Projetos de William Woo
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18/02/2008REQ 2267/2008Requer seja realizada Sessão Solene em comemoração aos 200 anos da instituição da Polícia Civil no Brasil.Arquivadaautor12/02/2008MSC 37/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasíl e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucipalga, em 27 de julho de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator11/02/2008EMC 5/2008Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art. 3º da Medida Provisória 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 1/2008Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º da MPV 417, de 31 de janeiro de 2008—autor11/02/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória.—autor11/02/2008EMC 4/2008Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.—autor11/02/2008EMC 114/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 49/2008Altera a redação do Art. 14 da MPV 411/2007.—autor11/12/2007PLP 254/2007Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).Arquivadaautor11/12/2007PL 2595/2007Altera o parágrafo único do art. 291 e o art. 301 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivos ao mesmo diploma legal.Arquivadaautor11/12/2007PL 2594/2007Acrescenta o art. 15-A na Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, estabelecendo critérios para a concessão de visto temporário e autorização de trabalho nos casos que especifica.Arquivadaautor11/12/2007INC 1830/2007Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sejam incentivadas as exportações de frutas brasileiras para a República Popular da China.Arquivadaautor12/11/2007SOR 5/2007Requer inclusão de despesa para implantação do número único de registro de identidade civil - RIC, no valor de R$ 147.937.048,00.Arquivadaautor31/10/2007PEC 184/2007Dispõe sobre as Polícias Judiciárias da União e dos Estados e dá outras providências.Arquivadacoautor23/10/2007SPP 1/2007Requer inclusão de ação para implantação do número único de Registro de Identidade Civil em âmbito nacional.Arquivadaautor10/10/2007PL 2198/2007Estabelece o Estatuto da Segurança Privada e dá outras providências.Arquivadaautor08/10/2007EMP 4/2007Acrescenta artigo ao PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 3/2007Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 2/2007Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007RIC 1235/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre cobranças e procedimentos no transporte de bagagens especiais pelas empresas aéreas nacionais.Arquivadaautor08/10/2007RIC 1234/2007Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre o número de militares que solicitaram demissão das Forças Armadas, nos últimos quinze anos.Arquivadaautor08/10/2007PLP 118/2007Acrescenta art. 59-A à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadaautor04/10/2007EMC 26/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor04/10/2007EMC 25/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor04/10/2007EMC 11/2007Modifica o título do Capítulo V do projeto.—autor04/10/2007EMC 10/2007Modifica o §5º do art. 7º do projeto.—autor04/10/2007EMC 9/2007Modifica o §3º do art. 7º do projeto.—autor04/10/2007EMC 8/2007Modifica o art. 12 do projeto.—autor04/10/2007EMC 7/2007Suprime os arts. 8º 3 9º do projeto.—autor25/09/2007EMC 96/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 95/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 94/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 11/2007Altera a redação do artigo 3º da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 10/2007Altera a redação do artigo 3º da MPV 394/2007.—autor20/09/2007EMC 6/2007Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.—autor20/09/2007EMC 5/2007Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.—autor20/09/2007EMC 4/2007Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.—autor19/09/2007PL 2076/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos geradores de óleo de cozinha dispensado de destinarem os resíduos gerados a processo de reciclagem.Arquivadaautor19/09/2007PL 2075/2007Dispõe sobre a obrigação das empresas produtoras de óleo de cozinha de informar em seus rótulos sobre a possibilidade de reciclagem do produto e de manter estruturas adequadas para a coleta de óleo dispensado.Arquivadaautor19/09/2007PL 2074/2007Dispõe sobre a obrigação dos postos de gasolina, hipermercados, empresas vendedoras ou distribuidoras de óleo de cozinha e estabelecimentos similares de manter estruturas destinadas à coleta de óleo de cozinha usado e dá outras providências.Arquivadaautor11/09/2007REQ 69/2007Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Senhor CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, presidente do SINDPOC - Sindicato dos Policiais Civis da BahiaArquivadacoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor05/09/2007REQ 61/2007Requer informações ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN sobre o sistema prisional federal.Arquivadaautor30/08/2007INC 997/2007Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia a revogação do § 5º do art. 2º da Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel nº 485, de 29 de agosto de 2002, que estabelece prazos para que consumidores comprovem os requisitos exigidos para obter o benefício tarifário decorrente do seu enquadramento na Subclasse Residencial Baixa Renda.Arquivadaautor30/08/2007PL 1928/2007Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 10.438, 22 de abril de 2002.Arquivadaautor30/08/2007PL 1926/2007Dispõe sobre a instalação de detector de metais em veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2007PL 1925/2007Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal."Arquivadaautor24/08/2007REQ 6/2007Requerimento de informações aos governos dos Estados e do Distrito Federal a respeito de seus sistemas penitenciários.Arquivadaautor23/08/2007PL 1870/2007Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas.Arquivadaautor23/08/2007RIC 728/2007Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a destinação de recursos ao componente operacional da Força Nacional de Segurança Pública que atua no Rio de Janeiro.Arquivadaautor