Projetos de Walter Brito Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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06/12/2007PL 2569/2007Regulamenta as profissões de maitre e de garçom, e dá outras providências.Arquivadaautor06/12/2007PL 2568/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de sinais de telefonia celular e rádio-comunicação em presídios, casas de detenção e cadeias.Arquivadaautor06/12/2007PL 2567/2007Altera o inciso IV do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2007REQ 82/2007Requer a Comissão de Turismo e Desporto homenagem ao Ricardo Izecson dos Santos Leite, mais conhecido como KAKÁ.Arquivadaautor03/12/2007PL 2525/2007Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, para dispor sobre a obtenção de permissão para conduzir veículo automotor aos maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2007PL 2504/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de gestante, no momento da constatação da gravidez, nas unidades de saúde, ambulatoriais ou hospitalares, públicas e particulares.Arquivadaautor27/11/2007INC 1590/2007Sugere a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado viabilização do processo de interiorização do turismo no Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/2007PL 2475/2007Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos.Arquivadaautor26/11/2007PL 2473/2007Altera o art. 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de estabelecer que cabe à autoridade judiciária disciplinar a participação de crianças e de adolescentes em eventos artísticos públicos e desportivo.Arquivadaautor03/07/2007SUG 28/2007Sugere Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Vítima de Crime.Transformado em nova proposiçãorelator