Projetos de Wilson Filho
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04/02/2015REQ 269/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude para o dia 12 de agosto de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 268/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta contra o uso e o Tráfico de Drogas e ao Dia Nacional de Combate às Drogas que é comemorado em 26 de junho, requeiro para o dia 25 de junho de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 267/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor para o dia 15 de outubro de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 266/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Água que é comemorado em 22 de março, mas devido este dia cair em final de semana, requeiro para o dia 19 de março de 2015.Arquivadaautor03/02/2015REQ 103/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor09/12/2014PL 8209/2014Altera a data de pagamento das compensações financeiras previstas na Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2014REQ 10883/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 78/2011, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor10/09/2014PL 7977/2014Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para apoiar pesquisas científicas, inclusive com células tronco, visando à cura de doenças neurodegenerativas.Arquivadarelator04/09/2014INC 6491/2014Sugere a instalação da Casa da Cidadania no Município de Sapé/PB.Arquivadaautor13/08/2014REQ 10654/2014Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3011 de 2011, que "acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir o afastamento do empregado em caso de doença grave de filho ou dependente", pelo alcance social do mesmo.Tramitação Finalizadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor09/07/2014INC 6371/2014Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.Arquivadaautor09/07/2014REQ 2/2014Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Sousa, Patos, Pombal e Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.Arquivadaautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor28/05/2014PL 7616/2014Dispõe sobre os Serviços de Atendimento Médico em Primeira Instância (SAMPI).Arquivadaautor28/04/2014REQ 10063/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 339/2009, que "altera a redação do parágrafo terceiro do artigo trinta e nove e do parágrafo primeiro do artigo 42, da Constituição Federal, assegurando o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública".Tramitação Finalizadaautor11/04/2014REQ 320/2014Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa/PB, para discussão dos problemas relacionados aos elevados índices de violência no Estado.Arquivadaautor08/04/2014REQ 4/2014Requer que seja convidado o Sr. José Fernandes de Lima, presidente do CNE, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor08/04/2014REQ 3/2014Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor José Henrique Paim Fernandes.Arquivadaautor08/04/2014REQ 2/2014Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir com o TCU e outras Instituições e entidades acerca da Reformulação do Ensino Médio.Arquivadaautor08/04/2014REQ 1/2014Requer a realização de um seminário dessa Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9949/2014Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio do corrente ano, em Homenagem a passagem dos 149 anos do nascimento de Epitácio Pessoa.Arquivadaautor14/03/2014REQ 308/2014Solicito que seja convidado para audiência nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Justiça Eduardo Cardoso, para prestar informações sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.Arquivadaautor14/03/2014REQ 307/2014Solicito que seja convidado a prestar informações nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.Arquivadaautor14/03/2014REQ 456/2014Solicito que convide o Senhor Embaixador do Estado de Israel no Brasil Senhor Rafael Eldad, para explanar sobre a tecnologia desenvolvida no processo de dessalinização das águas do mar no Estado de Israel.Arquivadaautor14/03/2014REQ 455/2014Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, ambas ligadas ao Ministério da Integração Nacional; CONAB; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Agência Nacional de Águas para tratar do combate à seca e o desenvolvimento no semiárido nordestino.Arquivadaautor14/03/2014REQ 454/2014Requer a realização de mesas-redondas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga, Conceição, Taperoá, Monteiro, Itabaiana, Picuí, Campina Grande, Solânea, Bananeiras, Guarabira, Sapé, Lagoa Seca, Pocinhos, São José de Piranhas, com o objetivo de observar os problemas decorrentes da seca e o desenvolvimento regional.Arquivadaautor14/03/2014REQ 9706/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 275/2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.—autor14/03/2014INC 5901/2014Sugere a construção de cisternas nos Municípios do Semiárido Paraibano afetados pela estiagem.Arquivadaautor12/03/2014PL 7235/2014Dispõe sobre os requisitos mínimos para contratação de pessoal para trabalhar em Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.Arquivadaautor12/03/2014REQ 447/2014Solicito que sejam convocados os Senhores Ministros de Estado da Integração Nacional, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a prestar esclarecimentos a respeito das ações e metas do Governo Federal em relação à seca no Nordeste com foco no Estado da Paraíba, no âmbito de seus Ministérios.Arquivadaautor11/03/2014REQ 39/2014Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, para debater os Projetos de Lei nº 5.201/13 e 6.753/13, que cria o PROFORTE.Arquivadaautor20/02/2014REQ 9581/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 7291/2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.Tramitação Finalizadaautor20/02/2014REQ 9580/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2833/2011, que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor20/02/2014REQ 9579/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 6602/2013, que altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.Tramitação Finalizadaautor20/02/2014REQ 9578/2014Requeiro voto de louvor pela luta dos ativistas em defesa dos direitos dos animais, que desde segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014, estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional.Arquivadaautor19/02/2014INC 5833/2014Sugere a instalação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na Cidade de João Pessoa/PB.Arquivadaautor19/02/2014RIC 4001/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.—autor19/02/2014RIC 4000/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça Eduardo Cardoso, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.—autor19/02/2014RIC 3998/2014Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Helena Gabrielli, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.—autor19/02/2014RIC 3997/2014Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário Nunes, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.—autor17/02/2014REQ 9529/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99 que trata de servidores que foram admitidos antes de 1988.Tramitação Finalizadaautor17/02/2014REQ 9528/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21,32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Tramitação Finalizadaautor17/02/2014REQ 9527/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor17/02/2014REQ 9526/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor17/02/2014REQ 9525/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)".Tramitação Finalizadaautor17/02/2014REQ 9524/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 55/2011 que dá nova redação ao parágrafo 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.—autor10/02/2014REQ 9421/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 247/2013, que "Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.".—autor