Projetos de Wilson Filho
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28/09/2011PL 2432/2011Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências.Arquivadaautor28/09/2011INC 1720/2011Sugere ao Ministro das Cidades a instituição de centros de convivência e lazer em cidades com população inferior a 10 mil habitantes.—autor28/09/2011INC 1719/2011Sugere ao Ministro da Justiça a elaboração e encaminhamento de projeto de lei que promova a elevação da Secretaria Nacional de Política Contra as Drogas ao status de Ministério.Arquivadaautor28/09/2011PL 2419/2011Dispõe sobre a criação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de Bebidas Alcoólicas e Cigarros com receitas vinculadas ao Fundo Nacional AntidrogasTramitando em Conjuntoautor28/09/2011PL 2418/2011Proíbe a exibição de conteúdo alusivo ao uso de produtos derivados de álcool e tabaco, e dá outras providências.Arquivadaautor28/09/2011REQ 3346/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais destaArquivadaautor28/09/2011INC 1718/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, relativa à inclusão do Município de Alagoa Grande para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.—autor28/09/2011INC 1717/2011Sugere ao Ministro da Educação a inclusão do município de Puxinanã para o recebimento de recursos visando à reconstrução de escolas atingidas pelas chuvas no Estado da Paraíba.—autor21/09/2011REQ 3264/2011Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Magistério.Arquivadaautor21/09/2011REQ 3260/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor21/09/2011REQ 3259/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1631 de 2011, que prevê a Política Nacional de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor01/09/2011INC 1610/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Itatuba para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da ParaíbaArquivadaautor01/09/2011INC 1609/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Itabaiana para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1608/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Gurinhém para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1607/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Cruz do Espírito Santo para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da ParaíbaArquivadaautor01/09/2011INC 1606/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Conde para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1605/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Massaranduba para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da ParaíbaArquivadaautor01/09/2011INC 1604/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Mari para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1603/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Mamanguape para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da ParaíbaArquivadaautor01/09/2011INC 1602/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Lucena para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1601/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Lagoa Seca para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da ParaíbaArquivadaautor01/09/2011INC 1600/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Juarez Távora para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1599/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de João Pessoa para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1598/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Bayeux para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1597/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Sapé para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da ParaíbaArquivadaautor01/09/2011INC 1596/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Pocinhos para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1595/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Pirpirituba para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1594/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Pilar para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1593/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Natuba para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1592/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Mulungu para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1591/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Mogeiro para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1590/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de São Miguel de Taipú para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1589/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Matinhas para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1588/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Mataraca para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1587/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Barra de São Miguel para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1586/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Campina Grande para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1585/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Caldas Brandão para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1584/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Cabedelo para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1583/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Caaporã para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1582/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Barra de Santana para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba—autor01/09/2011INC 1581/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Arara para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.—autor01/09/2011INC 1580/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Areia para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da ParaíbaArquivadaautor01/09/2011INC 1579/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Araçagi para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1578/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Alhandra para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1577/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Queimadas para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1576/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Riachão do Bacamarte para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1575/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Rio Tinto para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/09/2011INC 1574/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação,a inclusão do Município de Alagoa Nova para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da ParaíbaArquivadaautor01/09/2011INC 1573/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a inclusão do Município de Sobrado para o recebimento de recursos visando à reconstrução da escola atingida pelas chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor