Projetos de Weliton Prado
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18/05/2022DOC 504/2022Comunica nova Líder do PROS na Câmara. Deputada ALINE SLEUTJES (PROS/PR).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 726/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2022REQ 706/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018), que “Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.”Tramitação Finalizadacoautor05/05/2022REQ 705/2022Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Memória do agrônomo, ecologista e naturalista brasileiro, Augusto Ruschi.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2022PLP 63/2022Dispõe sobre aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde, para determinar a inclusão de dotação própria e específica para a Política Nacional do Câncer.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/04/2022PL 1027/2022Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de transferência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais às ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor25/04/2022PL 992/2022Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Rara.Tramitando em Conjuntocoautor08/04/2022INC 1302/2022Requer ao Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, as providências urgentes com vistas a garantir a entrega de correspondências aos moradores dos bairros Veneza e Jardim Europa, em Santa Vitória/MG.Arquivadaautor30/03/2022DOC 334/2022Indicação do Deputado Weliton Prado como Líder do PROS na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/03/2022INC 1269/2022Sugere ao Presidente da República, Jair
Bolsonaro, as providências necessárias para
garantir o funcionamento da Receita Federal do
Brasil por meio de complementação
orçamentária para este ano, autorização de
novos concursos públicos para os cargos de
auditor e analistas fiscais e regulamentação do
programa de eficiência institucional conforme
Lei nº 13.464/2017.Arquivadaautor30/03/2022INC 1268/2022Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, as providências necessárias para garantir o funcionamento da Receita Federal do Brasil por meio de complementação orçamentária para 2022, autorização de novos concursos públicos para os cargos de auditor e analistas fiscais e regulamentação do programa de eficiência institucional previsto na Lei nº 13.464/2017.Arquivadaautor30/03/2022INC 1264/2022Sugere ao Ministro da Economia, Paulo
Guedes, as providências necessárias para, por
meio do Banco Central do Brasil, adotar as
providências necessárias para instituir canal de
comunicação entre as instituições financeiras e
os órgãos públicos com a competência de
executar audiências de conciliação previstas na
Lei do Superendividamento.Arquivadaautor21/03/2022REQ 8/2022Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As ações de prevenção, acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento contra o câncer de pele e as diferenças na abordagem no SUS e na rede privada", com os seguintes convidados: I- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); II. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA; e III. Representante do Instituto Oncoguia.Arquivadaautor16/03/2022REQ 1/2022Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a falta de medicamentos para tratar pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA), com os seguintes convidados: I- Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE); II- Instituto Vencer o Câncer (IVOC)
III- Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); e IV- Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE, Ministério da Saúde.Arquivadaautor03/02/2022EMC 309/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor21/12/2021INC 1496/2021Requer ao Ministro da Infraestrutura as providências necessárias para determinar o asfaltamento da BR-464, entre Ituiutaba e Prata, e das BRs entre Prata e Uberaba.Arquivadaautor21/12/2021INC 1495/2021Sugere ao Ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, as providências necessárias para
acelerar os processos de Parceria para o
Desenvolvimento Produtivo (PDP) para
produção de medicamentos, especialmente
aqueles destinados ao tratamento e prevenção
do câncer.Arquivadaautor21/12/2021INC 1494/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio
Gomes de Freitas, por meio do Departamento
Nacional de Infraestrutura em Transportes -
DNIT, as providências necessárias para
reforçar a segurança e reformar os trechos
atingidos pelas chuvas na Trincheira Taiaman,
BR-365 perímetro urbano de Uberlândia – MG.Arquivadaautor21/12/2021REQ 2884/2021Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater sobre as Riquezas da Caatinga, suas populações, cultura, potencialidades produtivas, tecnologias sociais e arranjos institucionais, em alusão ao Dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril.Arquivadacoautor21/12/2021INC 1493/2021Sugere ao Ministério da Educação, por meio da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, as providências necessárias para a
criação do programa de incentivo à cirurgia
robótica no combate ao câncer de próstata,
visando a sua popularização, a formação de
médicos e a realização do procedimento em
hospitais universitários.Arquivadaautor21/12/2021INC 1491/2021Sugere ao Ministro de Minas e Energia, as
providências urgentes e necessárias para
suspender a cobrança abusiva da tarifa
Bandeira Escassez Hídrica das contas de
energia elétrica dos consumidores residenciais
em face da melhora do nível dos reservatórios
de água das usinas hidroelétricas.Arquivadaautor21/12/2021PL 4581/2021Altera a Lei que "Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata" para garantir o direito a cirurgia robótica aos pacientes com câncer de próstata.—autor16/12/2021REQ 2847/2021Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031”.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor15/12/2021DOC 549/2021Desligamento do PROS do Bloco PROS, PSC, PTB.Arquivadaautor14/12/2021INC 1457/2021Sugere ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, as providências necessárias para garantir o fornecimento de Dasatinibe e Nilotinibe para o tratamento de leucemia mieloide crônica.Arquivadaautor14/12/2021PL 4434/2021CRIA O FUNDO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER - FUNCANCERAguardando Parecerautor09/12/2021PFC 73/2021Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle para apurar eventuais prejuízos aos consumidores cativos em razão de erros de cálculo de produção de energia e compensações por frustração de geração hidrelétrica, decorrentes da programação de geração de energia de Belo Monte e oriundo de atraso na entrada em operação de linhas de transmissão.Arquivadarelator08/12/2021DOC 517/2021Comunica a indicação do Deputado WELITON PRADO (PROS/MG) para ocupar o cargo de Líder do PROS no período de 9/12 a 31/12/2021, e do Deputado UDURICO JÚNIOR (PROS/BA), a partir de 01/01/2022.Arquivadacoautor08/12/2021REQ 2758/2021Requeiro desapensar o Projeto de Lei nº 2.164, de 2021, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 2.303/2015, de autoria do Dep. Aureo (SD-RJ).Tramitação Finalizadaautor08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor02/12/2021INC 1421/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes -DNIT, as providências necessárias para evitar o cancelamento da licitação e determinar o início das obras do Trevo Osvaldo Oliveira na BR-365 em Uberlândia - MG.Arquivadaautor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REQ 2598/2021Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.Arquivadacoautor16/11/2021PL 4021/2021Determina que todos os valores ou bens provenientes dos efeitos da condenação judicial criminal ou cível ou de acordos, inclusive na atuação extrajudicial do Ministério Público, e que sejam por lei destinados à União serão utilizados no combate ao câncer.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/10/2021INC 1207/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio
Gomes de Freitas, por meio do Departamento
Nacional de Infraestrutura em Transportes
-DNIT, as providências necessárias para
determinar o início das obras do Trevo Osvaldo
Oliveira na BR-365 em Uberlândia - MG.Arquivadaautor25/10/2021REQ 33/2021Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de novembro com o objetivo de debater o tema “Os 10 anos do Novembro Azul no Brasil”, com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde - Coordenação da Saúde do Homem - CNSH/MS; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer - INCA; III. Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL, responsável pelo lançamento no Brasil da Campanha Nacional Novembro Azul; IV - Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo Luiz Pedroso; V - Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade; VI - Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/OMS; VII- Representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) - Marcelo Miranda Salim - Membro da Sociedade Brasileira de Urologia Regional Minas Gerais; VIII- Representante do Hospital de Amor de Barretos IX - Representante da Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM; e X- Representante da ABRH Brasil - Luis Edmundo Prestes Rosa.Arquivadaautor29/09/2021REQ 29/2021Requer ao Presidente Jair Bolsonaro que encaminhe ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, projeto de lei que abre crédito suplementar em favor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN, objetivando que não haja mais interrupções na produção de radiofármacos e radioisótopos para o tratamento contra o câncer no Brasil.Arquivadaautor29/09/2021REQ 28/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Políticas públicas para combater o câncer de mama: o que podemos fazer?”., com os seguintes convidados:
1- Aline Silveira, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)
2- Dra. Maria Cristina Sanches Amorim, Gerente-Geral da FEMAMA
3- Dra. Maria Helena Mendonça, médica radiologistaArquivadaautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/09/2021REQ 20/2021Requer a inclusão, na audiência pública destinada a debater a prevenção e combate ao câncer infantil (Requerimento nº 4/2021), dos seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer - INCA; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante da Santa Casa de Belo Horizonte; V. Representante do Hospital da Baleia; VI. Representante do Instituto Vencer o Câncer; VII. Representante do Hospital de Amor de Barretos/Hospital de Amor Infantojuvenil; VIII. Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)Arquivadaautor15/09/2021PL 3172/2021Exclui da base de cálculo dos tributos federais as bandeiras tarifárias incidentes sobre a energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/08/2021REQ 19/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, que obriga a cobertura do uso de medicamento oral e domiciliar contra o câncer, com os seguintes convidados:
1) Representante do Ministério da Saúde;
2) Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República
3) DR. FABIO FRANKE - Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil;
4) DR. FERNANDO MALUF - Presidente do Instituto Vencer o Cancer;
5) DR. RICARDO ANTUNES - Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia;
6) EDUARDO FROES - Representante da Associação Brasileira de Linfoma e
Leucemia;
7) DRA. LUCIANA HOLTZ - Presidente da ONCOGUIA; e
8) MARLENE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL.
9) MARCELO LUIZ PEDROSO – Presidente da Ação Solidária às Pessoas com
Câncer de Belo HorizonteArquivadaautor12/08/2021PL 2818/2021Determina a aplicação de terceira dose ou reforço de imunizante contra a Covid-19 causada pelo novo coronavírus (Lei Tarcísio Meira).Arquivadaautor09/08/2021INC 949/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as providências necessárias para garantir a duplicação da BR-365, entre Uberlândia e o entroncamento com a BR-040, em João Pinheiro, no plano de concessões de rodovias do governo federal, incluindo o trecho entre Uberlândia e Patrocínio, diante do grave risco de piora da situação da rodovia, que já é caótica e provoca múltiplas mortes, caso haja estadualização para posterior privatização.Arquivadaautor09/08/2021RIC 1018/2021Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a duplicação da BR-365, entre Uberlândia e o entroncamento com a BR-040, em João Pinheiro, incluindo o trecho entre Uberlândia e Patrocínio.—autor08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor07/07/2021REQ 12/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “LDO e o enfrentamento ao câncer no Brasil - Ação Orçamentária específica” , com a participação
dos seguintes convidados, dentre outros:
I. Representante do Ministério da Saúde
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)
IV. Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte- Marcelo L. Pedroso
V. Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade
VI. Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Dra. Priscila Miranda
VII. Representante do Instituto Vencer o Câncer
VIII. Representante do Hospital de Amor de Barretos
IX. Representante da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
X. Representante da Associação Brasileira Linfoma e Leucemia – Abrale
XI. Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNMArquivadaautor07/07/2021REQ 11/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Saúde da Mulher no Brasil - oncologia", com a participação dos seguintes convidados, dentre
outros:
I. Representante do Ministério da Saúde
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)
IV. Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo L. Pedroso
V. Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade
VI. Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Dra. Priscila Miranda
VII. Representante do Instituto Vencer o Câncer
VIII. Representante do Hospital de Amor de Barretos
IX. Represente do Hospital da BaleiaArquivadaautor