Projetos de Walter Silva
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17/04/1974PL 1920/1974DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 9º, DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973. (ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor21/03/1974PL 1797/1974ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 37, DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, MODIFICADA PELO DECRETO-LEI Nº 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor18/03/1974PL 1843/1974AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AREAS CLIMATICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1974PL 1837/1974INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE JURADO, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 437 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1974PL 1760/1974DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PELAS EMPRESAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1974PL 1750/1974CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA ESPECIAL, DESTINADO A AMPARAR A PARTE DA POPULAÇÃO DO PAIS NÃO ABRANGIDA POR QUALQUER SISTEMA DE SEGURO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/03/1974PL 1773/1974INSTITUI O 'DIA DO FERROVIARIO'.Arquivadaautor20/11/1973PL 1720/1973REGULAMENTA A VENDA DE VEICULOS USADOS ATRAVES DE SOCIEDADES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1973PL 1695/1973ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor26/10/1973PL 1658/1973DETERMINA QUE OITENTA POR CENTO DAS VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO SISTEMA FEDERAL SEJAM PREENCHIDAS OBRIGATORIAMENTE POR ESTUDANTES SEM RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1973PL 1284/1973ASSEGURA AO EMPREGADO OU SEUS DEPENDENTES O DIREITO DE HAVER DO EMPREGADOR UMA INDENIZAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/10/1973PL 1636/1973ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO.Arquivadaautor18/10/1973PL 1622/1973CONSIDERA PORTADORES DO CURSO DE SEGUNDO GRAU, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, OS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS COM MAIS DE CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCICIO E POSSUIDORES DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OU EQUIVALENTE.Arquivadaautor04/10/1973PL 1584/1973ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 578 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943, DISPONDO SOBRE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1973PL 1223/1973ESTENDE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ELETRICITARIOS.Arquivadaautor22/03/1973PL 1157/1973ASSEGURA VAGAS, NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, PARA EMPREGADOS MAIORES DE TRINTA E CINCO ANOS.Arquivadaautor21/11/1972PL 203/1971ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor29/06/1972PL 715/1972ALTERA O ARTIGO 107, DA LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1972PL 713/1972DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor29/06/1972PL 700/1972ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 63, DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 02 DE OUTUBRO DE 1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS).Arquivadaautor22/06/1972PL 791/1972ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO NAS LOCAÇÕES DE ALUGUEL MENSAL IGUAL OU INFERIOR A 01 (UM) SALARIO-MINIMO, QUANDO O LOCADOR APRESENTAR DIFICULDADES OU RECUSAR-SE A RECEBE-LO.Arquivadaautor20/06/1972PL 758/1972DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.214, DE 02 DE MARÇO DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O "ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL".Arquivadaautor13/06/1972PL 748/1972EQUIPARA OS SINDICATOS DE TRABALHADORES AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 3.577, DE 04 DE JULHO DE 1959, QUE AS ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor05/06/1972PL 702/1972CRIA JUNTO AO FUNRURAL A CARTEIRA DE SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL.Arquivadaautor02/06/1972PL 661/1972SUSTA POR CINCO ANOS OS DESPEJOS DE PEQUENOS ARRENDATARIOS E PARCEIROS AGRICOLAS QUE TRABALHEM EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR EM AREAS DE TENSÃO SOCIAL.Arquivadaautor19/05/1972PL 688/1972TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICAÇÃO DOS AEROPORTOS NACIONAIS.Arquivadaautor30/11/1971PL 484/1971REGULA A PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1971PL 327/1971ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 243 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor31/08/1971PL 339/1971INSTITUI O "DIA DO PINTOR".Arquivadaautor23/08/1971PL 304/1971DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE NO EMPREGO DO EX-DIRIGENTE SINDICAL. EMENTA DO SUBSTITUTIVO DA CTLS: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Transformado em Norma Jurídicaautor20/08/1971PL 303/1971ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor03/08/1971PL 256/1971ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor06/07/1971PL 205/1971DEFINE AS CATEGORIAS DE ATACADISTA E VAREJISTA NA COMERCIALIZAÇÃO DO AÇUCAR.Arquivadaautor06/07/1971PL 184/1971DISPÕE SOBRE A AUDIENCIA DOS EMPREGADOS NA TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor