Projetos de Walter Ihoshi
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Mostrando 151–200 de 477 projetos
18/09/2013REQ 8641/2013Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2445/11 e do Projeto de Lei nº 6.461/09.Tramitação Finalizadaautor04/09/2013REQ 8513/2013Requeremos, com base no Artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear "SUKYO MAHIKARI", em 27 de fevereiro de 2014.Arquivadaautor28/08/2013REM 3/2013Solicita que seja revisada a tramitação do Projeto de Lei nº 4.571 de 2008 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—autor28/08/2013REQ 8450/2013Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 244 e 313, ambos de 2013.Tramitação Finalizadaautor10/07/2013EMC 4/2013Atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.—autor05/07/2013REQ 259/2013Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a atuação do segmento de cartões de benefício no País, com a participação de representantes de ABECS, SHRBS, ABRAS, Senacon, MTE e Bacen.Arquivadaautor25/06/2013INC 4909/2013Sugere ao Ministro das Relações Exteriores o contato diplomático com o governo do Japão no sentido de interceder pela manutenção do funcionamento do Consulado Japonês localizado na cidade de Belém, estado do Pará.Arquivadacoautor11/06/2013REQ 188/2013Requer a realização de uma audiência pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 396/2011, "que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos e dá nova redação aos arts. 2º, 4º e 9º do Decreto n. 74.170, de 10 de junho de 1974".Arquivadaautor10/06/2013REQ 186/2013Solicitam sejam convidados o ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha; um representante do Ministério da Fazenda; o presidente da Interfarma, Sr. Antonio Brito; o secretário de Fazenda do Paraná, Sr. Luis Carlos Hauly; e a Sra. Lúcia Pacífico, presidente da Confederação Nacional das Donas de Casa e Consumidores e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; a fim de prestar esclarecimentos sobre a desoneração de medicamentos.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor04/06/2013REQ 185/2013Solicitam sejam convidados o ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha; um representante do Ministério da Fazenda; o presidente da Interfarma, Sr. Antonio Brito; o secretário de Fazenda do Paraná, Sr. Luis Carlos Hauly; e a Sra. Lúcia Pacífico, presidente da Confederação Nacional das Donas de Casa e Consumidores e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; a fim de prestar esclarecimentos sobre a desoneração de medicamentos.Arquivadaautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor24/04/2013RIC 3044/2013Solicita informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para fundamentar a discussão sobre a desoneração de medicamentos para uso humano em andamento no Congresso Nacional.Arquivadaautor24/04/2013RIC 3043/2013Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para fundamentar a discussão sobre a desoneração de medicamentos para uso humano em andamento no Congresso Nacional.Arquivadaautor18/04/2013PL 5408/2013Dispõe sobre a obrigação de empresário e de responsável por sociedade empresarial do comércio de materiais elétricos fornecerem informações a consumidores.Arquivadarelator16/04/2013TVR 713/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 417, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Missões de Vida de Ourinhos para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Ourinhos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor13/03/2013EMC 17/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor19/12/2012PL 4891/2012Disciplina a cobrança de adicional sobre as despesas, ou gorjetas, em restaurantes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos similares e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2012REQ 6546/2012Requeiro nos termos do artigo 114,inciso XIV, do regimento interno da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Arquivadaautor05/12/2012REQ 6507/2012Requeiro o registro da "Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos"Arquivadaautor13/11/2012EMP 17/2012Emenda ao PL 2126/2011.—autor19/10/2011EMC 49/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 48/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011REQ 82/2011Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública para discutir o PL 7.137, de 2002 que "altera a Lei nº. 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes", e seus apensos.Arquivadaautor21/09/2011PL 2369/2011Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos particulares dos Deputados Federais e Senadores da República.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/09/2011REQ 76/2011Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Do decreto 7.567 de 15 de setembro de 2011, que aumenta o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), de carros importados.Arquivadaautor17/08/2011REQ 2862/2011Requeiro nos termos dos artigos 140 e 141 do regimento interno da Câmara dos deputados, a redistribuição do PL 1.257/2011 do deputado Márcio Marinho.Tramitação Finalizadaautor09/08/2011EMC 1/2011Proíbe a utilização de Dióxido de Titânio em alimentos e cosméticos.—autor29/06/2011REQ 2297/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor28/06/2011REQ 47/2011Solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.Arquivadaautor14/06/2011REQ 2132/2011Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 214/2011.Tramitação Finalizadaautor01/06/2011REQ 2011/2011Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 200/11, ao Projeto de Lei nº 4.245/2008.Tramitação Finalizadaautor01/06/2011REQ 2010/2011Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 7.759/2010 e 973/2011 ao Projeto de Lei nº 1.481/2007.Tramitação Finalizadaautor01/06/2011REQ 2009/2011Requeremos, com base no Artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear "OS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA USINA SÃO LUIZ", em 23 de setembro de 2011.Tramitação Finalizadaautor23/05/2011REQ 33/2011Requer a realização de uma audiência pública para tratar da PFC 10 de 2003 " Que propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartão de Crédito.Arquivadaautor18/05/2011REC 37/2011Contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5848/2009.Pronta para Pautaautor12/05/2011REQ 36/2011Solicita a realização de audiência pública a ser ouvido o Sr. Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações sobre a transferência de competência do Ministério para a Anatel da fiscalização dos serviços de radiodifusão.Arquivadaautor27/04/2011REQ 18/2011Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados.Arquivadacoautor16/03/2011PL 731/2011Acresce o inciso XIV, ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 -Código de Defesa do Consumidor, para fins de considerar abusiva a prática do fornecedor oferecer promoção para captação de novos consumidores, sem estendê-la àqueles com os quais já mantém contrato de relação de consumo.Tramitando em Conjuntorelator02/03/2011REQ 652/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor08/12/2010REQ 7553/2010Requer que o Projeto de Lei nº 1.547, de 2007, seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor11/11/2010PDC 2847/2010Susta a aplicação da Portaria nº 1.050, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2010EMC 29/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor19/05/2010REQ 389/2010seja realizada audiência pública, com a presença dos Senhores MASSATO NINOMIYA, Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), e o Embaixador EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Diretor do Departamento das Comunidades de brasileiros no Exterior, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 559/10, do Sr. Manoel Junior, que dispõe sobre a criação de contribuição social sobre as remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim de prover recursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.Arquivadaautor