Projetos de Walter Ihoshi
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14/04/2010REQ 6660/2010Requeremos, com base no Artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear "OOMOTO INTERNACIONAL", em 14 de outubro de 2010.Arquivadaautor13/04/2010REQ 6641/2010Requeiro nos termos dos artigos 139 e 141 do regimento interno da Câmara dos deputados, a redistribuição do PLP 559/2010 do deputado Manoel Júnior.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010EMC 1/2010Acrescenta dispositivo ao art. 1.361 do Código Civil—autor15/03/2010MSC 112/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto retificado do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.Arquivadarelator09/03/2010REQ 230/2010Solicita realização de audiência pública para debater a situação dos quotistas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - BANCOOP.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor16/12/2009REQ 6069/2009Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear "A Associação Soka Gakkai Internacional", em 03 de maio de 2010.Arquivadaautor21/10/2009EMC 3/2009Suprima-se a expressão "desde que tenham sido comprovadamente realizadas pelo consumidor até o exato momento que antecede o respectivo cancelamento do cartão" do inciso V do § 1º do artigo 1º do Substitutivo da CDC ao PL 2.533, de 2007.—autor21/10/2009EMC 2/2009Suprima-se a expressão "ou de débito" da ementa e no caput e § 1º do artigo 1º e no caput dos artigos 2º e 3º do Substitutivo da CDC ao PL 2.533, de 2007.—autor21/10/2009EMC 1/2009Suprima-se a expressão "quando será feita de ofício a redução proporcional desses juros, na forma assegurada no § 2º do art. 52 da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990" da alínea "a"do inciso I do § 1º do artigo 1º do Substitutivo da CDC ao PL 2.533, de 2007.—autor29/09/2009REQ 163/2009Requer a realização de audiência pública com a Diretora-Presidente da ANAC e com o presidente da INFRAERO a fim de debater questões relativas à ampliação do aeródromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/09/2009PL 5978/2009Institui incentivo fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a renovação da frota de automóveis com mais de dez anos de fabricação.Arquivadaautor25/08/2009REQ 198/2009Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Do PL 4.835/2009 que determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços por unidade de medida nas etiquetas dos produtos" e do PL 5.846/2005 que "Revoga a Lei 10.962 de 11 de outubro de 2004".Arquivadaautor07/08/2009EMP 9/2009Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—coautor24/06/2009INC 4380/2009Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a negociação de acordos bilaterais com o Japão e com a República Popular da China, com a finalidade de permitir que condutores, nacionais desses Estados, de veículos automotores, possam dirigir no Brasil e vice-versa.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor01/04/2009REQ 162/2009Solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7137/2002, que estabelece normas para relação contratual locatícia em "shopping center".Arquivadaautor26/03/2009REQ 251/2009para que seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores JOSÉ PIMENTEL, Ministro de Estado da Previdência Social; FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação; CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; Embaixador EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior (DCB); e o Senhor MASSATO NINOMIYA, Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIAT), a fim de discutir e buscar informações sobre o andamento dos acordos bilaterais entre Brasil e Japão que tratam da situação dos brasileiros residentes no Japão.Arquivadaautor24/03/2009MSC 155/2009Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Admissão Temporária, também conhecida como "Convenção de Istambul ", celebrado em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas.Transformado em nova proposiçãorelator04/02/2009EMC 10/2009Dê-se nova redação ao § 5º do art. 1º da Medida provisória nº 453/2009.—autor17/12/2008EMC 2/2008Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, proibindo a cobrança de assinatura por pontos adicionais instalados no domicílio do assinante de serviço de TV a cabo.—autor17/12/2008EMC 1/2008Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, proibindo a cobrança de assinatura por pontos adicionais instalados no domicílio do assinante de serviço de TV a cabo—autor17/12/2008PL 4535/2008Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Arquivadaautor17/12/2008RIC 3548/2008Solicita ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas a situação dos brasileiros no exterior, em face a grave crise global.Arquivadaautor16/12/2008EMC 6/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.—coautor05/12/2008MSC 975/2008Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto de Emenda à Convenção que estabelece o Conselho de Cooperação Aduaneira, adotado em Bruxelas, em 30 de junho de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator18/11/2008PL 4318/2008Amplia para o estrangeiro em situação ilegal no Território Nacional, o prazo para requerer o registro provisório.Arquivadarelator12/11/2008REQ 141/2008Requer que seja incluído como convidado para participar de Audiência Pública para tratar “Do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica” - Empacotamento.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/08/2008PFC 52/2008Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a Agência Nacional de Energia Elétrica para fiscalizar a autorização de reajuste das tarifas das distribuidoras Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A (antiga Saelpa).—relator10/07/2008REQ 120/2008Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Da cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária com garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios".Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008MSC 479/2008Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2008REQ 200/2008Requer a realização de uma audiência pública para tratar da Paz Mundial e da Proibição de Armas Nucleares.Arquivadaautor