Projetos de Wilson Filho
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07/06/2011INC 655/2011Sugere ao Ministro da Educação, a instalação de um novo campus da Universidade Federal de Campina Grande no município de Taperoá.Arquivadaautor07/06/2011INC 654/2011Sugere ao Ministro da Educação, a instalação de um novo campus da Universidade Federal de Campina Grande no município de Monteiro.Arquivadaautor07/06/2011INC 653/2011Sugere ao Ministro da Educação, a instalação de um novo campus da Universidade Federal de Campina Grande no município de São João do Rio do Peixe.—autor07/06/2011REQ 2059/2011Requer a inclusão em pauta do Estatuto da Juventude.Tramitação Finalizadaautor07/06/2011REQ 2058/2011Requer a inclusão em pauta do Plano Nacional de Juventude.Pronta para Pautaautor31/05/2011PDC 228/2011Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator25/05/2011PL 1452/2011Concede benefício tarifário para professores carentes no serviço de transporte coletivo interestadual de passageiros, nos termos especificados.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2011PL 1451/2011Concede benefício tarifário para estudantes carentes no serviço de transporte coletivo interestadual de passageiros, nos termos especificados.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2011REQ 43/2011Solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - PB, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ricardo Luís Barbosa de Lima Marcelo; 2) Deputadas Estaduais e Deputados Estaduais; 3) Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Dra. Maria Aparecida Ramos de Meneses; 4) Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano, Sra. Edina Guedes Wanderley; 5) Secretário de Estado da Educação, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; 6) Secretária Executiva de Estado da Educação, Sra. Márcia de Figueirêdo Lucena Lira; 7) Secretário da Saúde, Sr. Waldson Dias de Souza; 8) Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Cláudio Coelho Lima;
9) Secretário Executivo da Segurança e da Defesa Social, Dr. Raimundo José Araújo Silvany; 10) Tribunal de Justiça - Presidente, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos; 11) Polícia Federal - Superintendência da Paraíba, DPF Sinomar Maria Neto; 12) Ministério Público - Vara da Infância e da Juventude, Promotora Dra. Soraya Soares da Nóbrega Scorel; 13) OAB da Paraíba - Presidente, Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho;
14) Coordenador do Programa de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Governo do Estado, Pastor João Filho; 15) Presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB, Dr. Deusimar Guedes Wanderlei; 16) Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Reitor, Doutor Thompson Fernandes Mariz;
17) Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Reitor, Rômulo Soares Polari; 18) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Reitora, Profª Marlene Alves Sousa Luna; 19) Fundação Cidade Viva, Sr. José Marcelo; 20) Casa de Apoio Fazenda Esperança - Sr. Francisco Moraes Junior; 21) Centro de Recuperação de Jovem (CRJ) - Sr. Arides Samir; 22) UNE - Diretor de Políticas Institucionais da Paraíba , Sr. Ziolinton Albuquerque Maia; 23) UBES - Diretora Regional, Marília França; 24) CUFA - Coordenadora Geral da Paraíba, Kalyne Lima; 25) Rotary Club de João Pessoa, Presidente Sra. Valquiria Braga; 26) Lions Club de Campina Grande, Sra. Ivanilda Bandeira; 27) Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba, Grão Mestre Marcos Antonio de Araujo Leite; 28) Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto; 29) Igreja Universal - Força Jovem, Pastor Samir; 30) Igreja Batista, Pastor Estevão Fernandes.Arquivadaautor12/05/2011REQ 1738/2011Requer a desapensação de Projeto de Lei.Tramitação Finalizadaautor11/05/2011INC 491/2011Sugere Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o fortalecimento do programa destinado à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (patrulha mecanizada) para prefeituras municipais.Arquivadaautor05/05/2011REQ 1647/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99 que trata de servidores que foram admitidos antes de 1988.Arquivadaautor05/05/2011PFC 13/2011Propõe que a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar irregularidades envolvendo o senhor Ricardo Teixeira, o Comitê Organizador Local - COL da Copa de 2014 e a Confederação Brasileira de Futebol - CBF.—relator03/05/2011PEC 19/2011Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.Pronta para Pautaautor03/05/2011REQ 1536/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de l988."Arquivadaautor26/04/2011RIC 496/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de dados da educação no Brasil e, mais especificamente, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor26/04/2011MPV 531/2011Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 74.000.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2011PEC 14/2011Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/04/2011PL 874/2011Altera a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, que dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos nas situações que especifica.Arquivadaautor04/04/2011REQ 17/2011Solicita seja convocada a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Beatriz Dobashi, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.Arquivadaautor04/04/2011REQ 16/2011Solicita seja convocado o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.Arquivadaautor04/04/2011REQ 15/2011Solicita seja convocado o Sr. Superintendente da Polícia Federal, Gerson Luiz Muller, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.Arquivadaautor04/04/2011REQ 14/2011Solicita seja convocada a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.Arquivadaautor04/04/2011REQ 13/2011Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.Arquivadaautor04/04/2011REQ 12/2011Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.Arquivadaautor24/03/2011PFC 3/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os impactos gerados pelo aumento do nível de água nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, aprovadas as revisões dos projetos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).—relator16/03/2011REQ 782/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4529 de 2004, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.Arquivadaautor16/03/2011REQ 781/2011Requeiro a V.Exa., no termo do Art. 17, I, ''''''''m'''''''' do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Especial para debater sobre o crack e outras drogas com vistas a elaboração de proposições legislativas para regulamentar o tema de combate ao uso do crack e outras drogas.Arquivadaautor16/03/2011REQ 780/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.Arquivadaautor16/03/2011PL 731/2011Acresce o inciso XIV, ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 -Código de Defesa do Consumidor, para fins de considerar abusiva a prática do fornecedor oferecer promoção para captação de novos consumidores, sem estendê-la àqueles com os quais já mantém contrato de relação de consumo.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2010PL 7605/2010Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).Tramitando em Conjuntorelator20/02/2009PFC 70/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle para apurar se os repasses de recursos de royalties para estados e municípios efetuados pela Agência Nacional de Petróleo - ANP estão sendo realizados de acordo com a legislação vigente, tendo em vista que unidades da federação com as mesmas características vêm recebendo valores diferentes.—relator07/05/2007REP 6/2007Apresenta denúncia contra o Poder Executivo relativamente à cobrança a maior do Imposto de Renda Pessoa Física em até 9.500%.—relator25/05/2005PFC 79/2005Propõe a fiscalização e controle das fraudes ocorridas em concursos públicos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE / UNB.—relator