Projetos de Walter Feldman
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18/06/2003EMC 32/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Acrescente-se ao § 3º do art. 153 o seguinte inciso IV:
"IV - conterá mecanismos de compensação pelo uso de recursos ambientais e pela degradação da qualidade ambiental;"—coautor17/06/2003EMC 29/2003Inclui a alínea "e", do inciso I do art. 159 da Constituição, com as modificações introduzidas pelo art. 1º da PEC 41/2003.—coautor17/06/2003EMC 28/2003Dá nova redação a dispositivos do art. 155 da Constituiçao Federal, referenciados pelo art. 1º da PEC nº 41/03, do Poder Executivo.—coautor17/06/2003EMC 27/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor17/06/2003EMC 26/2003Imposto sobre Propriedade Territorial Rural-ITR Municipal—coautor16/06/2003EMC 25/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 24/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outra providências.—coautor16/06/2003EMC 23/2003Inclua-se no art. 1º da PEC a seguinte alteração do art. 177 da Constituição:
"Art. 177. ..............................................
§ 5º Dos recursos previstos no inciso II do § 4º, no mínimo um terço será despendido nos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste."—coautor16/06/2003EMC 7/2003Modifica o artigo 40, Parágrafo 3º, da Constituição Federal—coautor16/06/2003EMC 6/2003Modifica o artigo 2o da Proposta de Emenda à Constituição No. 40, de 2003.—coautor13/06/2003EMC 22/2003" Acrescentando texto à PEC nº 41 de 2003, dando tratamento diferenciado e favorecido para serviços e produtos sustentáveis da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis nas áreas de patrimônio nacional definidas no § 4º do artigo nº 225 da Constituição."—coautor13/06/2003EMC 20/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 19/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 18/2003Vedação da Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas-IGF por Medida Provisória.—coautor13/06/2003EMC 17/2003Dê-se ao disposto na alínea b, do inciso V do Artigo 155 da Constituição Federal alterado pelo Artigo 1º da PEC 41/2003—coautor13/06/2003EMC 16/2003Estende a menor alíquota a ser aplicada aos gêneros alimentícios de primeira necessidade definidos em lei complementar, aos fertilizantes, máquinas e implementos e defensivos necessários à atividade agropecuária, bem como aos bens, mercadorias e serviços definidos no regulamento de que trata o Inciso VIII, prevalecendo sua aplicação mesmo nas operações interestaduais.—coautor13/06/2003EMC 15/2003Delimita a proporção do imposto a ser cobrado nas operações internas e interestaduais, com vistas a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.—coautor12/06/2003EMC 14/2003Art. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor09/06/2003REQ 8/2003Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadaautor09/06/2003REQ 7/2003Convida o Senhor CLÓVIS PANZARINI para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadaautor09/06/2003REQ 6/2003Convida o Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadaautor09/06/2003REQ 5/2003Convida o Excelentíssimo Senhor EDUARDO RIFINETTI GUARDIA, Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo, para participar de audiência pública desta Comissão.Arquivadaautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor03/06/2003PL 1182/2003Altera o caput do art. 41 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadarelator29/05/2003REQ 56/2003Solicita convidar o Sr. Mauro Morelli à Comissão de Seguridade Social e Família para debater o Programa Fome Zero.Arquivadaautor06/05/2003REQ 690/2003Requer instalação da Semana de Combate ao Desemprego.Arquivadaautor10/04/2003REQ 38/2003Convida o Sr. Emerson Kapaz, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial- ETCO, para debater sobre assuntos pertinentes desta Comisssão.Arquivadaautor10/04/2003REQ 37/2003Convida o Senhor Clovis Panzarini, ex-coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para debater sobre assuntos pertinentes desta Comissão.Arquivadaautor02/04/2003PL 598/2003Institui o Gatilho DesempregoArquivadaautor20/03/2003RIC 149/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito dos números relacionados ao desemprego em nosso País.Arquivadaautor20/03/2003RIC 148/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social a respeito dos números relacionados ao desemprego em nosso País.Arquivadaautor20/03/2003RIC 147/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho a respeito dos números relacionados ao desemprego em nosso País.Arquivadaautor19/03/2003PL 450/2003Dispõe sobre ingresso e permanência de cães-guia em locais públicos.Arquivadaautor14/03/2003REQ 15/2003Convida Ministro da Previdência a prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Reforma Tributária.Arquivadaautor14/03/2003REQ 14/2003Convida Secretário de Estado da Fazenda da Bahia a prestar esclarecimentos à Comissão Especial de Reforma Tributária.Arquivadaautor14/03/2003REQ 13/2003Convida Ministro do Planejamento a prestar esclarecimentos à Comissão Especial de Reforma Tributária.Arquivadaautor13/03/2003RIC 88/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito das empresas devedoras e inadimplentes do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS .Arquivadaautor13/03/2003PRC 20/2003Cria o Conselho Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE.Arquivadaautor11/03/2003EMC 1/2003Emenda ao PL 7512/2003 incluindo a categoria de aprendizagem (auto-ecolas) para a insenção de IPI na aquisição de automóveis.—autor26/02/2003RIC 32/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do corte efetuado no Orçamento destinado à saúde, em face do Decreto nº 4591 / 2003.Arquivadaautor26/02/2003RIC 31/2003Solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do corte efetuado no Orçamento destinado à saúde, em face do Decreto nº 4591 / 2003Arquivadaautor26/02/2003RIC 30/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento a respeito do corte efetuado no Orçamento destinado à Saúde, em face do Decreto nº 4.591 / 2003.Arquivadaautor25/02/2003PRC 9/2003Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz.Transformado em Norma Jurídicaautor