Projetos de Weliton Prado
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07/07/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “15 de julho - Dia do Homem, com foco na Saúde do Homem – oncologia” com a participação
dos seguintes convidados, dentre outros:
I. Representante do Ministério da Saúde
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) - Marcelo Miranda
Salim - Membro da Sociedade Brasileira de Urologia Regional Minas Gerais.
IV - Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo Luiz
Pedroso
V - Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade
VI - Associação Espaço de Vida de São Paulo - Renahan Gil
VII – Representante do Instituto Vencer o Câncer
VIII - Representante do Hospital de Amor de BarretosArquivadaautor05/07/2021PDL 291/2021Susta o Despacho ANEEL nº 2.888, de 29 de junho de 2021, que Estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021.Arquivadaautor21/06/2021RIC 843/2021Requer ao Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informações sobre a denúncia de erro de cálculo da Agência que teria onerado em R$ 50 bilhões as contas de energia elétrica.—autor16/06/2021REQ 9/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Cumprimento de leis de enfrentamento ao câncer no Brasil”. Convidados:
I- Representante do Ministério da Saúde;
II- Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
IV- Represente do Ministério Público Federal
V- Representante da Defensoria Pública da União
VI- Representantes de entidades da sociedade civilArquivadaautor16/06/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “As desigualdades no tratamento contra o câncer oferecido no SUS e na rede particular no Brasil”. Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde;
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
IV. Representantes de entidades da sociedade civilArquivadaautor16/06/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Financiamento do SUS para o tratamento oncológico no Brasil". Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde;
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
IV. Represente do Ministério Público Federal
V. Representante da Defensoria Pública da União
VI. Representantes de hospitais e entidades da sociedade civilArquivadaautor16/06/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Os Cuidados Paliativos no Brasil”. Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde;
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Academia Nacional de Cuidados Paliativos
IV. Representantes de entidades da sociedade civilArquivadaautor16/06/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT
IV. Representantes de entidades da sociedade civilArquivadaautor11/06/2021PL 2164/2021Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncerAguardando Parecerautor11/06/2021INC 710/2021Requer ao Ministério da Saúde as providências imediatas com vistas a garantir o fornecimento de Dasatinibe e Nilotinibe para o tratamento de leucemia mieloide crônica.Arquivadaautor02/06/2021PL 2044/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que “Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, para garantir distribuição de vacinas aos municípios proporcionalmente ao quantitativo populacional.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/04/2021PL 1508/2021Torna obrigatória cláusula de manutenção e conservação de trechos rodoviários federais localizados em perímetros urbanos nos contratos de concessão.Pronta para Pautaautor20/04/2021INC 515/2021Requer ao Ministério da Infraestrutura as providências urgentes para assegurar a construção de passarela na BR-365, em Monte Alegre de Minas/MG.Arquivadaautor09/04/2021INC 479/2021Sugere ao Ministério da Infraestrutura as providências urgentes para a manutenção periódica da travessia urbana da BR-365, no perímetro urbano de Uberlândia/MG, incluindo a saída para Ituiutaba/MG.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 29/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor09/02/2021PL 337/2021Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para garantir a prorrogação do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2021 ou até cessada a situação de calamidade pública sanitária em razão do coronavírus causador da Covid-19 e prorroga o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, até 31 de dezembro de 2021 ou até cessada a situação de calamidade pública sanitária em razão do coronavírus causador da Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2021INC 81/2021Sugere ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, as providências urgentes para garantir os remédios e o adequado tratamento às pessoas acometidas pela hanseníase.Arquivadaautor05/02/2021PL 243/2021Denomina "Vicente Borges de Almeida" a trincheira do bairro Taiaman, localizada na BR-365, travessia urbana de Uberlândia, Minas Gerais.Aguardando Parecerautor02/02/2021DOC 27/2021Comunica que, por aclamação, foi eleito o Deputado Capitão Wagner (PROS/CE) como o novo Líder do PROS na Câmara dos DeputadosArquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor02/12/2020INC 1170/2020Sugere ao Ministro da Economia, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as providências urgentes com vistas à manutenção do funcionamento da agência do INSS no município de Uberlândia/MG.Arquivadaautor02/12/2020PDL 503/2020Susta o Despacho da Aneel que reestabeleceu a cobrança de bandeira tarifária nas contas de energia elétrica em nível máximo, bandeira vermelha 2.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor29/09/2020REQ 2475/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei PL 6881/2017.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2474/2020Requer coautoria do PL 3765/2012.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2473/2020Requer coautoria do PL 9911/2018.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2472/2020Requer coautoria do PL 4586/2012.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2471/2020Requer coautoria do PL 5899/2016.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2470/2020Requer coautoria do PL 8161/2014.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2020DOC 5/2020Desligamento de Bloco Parlamentar e Constituição de outro Bloco—coautor31/08/2020PL 4407/2020Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/08/2020PL 4114/2020Dispõe sobre a Profissão de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios, e dá outras Providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/07/2020INC 719/2020Sugere ao Ministério da Saúde as providências urgentes para incluir Minas Gerais na lista de distribuição de medicamentos para intubação no tratamento de casos graves da Covid-19 em UTI, diante do desabastecimento já registrado pelos hospitais e do pico de casos, bem como autorizar a remessa anunciada dos testes completos PCR para diagnóstico.Arquivadaautor03/07/2020PDL 315/2020Susta a Resolução Homologatória nº 2.707/2020, de 25 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que majorou de forma tendenciosa e ilegal as tarifas de energia da Cemig e negou a devolução de R$ 6 bilhões na conta de luz cobrados irregularmente, causando prejuízo aos consumidores.Aguardando Autorização do Despachoautor23/06/2020REQ 1651/2020Requer inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.”.Tramitação Finalizadaautor18/06/2020PL 3406/2020Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde - "Lei Sim a Quimio Oral no SUS".Aguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2020PL 3104/2020Dispõe sobre a regulamentação da função de condutor socorrista e seu enquadramento na área da saúde.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2020PL 3103/2020Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos servidores públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2020REQ 1395/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020PL 2806/2020Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o direito, de todos os pacientes com câncer, de obter tratamento em outro município, diferente de seu domicílio, ainda que no local de sua residência exista hospital de referência, quando a alternativa terapêutica oferecida no outro município seja mais eficaz contra a neoplasia diagnosticada.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2020PL 2730/2020Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2020REQ 1023/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 1910/2020Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020PL 2316/2020Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para incluir a cobertura, por planos de saúde, do exame PET-SCAN em pacientes com esta doença.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2020PL 2315/2020Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio.—autor28/04/2020PL 2276/2020Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena dos crimes hediondos.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2020PL 2219/2020Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a suspensão dos vencimentos das faturas de água e esgoto, energia elétrica, gás canalizado, telefonia fixa e móvel e internet por noventa dias ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.Arquivadaautor27/04/2020PL 2211/2020Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a proibição de aumento de preços e do corte de serviços que especifica e cria o tipo penal de aumento de preços de bens e serviços essenciais, durante a pandemia de Covid-19.Arquivadaautor23/04/2020PL 2138/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavírus causador da COVID-19 e de outras doenças respiratórias, como a gripe, nos órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que menciona.Arquivadaautor