Projetos de Weverton
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08/08/2016EMP 293/2016Sem ementa publicada—autor08/08/2016REQ 4999/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor06/07/2016REQ 4841/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor28/06/2016EMC 30/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor28/06/2016EMC 29/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor28/06/2016EMC 28/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor28/06/2016EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor28/06/2016EMC 26/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor21/06/2016EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 26/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 25/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 24/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor15/06/2016PL 5572/2016Altera o art. 112 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e o §2º do art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos para aumentar o tempo de cumprimento da pena para efeitos de progressão de regime e dá outras providências.Arquivadaautor14/06/2016EMP 12/2016Sem ementa publicada—autor14/06/2016EMP 4/2016Sem ementa publicada—autor14/06/2016EMP 3/2016Sem ementa publicada—autor14/06/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—autor14/06/2016EMP 1/2016Sem ementa publicada—autor14/06/2016REQ 4676/2016urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016.Tramitação Finalizadacoautor07/06/2016EMC 48/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor31/05/2016PL 5435/2016Acrescenta os artigos 213-A e 217-B ao Decreto-Lei nº 2.848 de 1940 - Código Penal para dispor sobre o crime de estupro compartilhado e dá outras providências.Arquivadaautor31/05/2016REQ 4540/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4535/2016Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2016EMP 3/2016Suprima-se o artigo Parágrafo único do artigo 16 do PL 5276/2016.—autor24/05/2016EMP 2/2016Acrescentar-se-á o inciso V ao artigo 15 do PL 5276/2016:—autor24/05/2016EMP 1/2016Altere-se a redação do caput do artigo 50 do PL 5276/2016:—autor24/05/2016EMP 3/2016Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao PL nº 5.196/2013:—autor24/05/2016EMP 2/2016Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao PL nº 5.196/2013:—autor23/05/2016EMP 1/2016Altera o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e altera as Leis no 9.613, de 3 de março de 1998, e no 11.343, de 23 de agosto de 2006.—autor23/05/2016EMP 4/2016Tipifica crime enriquecimento ilícito quando funcionário público possuir bens/valores incompatíveis Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afro-descendente.—autor23/05/2016EMP 3/2016Tipifica crime enriquecimento ilícito quando funcionário público possuir bens/valores incompatíveis Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afro-descendente.—autor19/05/2016PL 5348/2016Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.931, de 11 de dezembro de 1941 - Código de Processo Penal, para criar a prisão preventiva excepcional, seus procedimentos e prazos.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2016EMC 201/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 324/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 323/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 322/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016PL 5344/2016Acrescenta §§ aos artigos 240 e 797 da lei 13.105, de 26 de março de 2015. (novo Código de Processo Civil).Arquivadaautor18/05/2016REQ 4481/2016Requer urgência para o PL 5273/16, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2016RIC 1750/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário sobre a execução dos recursos referentes ao apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.—autor17/05/2016PL 5285/2016Institui o piso salarial profissional nacional para os Conselheiros Tutelares.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2016INC 2255/2016Sugere providências no sentido de se promover melhorias aos Conselhos Tutelares de todo o País.Arquivadaautor11/05/2016PL 5250/2016Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei no nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Arquivadaautor11/05/2016PL 5249/2016Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/2016PL 5248/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.Transformado em Norma Jurídicaautor11/05/2016PL 5247/2016Acrescenta-se o artigo 5ºA a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Arquivadaautor05/05/2016EMC 6/2016Dá nova redação à MPV 723/2016—autor05/05/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV 723/2016—autor04/05/2016REQ 4423/2016Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.050, de 2016.Pronta para Pautacoautor03/05/2016REQ 4415/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016REQ 4414/2016Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015.Tramitação Finalizadacoautor