Projetos de Wolney Queiroz
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02/09/2020REQ 2315/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.382 de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2308/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4330/2020 que acrescenta artigo às Disposições Finais e Transitórias da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para ampliar o prazo de entrega de parcelas de obras e de serviços necessários ao enfrentamento de situações urgentes ou de calamidade pública previsto no inciso IV do art. 24, em razão do decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2307/2020Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 3065/2019.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2299/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 1.959, de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2298/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 3.930, de 2020.Pronta para Pautacoautor28/08/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020PL 4374/2020Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD) e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011 para restringir o acesso, tratamento de compartilhamento de dados de consumidores por empresas de proteção ao crédito.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2020REQ 2257/2020Requerem nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3056/2020 que “estabelece, em caráter excepcional e imediato, a prorrogação do fim do prazo da licença à gestante, beneficiando as seguradas do regime próprio e do regime geral da previdência social”.Pronta para Pautacoautor26/08/2020REQ 2255/2020Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.Aguardando Deliberaçãocoautor25/08/2020REQ 2234/2020Requerem a coautoria do PL nº 4.256 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2193/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1771/2020.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2192/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 5740, de 2016.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2191/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4752/2019.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2190/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 926, de 2020.Pronta para Pautacoautor19/08/2020PL 4256/2020Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor18/08/2020REQ 2162/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.067/2020, no Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor18/08/2020REQ 2161/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2157/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3067, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a execução da Política Nacional de Turismo durante o exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19)”.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2156/2020Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2149/2020Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD.Pronta para Pautacoautor13/08/2020REQ 2148/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.717, de 2020, que “institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais”.Pronta para Pautacoautor11/08/2020REQ 2121/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Dom Pedro CasaldáligaArquivadacoautor10/08/2020REQ 2115/2020Solicita a realização de Sessão Solene em solidariedade ao povo brasileiro, e em especialmente, aos familiares dos mortos pelo COVID-19 no Brasil.Arquivadacoautor05/08/2020REQ 2085/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4085/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020PL 4081/2020Dispõe sobre a prorrogação de descontos concedidos aos consumidores residenciais de baixa renda sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de marc¸o de 2020Arquivadaautor05/08/2020REQ 2066/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2065/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2198/2020, que “Veda qualquer norma que venha a limitar a pessoa com transtorno do espectro autista a sair às ruas, devidamente acompanhado (a), durante o período do Decreto de Calamidade Pública nº 06, de 2020.”Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2064/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2636/2020, que “Acrescenta os §§3º e 4º ao art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre mecanismos no sentido de permitir maior transparência e fiscalização dos gastos públicos no período da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2063/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PLP nº 177/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais.”Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2061/2020Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 8.518/2017, dos Senhores Vitor Lippi (PSDB/SP) e Odorico Monteiro (PSB/CE), que altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2054/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2053/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.866, de 2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2052/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1328/2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2044/2020Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das investigações sigilosas sobre a vida privada de 579 (quinhentos e setenta e nove) servidores federais e estaduais da área de segurança pública e alguns professores universitários, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2043/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3932, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2041/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3671, de 2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2040/2020Requer retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1.Tramitação Finalizadacoautor31/07/2020REQ 1990/2020Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno desta Casa, seja submetida ao Plenário a inclusão automática na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Projeto de Lei 3823/2020, que “Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de gestantes, parturientes, puérperas e bebês durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020, ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2)”.Pronta para Pautacoautor31/07/2020REQ 1989/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1615/2020Tramitação Finalizadacoautor30/07/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 993/2020—autor30/07/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 993/2020—autor29/07/2020REQ 1971/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3968/1997.Tramitação Finalizadacoautor29/07/2020PL 3982/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer procedimentos e ordem de prioridade para vacinação contra COVID-19Aguardando Designação de Relator(a)autor29/07/2020REQ 1963/2020Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3914, de 2020.Pronta para Pautacoautor29/07/2020REQ 1962/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 3699/2020.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1961/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n° 2.017, de 2020.Pronta para Pautacoautor21/07/2020REQ 1910/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1903/2020Requeremos a V.Exa., com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2273, de 2020, que estabelece o aumento de pena em um terço para em fraudes relacionadas a auxílios emergenciais concedidos durante o período de estado de epidemia ou pandemia declarada.Pronta para Pautacoautor21/07/2020REQ 1901/2020Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do sociólogo e político brasileiro Florestan Fernandes, nascido em 22 de julho de 1920, a ser realizada em data oportuna, assim que retomar as atividades da Câmara Federal.Arquivadacoautor