Projetos de Wolney Queiroz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 1.288 projetos
20/07/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020REQ 1899/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3332/2020, que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários durante o estado de calamidade pública relacionado ao Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor16/07/2020REQ 1878/2020Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 49/2020.Pronta para Pautacoautor16/07/2020PLP 186/2020Acrescenta dispositivos ao decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 e à lei complementar 95, de 26 de fevereiro de 1998 para dispor sobre leis de caráter temporária e excepcionalAguardando Designação de Relator(a)autor16/07/2020RIC 812/2020Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras.—coautor15/07/2020REQ 1871/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2020 que “institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1854/2020Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).”Tramitação Finalizadacoautor09/07/2020REQ 1814/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2438/2020, que “Autoriza o Governo Federal a disponibilizar até 70% dos estoques públicos de alimentos (regulador) da CONAB, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor09/07/2020REQ 1813/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2559/2020, que “Dispõe sobre o uso da teleconferência e da videoconferência para as Defensorias Públicas durante a crise causada pelo Coronavírus (Covid-19).”Pronta para Pautacoautor08/07/2020REQ 1795/2020Requer coautoria do PL nº 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1768/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.442 de 2020, que “Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020REQ 1767/2020Requer, nos termos regimentais, seja desapensado o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2020, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2020REQ 1755/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 987/2020—autor01/07/2020REQ 1734/2020Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.Pronta para Pautacoautor01/07/2020REQ 1731/2020Requerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.Arquivadacoautor01/07/2020PL 3592/2020Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de os postos revendedores de combustíveis automotivos informarem as especificações técnicas da gasolina comercializada e dá outras providênciasPronta para Pautaautor01/07/2020REQ 1727/2020Requer a coautoria do PL 3503, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1726/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúdeTramitação Finalizadaautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadaautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadaautor29/06/2020REQ 1698/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1693/2020Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020REQ 1679/2020Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 3.515, de 2015, que “Alera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990(Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.”Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020REQ 1677/2020Requer urgência na apreciação do PL nº 2501/2020, que “Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor25/06/2020PL 3503/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.Arquivadacoautor24/06/2020REQ 1668/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020REQ 1658/2020Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.477 de 2020, que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde."Pronta para Pautacoautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/06/2020REQ 1628/2020Requer urgência na apreciação do PL nº 3.249, de 2020, que "acrescenta dispositivo à Lei 13.979 de 2020, e à Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro digital compulsório de óbitos em sistema centralizado".Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020REQ 1621/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3420/2020Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/06/2020REQ 1614/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 1886/2020.Pronta para Pautacoautor18/06/2020REQ 1613/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3515/2015.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1612/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3265/20, que dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas
para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor18/06/2020PDL 292/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016Arquivadaautor18/06/2020PDL 286/2020Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.Arquivadacoautor17/06/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor17/06/2020REQ 1589/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2020PL 3382/2020Proíbe a venda em estabelecimentos farmacêuticos de medicamentos com o princípio ativo corticoide dexametasona sem receita médicaArquivadacoautor17/06/2020PL 3361/2020Amplia excepcionalmente o horário destinado à propaganda eleitoral gratuita divulgada em emissoras de rádio e televisão de que trata a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997Arquivadaautor16/06/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor16/06/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor16/06/2020PL 3355/2020Permite a alteração da opção, no ano-calendário de 2020, do regime de tributação com base no lucro presumido para o regime de tributação com base no lucro real.Arquivadacoautor16/06/2020PL 3354/2020Permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido apurados na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.Arquivadacoautor16/06/2020PL 3353/2020Altera as regras para a dedução do lucro real das perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor15/06/2020REQ 1548/2020Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e inciso II do art. 117 do Regimento Interno, a convocação, perante o Plenário, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2020REQ 1540/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.184, de 2020.Pronta para Pautacoautor10/06/2020REQ 1525/2020Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 252, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor