Projetos de Wolney Queiroz
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19/05/2020REQ 1166/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.254, de 2020.Pronta para Pautacoautor19/05/2020PL 2753/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor19/05/2020PDL 232/2020Susta os efeitos dos editais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n° o 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio 2020.Arquivadacoautor18/05/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor15/05/2020REQ 1140/2020Requer, nos termos do art. 155 do regimento Interno, URGÊNCIA para a votação do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1134/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020..Pronta para Pautacoautor14/05/2020REQ 1099/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 2.623/2020.Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1050/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2521 de 2020, que dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1034/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 2476/2020Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1017/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.”Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 1014/2020Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1013/2020Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1006/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 998/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)Tramitação Finalizadacoautor09/05/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor09/05/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor09/05/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor09/05/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor08/05/2020REQ 994/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.462, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020REQ 991/2020Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor06/05/2020REQ 957/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 669/19 (Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos.)Tramitação Finalizadaautor27/04/2020PL 2222/2020Prorroga por 3 (três) meses o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da lei 13.982, de 2 de abril de 2020 e dá outras providências.Arquivadaautor27/04/2020PL 2221/2020Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015; que institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras previdências; altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e dá outras providências.Aguardando Parecerautor27/04/2020PLP 114/2020Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum para cuidar da saúde, relativas ao enfrentamento de calamidade pública em virtude de situação epidemiológica declarada como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).Aguardando Parecerautor27/04/2020REQ 784/2020Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 1872/2020.Arquivadacoautor27/04/2020REQ 783/2020Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 1873/2020.Arquivadacoautor09/04/2020REQ 627/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 10722/2018 que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Arquivadaautor07/04/2020REQ 601/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 1630/20.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor06/04/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020PL 1630/2020Obriga os bancos públicos e privados a criarem linha de crédito especial para financiamento de folha de pagamento de hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2020EMC 632/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 631/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 630/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 629/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 628/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 627/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 626/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020REQ 557/2020Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2298/2019, que "Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências".Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor31/03/2020REQ 538/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 1178/20Tramitação Finalizadaautor31/03/2020REQ 535/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 1095/20Tramitação Finalizadaautor30/03/2020EMC 881/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 880/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 388/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 385/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 384/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 379/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor