Projetos de Weverton
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 823 projetos
09/03/2017EMC 21/2017Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:—autor08/03/2017EMC 20/2017Modifica o inciso I do § 2 do art. 2 e o art. 11 da Proposta de Emenda à constituição n 287-A de 2016—coautor08/03/2017EMC 19/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor08/03/2017EMC 18/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017REQ 6044/2017Nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO Projeto de Resolução 208/2017 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor08/03/2017REQ 6037/2017Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5346/2016.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017PRC 209/2017Altera os artigos 11-A e 20 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e suprime-se a artigo 13, para criação e funcionamento da Liderança da Oposição, e dá outras atribuições.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/03/2017REQ 6032/2017Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5304/2016.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6031/2017Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5654/2016Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6030/2017Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interna da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3.170/2015, de autoria do Dep. Diego Garcia, que "Altera a Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990, para gaiantr o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à imamenaçao.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6026/2017Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6023/2017Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 622/2015 que "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas".Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6018/2017Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 5000/2016 que "Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6017/2017Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4176/2015 que "Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato'.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2017PRC 208/2017Altera os artigos 11-A e 20 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e suprime-se a artigo 13, para criação e funcionamento da Liderança da Oposição.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/03/2017EMC 13/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—autor07/03/2017PL 7018/2017Altera o Código Penal.Arquivadaautor07/03/2017EMC 12/2017Suprima-se o §8º do Art. 195 proposto no Art. 1º, os Arts. 9º e 10 e dê-se ao art. 8º da PEC 287, de 2016, a redação proposta.—autor22/02/2017EMC 7/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017EMC 6/2017Emenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 5/2017Emenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 4/2017Emenda Modificativa a PEC 287/16 para garantir a manutenção do atual regime especial de previdência para os (as) professores (as).—coautor21/02/2017REQ 5968/2017Requerimento de urgência PRC 171Tramitação Finalizadacoautor21/02/2017REQ 5958/2017Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 252, de 2007, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares".Tramitação Finalizadacoautor15/02/2017REQ 5911/2017Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 337 de 2017.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2017PL 6892/2017Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2017RIC 2651/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca de arrecadação/gastos no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social da União e outras informações.—autor13/02/2017RIC 2650/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca de valores arrecadados/gastos da Previdência Social e outras informações.—autor13/02/2017REQ 5887/2017Requer a retirada de Requerimento de Indicação 3016/2017.Tramitação Finalizadaautor13/02/2017REQ 5886/2017Requer a retirada de Requerimento de Indicação 3015/2017.Tramitação Finalizadaautor09/02/2017INC 3018/2017Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo o aumento do valor máximo do veículo a ser adquirido com isenção do ICMS por pessoa com deficiênciaArquivadaautor09/02/2017INC 3016/2017Indicação ao ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca de valores que deixam de ser recolhidos por causa de sonegação tributária e corrupção na União.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2017INC 3015/2017Indicação ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca de arrecadação/gastos no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social da União.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2017EMC 99/2017Dá nova redação à MPV 767/2017—autor07/02/2017EMC 98/2017Dá nova redação à MPV 767/2017—autor07/02/2017EMC 97/2017Dá nova redação à MPV 767/2017—autor07/02/2017REQ 5797/2017Requer a revisão do despacho do PL 6.787/2016 - Reforma Trabalhista, para que a matéria seja deliberada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor07/02/2017REQ 5796/2017Nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a desapensação do Projeto de Lei nº 4477/2016 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 7419/2006.Tramitação Finalizadaautor07/02/2017INC 2970/2017Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir a adoção de providência quanto à redução de voos para a cidade de Imperatriz, Maranhão.Arquivadaautor06/02/2017EMC 58/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor03/02/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 757/2016—autor03/02/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 757/2016—autor03/02/2017EMC 38/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 37/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 35/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 764/2016—autor03/02/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor06/12/2016REQ 5657/2016Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que " Institui a lei de Migração. "Tramitação Finalizadacoautor