, estabelecimento de piso salarial para os médicos que atuam no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor11/12/2007INC 1777/2007Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão dos procedimentos para cirurgia de redução de estômago (obesidade mórbida) pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor11/12/2007INC 1776/2007Sugere ao Ministro das Cidades, a elaboração de programas habitacionais voltados especificamente à classe média.Arquivadaautor06/12/2007INC 1743/2007Sugere ao Ministro da Saúde incrementar as ações de planejamento familiar no âmbito do Sistema Único de SaúdeArquivadaautor06/12/2007INC 1742/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República a implantação de unidades de produção de biodiesel no Estado da Paraíba.Arquivadaautor06/12/2007PL 2571/2007Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para incluir entre as hipóteses nela previstas a suspensão por interesse do advogado.Arquivadaautor06/12/2007PL 2570/2007Altera o art. 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976 e os arts. 46 e 48 da Lei nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002.Arquivadaautor