Projetos de Wilson Braga
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13/09/1979PL 1867/1979ESTABELECE NORMAS PARA OS REAJUSTAMENTOS SALARIAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1979PL 1686/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1979PL 1529/1979DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, DOS EX-COMBATENTES SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor29/06/1979PLP 52/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/06/1979PL 1510/1979ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 10 E PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor26/06/1979PL 1413/1979ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, INSTITUINDO O FUNDO SOCIAL DO TRABALHADOR (FST), E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1979PL 364/1979ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor25/10/1977PL 4384/1977DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ATRAVES DO INPS, DOS EX-COMBATENTES.Arquivadaautor30/10/1975PL 1436/1975DESOBRIGA SERVIDORES PUBLICOS DE INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS QUE MENCIONA, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL".Arquivadaautor07/04/1975PLP 9/1975ESTENDE AO EMPREGADOR RURAL OS BENEFICIOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 - PRORURAL.—autor27/08/1974PLP 61/1974ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 05 71, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (APOSENTADORIA POR VELHICE).—autor27/08/1974PLP 60/1974DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO EM FAVOR DOS TRABALHADORES RURAIS.—autor26/08/1974PLP 59/1974ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR NUMERO 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor08/08/1974PL 2154/1974ISENTA DE QUALQUER DESCONTO OS BENEFICIOS PAGOS PELO INPS AOS EX-COMBATENTES.Arquivadaautor22/08/1973PL 1485/1973ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.577, DE 04 DE JULHO DE 1959, QUE ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS MEMBROS DE SUAS DIRETORIAS NÃO PERCEBAM REMUNERAÇÃO.Arquivadaautor03/10/1972PL 933/1972DISCIPLINA O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESCOLA DE MEDICINA, E ESCOLAS DE NIVEL SUPERIOR DESTINADAS A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE, REGULARMENTE MATRICULADOS NAS DUAS ULTIMAS SERIES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1971PL 500/1971PERMITE A SOMA DOS TEMPOS DE SERVIÇO PRESTADOS AS ENTIDADES PRIVADAS E AO PODER PUBLICO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1968PL 1711/1968DISPÕE SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/02/1968PL 1009/1968DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO, COM CORREÇÃO MONETARIA, DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL INDEVIDAMENTE COBRADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/08/1967PL 405/1967DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMOVEIS DESTINADO AO USO DE HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OU DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1967PL 360/1967ISENTA DO IMPOSTO DE TERRITORIAL RURAL, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967, OS IMOVEIS ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1967PL 228/1967ISENTA DE CORREÇÃO MONETARIA OPERAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor